A inconstitucionalidade da substituição da relatoria prevista no RISTF

Primeiramente, gostaria de prestar minhas condolências à família e aos amigos do Ministro Teori e pedir vênia para discutir ou ponderar algo além da tragédia. Não enfrento essa matéria com frieza, vos asseguro, pois Teori era um excepcional jurista e eu um leitor assíduo de seus livros e artigos. Uma perda deveras sentida. Dito isso, […]