Considerações sobre o instituto da preclusão

Uma das bases de qualquer ordenamento jurídico é a garantia da segurança jurídica nas relações. O reflexo disso está nos institutos da prescrição e decadência, no direito material. No âmbito processual, o foco deste artigo, há o reflexo da preclusão. Tal palavra vem do latim praeclusio, que significa “encerrar”. Encerrar a continuidade de algum ato. Com isso, podemos conjecturar […]