Informe Comentado 843: O que Você Precisa Saber
5 Maneiras de Usar a IA no Direito com OAB-SP
Improbidade Administrativa: O Impacto do Princípio In Dubio Pro Societate
INFORMATIVO 842 STJ: Principais Temas Comentados em 2025
Habilitação na Licitação: Reserve Vagas para Deficientes
Incrível: Trio Preso por Incentivo a Crimes Cruéis na Internet
Construção Irregular em APP: O Que diz a Lei e as Consequências
Dano Ambiental: Entenda a Imprescritibilidade da Reparação
Descarte Têxtil: Como o Projeto Recria-se Transforma Vidas
Tragédia em Mariana: STF Confirma Acordo de Reparação
Vítima de boleto falso não será indenizada por banco
Perda de Chance na Justiça: Entenda a Decisão do TJ-SP
Reforma do Código Civil: Tudo sobre o seminário da FGV
Direitos Autorais: Centro de Umbanda deve pagar ao Ecad
Dano Moral: Tribunal de Justiça de SC Decide Sobre Críticas e Liberdade
7 Principais Decisões do Informativo Comentado STF 1167
Nacionalidade Brasileira: Justiça Federal Em Apenas 14 Dias!
Tarifas EUA: Brasil Em Resposta e Retaliação
PNAE: Como Mulheres Prioritárias Transformam a Alimentação Escolar
STF Reinicia Análise dos Preços de Serviços Funerários em SP
Corte de Internet: Conheça os Direitos e Indenizações Possíveis
A Agência de Turismo é Responsável por Informações Erradas?
Dono de Restaurante Condenado: Produtos Vencidos e Penalidades
STJ Decide sobre Devolução de Juros de Tarifas Ilegais
Danos Morais: Como a Pobreza Pode Aumentar a Compensação
Prova Digital: Nulidade se Não Preservar Confiabilidade
Direito Digital e LGPD: livros para ficar por dentro em 2024
Como escolher um bom advogado de tecnologia digital?
4ª Turma do STJ: exclusão de ofensa a menor em rede social independe de ordem judicial
O fim das coligações no sistema proporcional
LEI 13.877/19: O QUE MUDA NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL?
Convenção Partidária: que bicho é esse?
O Voto Nulo pode anular uma Eleição?
Reforma política e liberdade de expressão na Internet
Como LIA Combate Bloqueios Abusivos no IDPJ: Entenda
Fragata e Antunes: Nova Sede no Centro do Rio—Descubra!
Dupla Visita em Empresas: Oportunidade ou Desafio?
Extinção do Perse: Folha de Pagamento Sob Ameaça!
Fusões e Aquisições: Segurança Jurídica em Alta em 2025
Indenização por Abandono Afetivo: Decisões Inusitadas
Como o Lar Referencial Influencia o Interesse da Criança
Vínculo Socioafetivo: Transferência de Guarda em 2023
Família Recebe R$ 21 Mil Após Venda de Remédio Errado
Como a Checagem de Receitas Pode Salvar Vidas: 5 Passos
Como a regulamentação dos ativos virtuais evolui no Brasil?
5 Mudanças na Modernização Bancária: Entenda Agora!
As grandes liquidações de final de ano e o Código de Defesa do Consumidor
Atenção Importador: Como manter seu negócio em tempos de crise?!
Receita Federal do Brasil autorizou a devolução de mercadorias à China
As origens da Hermenêutica Jurídica
Violência Contra a Mulher
O Efeito Contrário da “Guerra” às Drogas: Aumento da Violência e Propagação do Preconceito
A Recuperação Judicial do Empresário Rural
A Literatura como fomentadora do Direito na análise da obra “O Último Dia de um Condenado” de Victor Hugo
Governo dos EUA Quer Forçar Google a Vender Chrome
Suprema Corte Impede Trump de Deportar Venezuelanos
Estado de Sítio: O Impacto das Deportações de Trump
Deportação de Estrangeiros: Processo e Direitos no EUA
Trump 2: Controle de Mídias Sociais se Torna Necessário
STJ: 5 Fatos Sobre Jurisprudência Dominante e Modulação
O direito fundamental à liberdade no ordenamento jurídico brasileiro
O controverso projeto de emenda constitucional: a PEC dos precatórios
Citação: como referenciar em um artigo científico?
Racismo Institucional e Saúde da População Negra.
Jusnaturalismo é a linha transversal do Direito
MP 936/2020, CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL?
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFETIVIDADE DA LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO À MULHER
Entenda como funciona as Barreiras Comerciais e suas restrições às práticas do comércio exterior
A Interposição Fraudulenta Presumida e as Instruções Normativas Nº 228/2002 e 1.169/2011
Superior Tribunal de Justiça muda entendimento para a emissão de certidões de regularidade fiscal
Fernando Collor: Prisão Imediata e Detalhes Impactantes
Tráfico de Drogas: STJ Anula Confissão e Absolvição
Prisão Preventiva: Advogado João Neto Mantém Detenção
Intimação da vítima: O que a Justiça decide?
Usar Dados Vazados da Dark Web: Um Dilema Penal
IR na Previdência: Encontrando o Melhor Regime para Você
Aportes em Previdência Complementar: O Que Você Precisa Saber
Avaliação Atuarial: Como Reformar o Regime de Previdência
INSS: 5 Regras Que Podem Negar Benefícios Sem Justificativa
Desconto Indevido em Aposentadoria: Indenização em 5 Passos
Litigância Abusiva: Entenda as Nove Diretrizes Essenciais
Honorários Sucumbenciais: Entenda a Polêmica STJ
Entenda Juros de Mora no Mandado de Segurança
Revisão Urgente da Jurisprudência Defensiva do STJ
Inteligência Processual: O Novo Papel dos Oficiais de Justiça
Cejuscs 15: R$ 1,21 Bilhão e O Poder da Conciliação
Justiça condena empresa por rejeitar candidato com deficiência
Destinação de Recursos Pecuniários: O que Esperar com ADPF 944?
Acidente de Trabalho: Supervisores de Mergulho Indemnizados
Valores Recursais: Entenda como terceiros podem recolhê-los
Compensação de ICMS: O Que Você Precisa Saber Agora!
PIS/Cofins: Entenda a Súmula Carf 217 e seu Impacto
Redução de IRPJ e CSLL: Como Clínicas Podem Economizar
Crédito Tributário: 5 Como a Apuração Assistida Transforma IBS e CBS
Simples Nacional: Inclusão de Empresa Sem Dívidas Garantida
OAB Diária – 38º Exame de Ordem – D. Processual Penal #6
OAB Diária – 38º Exame de Ordem – Direito Penal #6
OAB Diária – 38º Exame de Ordem – Direito Constitucional #6
OAB Diária – 38º Exame de Ordem – D. Processual Penal #5
OAB Diária – 38º Exame de Ordem – Direito Civil #6
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pretensão de uma empresa de receber indenização por danos morais mesmo sem ter a efetiva prova da...
