Síndico autoritário: destituição do cargo

O Novo Código Civil Brasileiro, em 2002, passou a regular o instituto jurídico do Condomínio Edilício, o que antes era feito exclusivamente pela Lei Federal n° 4.591/1964. O Código traz diversos conceitos que podem ser adaptados à realidade do condomínio. Somente no capítulo do Código Civil, existem as seguintes expressões: “reiterado”, “anti-social”, “insuportável”, “incompatibilidade de […]