STF julga improcedente ação contrária ao tombamento do centro histórico de Manaus

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 1966 movida pelo Estado do Amazonas contra a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) para impedir a homologação do processo de tombamento do centro histórico de Manaus. O Estado do Amazonas alegou nos autos que houve […]