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A doutrina jurídica dos impactos causados ao meio ambiente e as penalidades
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Indenização por dano material e moral
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O que é domicílio para o Direito Civil 2002?
OAB Diária – 38º Exame de Ordem – Direito Civil #6
Entenda o que é Nacionalidade em 2024
Reputação Ilibada: Compromisso com a Ética e a Transparência
O efeito backlash: a reação a decisões judiciais
OAB Diária – 38º Exame de Ordem – Direito Constitucional #6
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Seguradora deve pagar indenização por demora em reparo
E o Couvert Artístico? Sou obrigado a pagar?
O médico está obrigado a dar o laudo médico ao paciente?
OAB Diária – 38º Exame de Ordem – Direito Consumidor#1
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4ª Turma do STJ: exclusão de ofensa a menor em rede social independe de ordem judicial
O fim das coligações no sistema proporcional
LEI 13.877/19: O QUE MUDA NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL?
Convenção Partidária: que bicho é esse?
O Voto Nulo pode anular uma Eleição?
Reforma política e liberdade de expressão na Internet
OAB Diária – Exame de Ordem Comentado – Direito Empresarial #5
OAB Diária – Exame de Ordem Comentado – Direito Empresarial #4
OAB Diária – Exame de Ordem Comentado – Direito Empresarial #3
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Como a Justiça do Trabalho de São Paulo não reconhece enquadramento de bancário aos empregados de instituições de pagamento
Top 10 Livros de Direito Civil – Direito de Família
A invisibilidade dos idosos nas relações de consumo
Racismo Institucional e Saúde da População Negra.
Partilha de Bens
Violência Contra a Mulher
As grandes liquidações de final de ano e o Código de Defesa do Consumidor
Atenção Importador: Como manter seu negócio em tempos de crise?!
Receita Federal do Brasil autorizou a devolução de mercadorias à China
CARF afasta imputação de cessão de nome à distribuidora de utilidades para o lar que importava mercadorias de marca própria via trading
Justiça Federal determina a imediata liberação de mercadorias por entender ilegal retenção condicionada ao recolhimento de tributos
As origens da Hermenêutica Jurídica
O Efeito Contrário da “Guerra” às Drogas: Aumento da Violência e Propagação do Preconceito
A Recuperação Judicial do Empresário Rural
A Literatura como fomentadora do Direito na análise da obra “O Último Dia de um Condenado” de Victor Hugo
A Convenção de Nova York e a necessidade de atualizações
OAB Diária – Exame de Ordem Comentado – Direito Internacional Público#1
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O direito fundamental à liberdade no ordenamento jurídico brasileiro
O controverso projeto de emenda constitucional: a PEC dos precatórios
Citação: como referenciar em um artigo científico?
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MP 936/2020, CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL?
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFETIVIDADE DA LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO À MULHER
Entenda como funciona as Barreiras Comerciais e suas restrições às práticas do comércio exterior
A Interposição Fraudulenta Presumida e as Instruções Normativas Nº 228/2002 e 1.169/2011
Superior Tribunal de Justiça muda entendimento para a emissão de certidões de regularidade fiscal
O que é uma Associação Criminosa para o Direito em 2024
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Qual a diferença entre os 3 tipos de asfixia: esganadura, enforcamento e estrangulamento?
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Publicidade e Transparência na Previdência Social
Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social
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Sentença com agravo de instrumento pendente de julgamento: o que fazer?
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Processo de execução na Lei 13.105/15
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Direito do Trabalho: profissionais em situação insalubre ou periculosa devem receber valores adicionais
OAB Diária – 38º Exame de Ordem – Direito Tributário #5
OAB Diária – 38º Exame de Ordem – Direito Tributário #4
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Em uma relação obrigacional, pode o credor ceder, a título gratuito ou oneroso, o seu crédito a um terceiro. É isso a que se dá o...
