Em questões consumeristas, todo cuidado é pouco. Quando se trata de planos de saúde o assunto é ainda mais delicado. Será que configura abuso por parte do fornecedor quando ele rescinde unilateralmente o contrato, ao alegar fraude? A Terceira Turma do STJ entende que sim, ainda que exista suposta fraude. E mais: para o contrato […]
