Improcedência liminar do pedido no novo CPC

O vindouro diploma processual traz uma série de inovações significativas à ritualística civil. No que tange à improcedência liminar do pedido, por exemplo, houve algumas mudanças significativas que serão aqui estudadas. No novo Código de Processo Civil, a improcedência liminar está regulada no artigo 332, cujo correspondente no código de 1973 é o artigo 285-A. O requisito inicial exigido […]