Direito penal do inimigo: análise conceitual frente à doutrina brasileira

Quando se fala em direito penal, é comum se pensar em um sistema complexo de teorias, estudos, teses e regramentos que caminham no sentido de compreender como, porque e com quais limites deve atuar o sistema punitivo em geral. Na realidade, estes conceitos são amplos e valem para vários ramos que buscam lapidar a compreensão da punição nas sociedades. […]