VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFETIVIDADE DA LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO À MULHER DOMESTIC VIOLENCE AND THE INEFFICIENCY OF THE BRAZILIAN LAW ON WOMEN PROTECTION
Escrito em 18 julho 2019. Ultimamente tem-se discutido a respeito da nomeação do filho de presidente da república para o cargo de embaixador. Discute-se se é...
Optar por trabalhar em espaços colaborativos, você não precisa nem se preocupar com eventuais prejuízos que possam vir a ocorrer caso não surjam clientes suficientes ou,...
A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013, ou, simplesmente, “LA”), que dispõe sobre a responsabilidade civil e administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção contra...
COAUTOR: MÁRIO DIEGO DANTAS DA SILVA Graduando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. REQUISITOS PARA INGRESSO NO CARGO PÚBLICO Conceito de concurso público Concurso público...
Hoje explicaremos o que é e para que serve a licença ambiental. Importante mencionar que licenciamento e licença ambiental são coisas distintas. A licença ambiental é...
Para quem não está por dentro dos últimos acontecimentos abrangendo a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Cocó, irei dar uma breve explanação acerca do...
Na segunda-feira, dia 20 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça aprovou a súmula 599, que versa sobre o princípio da insignificância. O relator foi o...
No último dia 20 (quarta-feira), o Supremo Tribunal Federal terminou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947/SE (Tema 810), que questionava a constitucionalidade do artigo 1º-F...
Notícia interessante divulgada hoje, 22/09/2017, no canal do G1 apresentava o seguinte título: “Presos do Piauí passam mais de 24h sem comer, são agredidos e obrigados...