Diferenças entre ônus reais, obrigações de eficácia real e obrigações propter rem

O Direito Obrigacional e o Direito Real são ramos que guardam enormes diferenças, mas que também provocam dúvidas e questionamentos. Por serem estudados inicialmente de forma separada, ainda que comparados, ensejam o equivocado pensamento de que não podem coexistir. Apesar das grandes diferenças, os dois ramos revelam um relacionamento bem promíscuo, ao ponto de surgirem […]