A busca da felicidade no direito brasileiro e a ADPF 132

Introdução A busca da felicidade é um ideal almejado pela maioria das pessoas. Desejo este que já transcendeu até mesmo as necessidades básicas do indivíduo e tornou-se princípio basilar no nosso direito. O direito à felicidade foi invocado pela primeira vez na Declaração de Independência dos Estados Unidos.  Na carta, o povo americano suscita a […]