Análises preliminares do HC 126292 e a mitigação da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal – O processo penal em tempos punitivistas

 “Constituição é aquilo que os juízes dizem que ela é!” Charles Evan Hughes Percebe-se um endurecimento na jurisprudência penal e processual penal contra o réu, em notória contrariedade ao discurso acadêmico e até mesmo a prática legislativa. Interessante notar que em pleno momento de instauração das audiências de custódia e de discussões com a humanização […]