A cláusula de incomunicabilidade continua produzindo efeitos após a morte da pessoa que recebeu o bem com essa restrição? A questão comumente causa dúvidas sobre sua incidência. Há quem entenda que sim, mas também existem argumentos que defendem o contrário. Como se sabe, a cláusula em questão é um gravame imposto pelo testador (ou doador) […]