Artigo Científico Herança Digital   Cláudio Eduardo Fernandes Procópio                         HERANÇA DIGITAL: O DIREITO SUCESSÓRIO...

Supremo Tribunal Federal o “Robin Hood” do Judiciário e o Ativismo Judicial: um Meio para Concretizar Direitos Fundamentais ou Violação a Separação dos Poderes

RESUMO O Ativismo judicial especificamente do Supremo Tribunal Federal é um debate necessário, visto que o Supremo Tribunal Federal ocupa uma posição de protagonista nos debates...

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFETIVIDADE DA LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO À MULHER

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFETIVIDADE DA LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO À MULHER DOMESTIC VIOLENCE AND THE INEFFICIENCY OF THE BRAZILIAN LAW ON WOMEN PROTECTION

A Nomeação e a Moralidade Administrativa

Escrito em 18 julho 2019. Ultimamente tem-se discutido a respeito da nomeação do filho de presidente da república para o cargo de embaixador. Discute-se se é...

O ASSÉDIO ÀS MULHERES NAS RUAS E O DESAMPARO LEGAL

Embora a Constituição da República Federativa do Brasil preceitue em seu artigo 5º, inciso I, que: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações […]”,...

Deveres do magistrado ao aplicar o ordenamento jurídico: análise das contribuições do Art. 8º do Código de Processo Civil de 2015

1 INTRODUÇÃO O Código de Processo Civil de 2015 traz toda uma nova concepção do processo ressaltando sua característica de funcionar como ferramenta apta a resguardar...

A Evolução do Ativismo Judicial: o papel do Judiciário como legislador positivo

 A EVOLUÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: O PAPEL DO JUDICIARIO COMO LEGISLADOR POSITIVO Vanessa Jéssica Mansur Silva Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Pará...

A Máxima dos Precedentes no Direito Brasileiro: uma fusão entre Common e Civil Law?

THE DOCTRINE OF PRECEDENTS IN BRAZILIAN LAW: A MERGER BETWEEN COMMON AND CIVIL LAW?   RESUMO: O presente artigo tem por objetivo discutir a nova doutrina...

Aptidão física e mental para ingresso em cargo público: compatibilidade, exorbitância e excesso de rigor.

COAUTOR:  MÁRIO DIEGO DANTAS DA SILVA Graduando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. REQUISITOS PARA INGRESSO NO CARGO PÚBLICO Conceito de concurso público Concurso público...

Os avanços dos direitos indígenas à luz da Constituição Federal de 1988

1 INTRODUÇÃO Desde a colonização, buscou-se garantir algum direito ao indígena brasileiro, tendo em vista que os portugueses entendiam que aqueles eram os primeiros habitantes do...