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O mundo digital avança cada vez mais rápido, de forma que o que é bom e usado hoje, pode não ser a melhor alternativa amanhã. Por...
Saiba quem pode pleitear o direito trabalhista e o que fazer quando a legislação não é respeitada Existem diversas profissões que, inevitavelmente, podem trazer risco às...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5422, afastou a incidência do Imposto de Renda (IR)...
Nesta quinta-feira, dia 9 de dezembro, a partir das 20h, será realizada a posse da vice-presidente do IARGS, Dra Alice Greccchi, como presidente da ACISE, em...
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*Por Marco Aurélio F. Yamada – Gerente Jurídico Cível no Mandaliti O julgamento do Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) sobre ser taxativo ou exemplificativo tem gerado...
Contrariedade ao Conceito de Receita Bruta Imobiliária A tributação de operações de permuta, por meio do regime do Lucro Presumido, tem fundamentação primordial no conteúdo fictício...