“Quem só de direito sabe, nem de direito sabe” (Atribui-se à Rui Barbosa) Os crimes podem ser realizados individualmente, mas comumente são realizados por conjuntos de pessoas. Em certos momentos, há a tipificação da reunião de pessoas para cometer crimes, o que pode configurar tanto um mero concurso de agentes, quanto a formação de um […]