Trata-se de um cabo de guerra, estando de um lado o artigo 227 da Carta Magna, que escancara a absoluta prioridade do direito à vida das...
Em dois casos relativos a adoções as quais não seguiram os trâmites legais, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, não havendo indícios de maus-tratos, negligência...