Entendendo o instituto da Condução Coercitiva do acusado preconizado pelo Código de Processo Penal

Preconizado no Artigo 260 do Código de Processo Penal (CPP), o instituto da condução coercitiva do acusado consiste em uma modalidade de prisão processual de curta duração. Nesse entendimento, verbera Nucci: Atualmente, somente o juiz pode determinar a condução coercitiva, visto ser esta uma modalidade de prisão processual, embora de curta duração. A aplicação do […]