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Top 5 Carteira de Couro Masculina para Homens Elegantes

Bianca Collaço

Publicado

em


Atualizado pela última vez em

 por Rafael Nogueira
Homem elegante segurando uma carteira de couro masculina

Está pesquisando pela melhor Carteira de Couro Masculina? Então confira este nosso guia de compra com sugestões e dicas para acertar na sua escolha!

Se você busca um acessório que combina funcionalidade, estilo e durabilidade, está no lugar certo. As carteiras de couro masculinas são um símbolo atemporal de elegância e praticidade. Neste artigo, exploraremos as melhores opções disponíveis no mercado, apresentando características únicas e dicas para escolher a carteira perfeita que atenda às suas necessidades e reflete seu estilo pessoal. Seja para o uso diário ou ocasiões especiais, uma carteira de couro é mais do que um item prático; é uma extensão do seu próprio estilo e personalidade.

Veja mais: As Melhores Carteira Masculina para ser Estiloso em 2023

As 5 Melhores Carteiras de Couro Masculinas

Carteira de Couro Masculina Altius Alox Tri-Fold Victorinox

Carteira Victorinox Altius Alox Tri-Fold, Preta, 9x10cm

R$ 829,90  em estoque
2 novos a partir de R$ 829,90
Amazon.com.br
atualizado em 21 de janeiro de 2025 09:51

Especificações

  • Organização perfeita para todos os seus cartões de crédito, cartões de visita e documentos
  • O forro com proteção RFID mantém todos os seus dados de cartão de crédito seguros
  • Feito em couro curtido vegetal suave ao toque

A Carteira Victorinox Altius Alox Tri-Fold é a escolha perfeita para quem procura uma combinação ideal de organização, estilo e segurança. Com espaço amplo para todos os seus cartões de crédito, cartões de visita e documentos de identificação, esta carteira oferece uma organização impecável. Seu design sofisticado e fino é complementado pelo couro curtido vegetal suave ao toque, conferindo uma sensação de qualidade excepcional.

Além de sua elegância, esta carteira se destaca na proteção de dados sensíveis. Seu forro com proteção RFID garante que seus cartões de crédito e documentos permaneçam seguros contra possíveis tentativas de clonagem. Construída com atenção aos detalhes, desde o couro de alta qualidade até o revestimento de segurança, a Altius Alox Tri-Fold Wallet é uma opção versátil e elegante para todas as situações. Invista em uma carteira que oferece funcionalidade e estilo, tornando sua rotina diária mais conveniente e segura.

Avaliações relevantes

Produto muito bom, comprei porque uso muitos cartões, foi a melhor escolha, mesmo que você carregue dinheiro, tem espaço suficiente para guardar notas

Avaliado na Amazon em 24 de setembro de 2023

A marca diz tudo, excelente qualidade

Avaliado na Amazon em 27 de agosto de 2023

 Características técnicas

  • Organização eficiente para cartões de crédito, cartões de visita e documentos
  • Forro com proteção RFID para segurança dos dados dos cartões de crédito
  • Couro curtido vegetal de toque suave
  • Design fino e elegante em couro resistente a riscos
  • Dimensões compactas de 9 x 10 x 2 cm
  • Garantia de 2 anos para defeitos de fabricação
  • Bolsos para cartões e espaço para dinheiro e documentos
  • Peso de 100g, tornando-a leve e portátil
  • Combinação de estilo e funcionalidade
  • Compartimentos para organização impecável.

Carteira de Couro Masculina Slimfold da Calvin Klein

Calvin Klein Carteira masculina minimalista dobrável de couro RFID, Slimfold preto, tamanho nico

R$ 381,75  em estoque
4 novos a partir de R$ 381,75
Amazon.com.br
atualizado em 21 de janeiro de 2025 09:51

Especificações

  • Estilo CK: Mantenha-se organizado e elegante com esta carteira dobrável de couro essencial da Calvin Klein. Esta carteira compacta é perfeita para o uso diário e cabe em qualquer bolso com facilidade.
  • Capacidade de armazenamento: esta carteira contém 6 compartimentos para cartão, 1 janela transparente para identidade, 2 bolsos deslizantes e 1 compartimento para notas para guardar seu dinheiro.
  • Tecnologia RFID: Feita com um forro interno de tecido com bloqueio RFID, esta carteira foi projetada para ajudar a proteger informações pessoais e de cartão de crédito.
  • Funcionalidade diária: esta carteira de design moderno é o equilíbrio perfeito entre estilo e conveniência. Se você está planejando usar para viagens ou todos os dias, esta carteira será um acessório atemporal para qualquer viagem.

A carteira masculina Slimfold da Calvin Klein, em sua marcante cor preta, representa o equilíbrio perfeito entre funcionalidade e estilo. Se você se sente sobrecarregado com inúmeros cartões, fotos e notas, essa é a escolha certa. Ela oferece capacidade extra, permitindo que você acomode facilmente todos os itens essenciais e muito mais. Feita à mão com couro 100% genuíno, esta carteira não apenas protege seus objetos de valor, mas também exala luxo em todos os detalhes.

Além disso, apresenta o icônico emblema de metal CK na capa frontal, demonstrando seu estilo CK. Com três bolsos, nove compartimentos para cartões e uma janela de identidade, a organização é um ponto forte desta carteira. Além disso, sua tecnologia RFID garante máxima segurança, enquanto o design de couro texturizado e os detalhes únicos, como o logotipo Calvin Klein em relevo na capa interna, tornam esta carteira uma escolha sofisticada e prática para o homem moderno.

A marca Calvin Klein, reconhecida mundialmente, personifica ideais arrojados e progressistas. Fundada em 1968 por Calvin Klein e Barry Schwartz, a marca construiu sua reputação como líder na moda americana por meio de designs inovadores e estética limpa. A carteira Slimfold da Calvin Klein é uma expressão perfeita dessa herança, oferecendo não apenas funcionalidade e segurança, mas também um estilo atemporal e distinto que combina com os padrões elevados da marca. Se você procura uma carteira que atenda às suas necessidades diárias, oferecendo espaço para organização e proteção de seus itens pessoais, esta é uma escolha excepcional.

Avaliações relevantes

De alta qualidade e com vários compartimentos, é muito funcional.

Avaliado na Amazon em 22 de outubro de 2023

Este foi um excelente presente para o meu namorado, pois tem muito espaço de armazenamento para a foto e também a parte externa é de muito boa qualidade.

Avaliado na Amazon em 24 de agosto de 2023

 Características técnicas

  • Marca: Calvin Klein
  • Cor: Slimfold preto
  • Material: Couro
  • Estilo: Carteira dobrável de couro com bloqueio de RFID
  • Características especiais: Dobrável, bloqueio de RFID, fino
  • Estilo CK: Essa carteira proporciona espaço para seus itens essenciais, incluindo cartões, fotos e notas, sem se tornar volumosa.
  • Material: Feita à mão com couro 100% genuíno, oferece proteção de luxo para seus pertences.
  • Características: Esta dobra fina oferece capacidade extra e apresenta o logotipo emblemático CK em metal na capa frontal.
  • Detalhes: Inclui logotipo Calvin Klein em relevo na capa interna, tecnologia RFID para máxima segurança e design exclusivo de couro texturizado.
  • Armazenamento: Com 3 bolsos, 9 compartimentos para cartão e 1 janela para identidade, oferece amplo espaço para itens essenciais.
  • Tipo de material: 100% couro
  • Instruções de cuidado: Lavar à mão
  • Estilo: Carteira dobrável de couro com bloqueio de RFID
  • Temporadas: Primavera/verão
  • Funciona com baterias: Não
  • Departamento: Masculino
  • Fabricante: Calvin Klein
  • Número do modelo: 31CK130003-001-OS
  • Dimensões do produto: 11 x 2,5 x 9 cm; 168 g

Carteira de Couro Masculina Timberland

Timberland Men's Leather Wallet with Attached Flip Pocket, Brown Hunter, One Size

R$ 290,69  em estoque
Amazon.com.br
atualizado em 21 de janeiro de 2025 09:51

Especificações

  • Carteira 100% de couro legítimo: esta carteira masculina de couro dobrável com porta-documento dobrável é feita de couro 100% legítimo macio, além de extremamente durável e perfeita para uso diário
  • Muito armazenamento e organização: toda carteira Timberland tem 5 divisórias para cartão, 2 porta-documentos elegantes (incluindo 1 dobrável prático), 2 divisórias internas, além de um compartimento interno espaçoso para dinheiro e muito mais.
  • Divisória dobrável: esta carteira masculina fina de capacidade extra tem uma divisória dobrável e tem um porta-documento transparente
  • Perfil de carteira superfino: diga adeus a bolso traseiro volumoso. Esta carteira elegante cabe discretamente dentro de qualquer bolso, tão fina e plana que ninguém vai saber que ela está lá. Tamanho: 9 x 11,5 cm
  • Qualidade Timberland: conte com sua carteira dobrável, resistente (como todos os produtos Timberland); esta é a melhor carteira para todas as ocasiões e combina durabilidade e moda

A carteira de couro masculina da Timberland é uma excelente escolha para quem procura um acessório elegante e funcional. Feita com couro 100% legítimo, ela combina durabilidade e sofisticação, ideal para uso diário. Com cinco divisórias para cartões, dois porta-documentos, divisórias internas e um espaçoso compartimento para dinheiro, essa carteira oferece amplo espaço para manter seus itens organizados.

Uma característica destacada é a divisória dobrável com um porta-documento transparente, tornando o acesso aos seus documentos mais fácil. Além disso, seu perfil super fino permite que ela se encaixe perfeitamente em qualquer bolso, mantendo um visual discreto. A qualidade Timberland é evidente em cada detalhe, desde o couro genuíno até a costura apertada, garantindo que essa carteira dure por muito tempo. Com quatro bolsos para cartões, dois bolsos sem fecho, porta-documentos e um bolso grande para notas, ela atende a todas as suas necessidades de organização, tornando-se a melhor escolha para todas as ocasiões.

Avaliações relevantes

Os acabamentos são sutis, modernos, é uma carteira bonita e elegante. Tem compartimentos suficientes e eles são acessíveis. Uma beleza.

Avaliado na Amazon em 19 de agosto de 2023

Eu o carrego há alguns meses e está aguentando muito bem. O couro é liso e tem uma boa aparência.

Avaliado na Amazon em 8 de junho de 2023

 Características técnicas

  • Carteira 100% de couro legítimo, garantindo maciez e durabilidade para uso diário.
  • Oferece muito armazenamento e organização, com 5 divisórias para cartão, 2 porta-documentos elegantes (incluindo 1 dobrável prático), 2 divisórias internas e um compartimento interno espaçoso para dinheiro e outros itens.
  • Possui uma divisória dobrável com porta-documento transparente para facilitar o acesso aos documentos.
  • Apresenta um perfil de carteira superfino, cabendo discretamente em qualquer bolso, com tamanho de 9 x 11,5 cm.
  • Garante a qualidade Timberland, uma marca conhecida por produtos de couro duráveis, resistindo ao desgaste do uso diário.
  • Exterior de couro 100% legítimo.
  • 4 bolsos para cartões de crédito de tamanho padrão.
  • 2 bolsos sem fecho.
  • Bolso dobrável anexado, com 1 porta-documentos.
  • Um grande bolso horizontal para dinheiro.

Carteira de Couro Masculina Bifold SW-31TL22X060 Tommy Hilfiger

Tommy Hilfiger Carteira masculina de couro – fina, elegante, casual, dobrável, com 6 bolsos para cartão de crédito e janela removível para identidade, marrom britânico, Marrom britânico, tamanho nico

 fora de estoque
Amazon.com.br
atualizado em 21 de janeiro de 2025 09:51

Especificações

  • Capacidade de armazenamento: A carteira dobrável Tommy Hilfiger oferece 4 divisórias internas para cartões, 2 divisórias ocultas, 1 compartimento para notas e 1 porta-cartões removível para aumentar a capacidade quando você precisar.
  • Funcionalidade para o dia a dia: Aproveite esta carteira dobrável, versátil e durável, feita para estilo e utilidade. Esta carteira foi cuidadosamente projetada no estilo clássico da Tommy Hilfiger para armazenar com segurança todos os seus itens essenciais
  • Estilo clássico: O design clássico caberá perfeitamente em seus bolsos e garantirá que você coloque todos os itens essenciais.
  • Design Tommy Hilfiger: Um design elegante com bordas de costura tonal tem um logotipo ornamental da Tommy Hilfiger no bolso frontal. Você pode se orgulhar de tirar sua carteira nos próximos anos.

A carteira bifold SW-31TL22X060 da Tommy Hilfiger é uma excelente escolha para quem busca uma carteira de couro masculina. Feita com couro 100% genuíno, a Tommy Hilfiger demonstra seu compromisso com materiais da mais alta qualidade. Esta carteira combina funcionalidade e elegância, oferecendo 4 bolsos internos para cartão, 2 bolsos ocultos, 1 compartimento para notas e 1 porta-cartão removível para capacidade extra quando necessário.

O design refinado e elegante, com bordas de costura tonal e o logotipo ornamentado da Tommy Hilfiger no bolso frontal, demonstra a sofisticação desta carteira. Além disso, seu perfil fino e compacto, medindo apenas 11,5 cm de comprimento por 8,8 cm de altura, a torna perfeita para caber no bolso sem ficar volumosa. Esta carteira é uma escolha moderna e versátil que oferece um espaço amplo para seus cartões, garantindo que eles estejam seguros e protegidos com o estilo característico da Tommy Hilfiger. Como uma das marcas líderes mundiais de estilo de vida, a Tommy Hilfiger é conhecida por celebrar o estilo clássico americano, tornando suas carteiras uma peça básica para todos os homens.

Avaliações relevantes

Muito satisfeito, 100% originais

Avaliado na Amazon em 2 de novembro de 2023

 Características técnicas

  • Feito de couro 100% genuíno: A Tommy Hilfiger preza pela qualidade, usando apenas couro genuíno, durável e luxuoso.
  • Funcional: Oferece 4 bolsos internos para cartão, 2 bolsos ocultos, 1 compartimento para notas e 1 porta-cartão removível, garantindo organização eficiente.
  • Refinado e elegante: O design sofisticado com costura tonal e o logotipo ornamental da Tommy Hilfiger no bolso frontal conferem um toque de elegância duradoura.
  • Compacta: Com dimensões de 11,5 cm x 8,8 cm, esta carteira se encaixa perfeitamente no seu bolso, mantendo um perfil fino.
  • Moderna e versátil: Projetada para atender às necessidades de armazenamento modernas, mantendo um perfil fino e compacto.
  • Durabilidade e estilo: A Tommy Hilfiger é uma marca líder mundial, celebrada por seu estilo clássico americano e pela qualidade de suas carteiras masculinas, tornando-as uma escolha confiável e elegante.

Carteira de Couro Masculina com dobra tripla Carhartt

Carhartt Carteira masculina padrão com três dobras, bronze oleoso - marrom, tamanho único

R$ 544,23  em estoque
2 novos a partir de R$ 544,23
Amazon.com.br
atualizado em 21 de janeiro de 2025 09:51

Especificações

  • Carteira de couro genuíno com acabamento a óleo e forro em tecido de pato de algodão marrom
  • Bolsos: 6 cartões de crédito, um compartimento para identidade
  • Logotipo em relevo

A carteira masculina com dobra tripla Carhartt é a escolha ideal para quem busca um acessório durável e com estilo. Fabricada pela renomada marca Carhartt, esta carteira em couro legítimo com acabamento a óleo apresenta um visual bronzeado-marrom sofisticado. Seu material de alta qualidade é resistente e possui um leve brilho, destacando-se por sua durabilidade.

Com seis bolsos para cartões de crédito e dois bolsos laterais, esta carteira oferece excelente capacidade de organização. Além disso, o forro em tecido de pato de algodão marrom confere um toque de rusticidade elegante. O logotipo Carhartt em relevo e a janela para identidade adicionam detalhes distintivos ao design.

Se você procura uma carteira que combine funcionalidade, estilo e durabilidade, a carteira com dobra tripla Carhartt é uma excelente opção. Seu visual robusto e elegante atende às necessidades do homem moderno, proporcionando um acessório confiável que será seu companheiro por muitos anos. Com a qualidade Carhartt, esta carteira é a escolha perfeita para quem valoriza o estilo e a funcionalidade em um único acessório.

Avaliações relevantes

Carteira muito boa, espaços para notas grandes, tem dois espaços para notas que eu acho excelentes, muito espaçosos, honestamente a melhor carteira que já tive

Avaliado na Amazon em 26 de abril de 2023

 Características técnicas

  • Marca: Carhartt
  • Cor: Bronzeado – Marrom
  • Material: Couro
  • Estilo: Carteira com três dobras em bronze oleoso
  • Instruções de cuidados com o produto: Lavar à mão
  • Material: A carteira é feita de couro genuíno de flor integral com acabamento a óleo, conferindo-lhe um leve brilho e durabilidade excepcional.
  • Forro: Seu interior é forrado com tecido de pato de algodão marrom, que combina funcionalidade com um toque rústico elegante.
  • Armazenamento: Oferece espaço para até 6 cartões de crédito e conta com um compartimento para identidade.
  • Logotipo: Apresenta o logotipo Carhartt em relevo, que adiciona um toque de autenticidade ao design.
  • Dimensões: Com dimensões de 10,16 x 12,7 x 1,27 cm e um perfil fino (0,5 polegadas de altura), esta carteira é compacta e ideal para caber no bolso.

O que é uma Carteira de Couro Masculina?

Uma carteira de couro masculina é um acessório essencial para homens que valorizam estilo, organização e durabilidade. Feita de couro genuíno de alta qualidade, esse tipo de carteira oferece um toque de sofisticação e elegância ao visual, ao mesmo tempo em que é altamente funcional. Geralmente, as carteiras de couro masculinas vêm em vários estilos, desde as compactas carteiras bifold até as mais espaçosas e organizadas carteiras trifold.

Adquirir uma carteira de couro masculina é uma escolha inteligente por diversas razões. Em primeiro lugar, o couro é um material resistente que envelhece graciosamente, ganhando caráter ao longo do tempo. Isso significa que sua carteira não só durará por muitos anos, como também se tornará mais bonita à medida que envelhece. Além disso, a organização que essas carteiras oferecem é incomparável, com compartimentos para cartões, dinheiro e documentos de identificação. Seja para o uso diário ou para ocasiões especiais, uma carteira de couro masculina é um investimento em estilo, praticidade e qualidade.

Como escolher uma Carteira de Couro Masculina?

Escolher a melhor carteira de couro masculina pode ser uma decisão crucial, uma vez que esse acessório desempenha um papel importante no seu estilo e organização diária. Para tomar a decisão certa, é essencial considerar diversos fatores. Primeiro, pense na durabilidade e qualidade do couro. A Carteira de Couro Masculina Altius Alox Tri-Fold Victorinox, por exemplo, é feita de couro de alta qualidade e oferece um aspecto luxuoso, sendo um bom ponto de partida.

Em segundo lugar, leve em consideração a organização que a carteira oferece. A Carteira de Couro Masculina Slimfold da Calvin Klein é uma ótima opção nesse sentido, com múltiplos compartimentos para cartões, dinheiro e identificação. Isso ajudará a manter seus pertences organizados e acessíveis.

Além disso, o tamanho e o perfil da carteira são cruciais. Se preferir uma opção compacta que não faça volume no bolso, a Carteira de Couro Masculina Bifold SW-31TL22X060 Tommy Hilfiger é uma escolha inteligente, com um design elegante e funcional.

A resistência ao desgaste também é importante. A Carteira de Couro Masculina Timberland, feita de couro genuíno e construída para durar, é uma excelente escolha para homens que precisam de um acessório resistente para o dia a dia.

Por fim, considere o seu estilo pessoal. A Carteira de Couro Masculina com dobra tripla Carhartt, com seu acabamento a óleo e design rústico, é ideal para quem gosta de um visual mais casual e robusto.

Em resumo, a escolha da melhor carteira de couro masculina envolve avaliar a qualidade do couro, a organização, o tamanho, a durabilidade e o estilo que melhor se adequam ao seu gosto e necessidades pessoais. Cada um dos produtos mencionados oferece características únicas que podem ser decisivas na sua escolha.

Veja mais: Os 10 melhores relógios para advogados elegantes

Perguntas Frequentes

Quais são os principais tipos de carteiras de couro masculinas?

Os tipos comuns incluem carteiras bifold, trifold, carteiras slim, carteiras com zíper e carteiras com dobra tripla.

Qual é a diferença entre uma carteira bifold e uma trifold?

A carteira bifold dobra-se em duas partes, enquanto a carteira trifold dobra-se em três partes. As bifolds são mais compactas, enquanto as trifolds oferecem mais espaço de armazenamento.

O que é RFID e por que é importante em carteiras de couro?

RFID (Identificação por Radiofrequência) é uma tecnologia que protege seus cartões de crédito de clonagem. Muitas carteiras de couro possuem um revestimento RFID para manter seus dados seguros.

Como escolher o tamanho certo de uma carteira de couro?

O tamanho depende da quantidade de itens que você carrega. Verifique o número de compartimentos e as dimensões da carteira para garantir que atenda às suas necessidades.

Que tipo de couro é o melhor para carteiras masculinas?

O couro genuíno de alta qualidade, como o couro de grão integral, é a melhor escolha devido à sua durabilidade e estética.

Como devo cuidar da minha carteira de couro?

Limpe-a com um pano úmido e evite exposição prolongada à água e ao sol. Use um condicionador de couro para mantê-la hidratada.

O que é a costura Saddle Stitch em carteiras de couro?

A costura Saddle Stitch é uma técnica de costura manual que aumenta a durabilidade das carteiras de couro.

Qual é o melhor estilo de carteira de couro para o uso diário?

Isso depende das suas necessidades, mas carteiras slim ou bifolds são excelentes opções para o uso diário.

Qual é a vida útil típica de uma carteira de couro?

Com os devidos cuidados, uma boa carteira de couro pode durar vários anos, às vezes décadas.

As carteiras de couro têm garantia?

Muitas marcas oferecem garantia para defeitos de fabricação. Verifique a política de garantia antes da compra.

Conclusão

As carteiras de couro masculinas representam muito mais do que um mero acessório de moda; elas são uma extensão do estilo, personalidade e necessidades práticas de um homem moderno. A escolha de uma carteira de couro de alta qualidade pode elevar seu visual, proporcionar durabilidade excepcional e manter seus pertences essenciais organizados e seguros. Independentemente do seu estilo, orçamento ou preferências, há uma carteira de couro masculina perfeita para cada homem. Portanto, não hesite em investir em uma que atenda a todas as suas necessidades, enquanto expressa sua individualidade com elegância e sofisticação. Desfrute do luxo e da funcionalidade que uma carteira de couro genuíno pode oferecer e faça uma declaração de moda duradoura com esse acessório atemporal.

Veja mais: Top 5 Pasta Executiva Masculina para o Profissional Moderno

Referências

Imagens: Freepik e Pixabay
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Dicas

O que torna uma lesão corporal grave ou gravíssima?

Redação Direito Diário

Publicado

em

lesão corporal

É bem recorrente a menção em uma notícia jornalística à ocorrência de uma lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. Tal situação pode gerar dúvidas nos interlocutores, uma vez que nem sempre é explicado o critério utilizado para a classificação das lesões corporais.

A bem da verdade, não há complicação nesta matéria, haja vista que os parágrafos 1º e 2º do artigo 129 do Código Penal, qual seja o que tipifica o crime de lesão corporal, enumera as qualificadoras do aludido delito.

Veja mais: Qual a diferença entre os 3 tipos de asfixia: esganadura, enforcamento e estrangulamento?

Veja mais: Lei Maria da Penha: o que se enquadra como violência doméstica e familiar?

Lesão Corporal Grave

No caso da lesão corporal de natureza grave, tem-se que sua pena base é de reclusão, de 1 a 5 anos, enquanto a pena base da lesão corporal simples é de detenção, de 3 meses a 1 ano.

Ainda neste diapasão, são 4 as possibilidades que ensejam a incidência desta modalidade qualificada: (I) incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias; (II) perigo de vida; (III) debilidade permanente de membro, sentido ou função; ou (IV) aceleração de parto.

Lesão Corporal Gravíssima

Com efeito, em havendo lesão corporal de natureza gravíssima, a pena base evidentemente aumenta ainda mais, passando a ser de reclusão, de 2 a 8 anos. No tocante ao número de cenários que culminam com sua aplicação, são 5 os casos: (I) incapacidade permanente para o trabalho; (II) enfermidade incurável; (III) perda ou inutilização do membro, sentido ou função; (IV) deformidade permanente; ou (V) aborto.

Diante do que foi exposto até então, são imprescindíveis algumas considerações. A primeira delas diz respeito à debilidade permanente de membro, sentido ou função. A observação a ser feita é referente a casos onde a debilidade ocorre em órgão que possui um par, como é o caso dos rins e dos olhos. Dito isto, ocorre lesão corporal gravíssima ainda que o agente somente cause a deterioração do órgão remanescente, como quando a vítima apenas tem um rim ou um olho.

Ora, é evidente que a perda de um olho não acarreta na perda da visão como um todo. É igualmente incontestável que, caso a vítima dependa apenas de um olho para enxergar e venha a perdê-lo, ocorre uma lesão corporal gravíssima, pois não houve apenas debilidade, mas sim a perda total da função. Na situação em tela, pouco importa se o agente concorreu para a perda da visão dos dois olhos, pois a perda do sentido ocorreu com a eliminação do olho remanescente.

O segundo e último adendo versa acerca da incapacidade permanente para o trabalho. Há divergência doutrinária neste tópico, pois parte da doutrina se posiciona no sentido de que apenas há o enquadramento da lesão corporal gravíssima se houver inaptidão para qualquer modalidade laborativa.

Em contraponto, uma segunda corrente doutrinária se mostra mais flexível. Esta aduz que a incapacidade permanente é uma diminuição efetiva da capacidade física comparada à que possuía a vítima antes da lesão. Alem disso, deve ser observado o campo do factualmente possível, e não o do teoricamente imaginável. Logo, para a aplicação da sanção penal, não seria possível exigir de um artista ou intelectual que passasse a trabalhar como pedreiro.

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Release Date 2016-05-26T22:48:37.262Z
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Edition
Language Português
Number Of Pages 432
Publication Date 2024-02-26T00:00:01Z

Referências:
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 14ª Edição, 2014.

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Artigos

O Vilipêndio ao Cadáver na Era Digital

Redação Direito Diário

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vilipêndio ao cadáver

Vilipêndio a cadáver é um crime que reflete a relação da sociedade com a dignidade humana, mesmo após a morte. Desde tempos antigos, civilizações atribuem um valor sagrado aos rituais fúnebres e ao corpo dos falecidos, entendendo que o respeito a esses aspectos é essencial para honrar não só a memória dos mortos, mas também a paz e a moral dos vivos.

Assim, leis surgiram para proteger essa dignidade, garantindo que o corpo e o descanso do falecido sejam preservados de qualquer ataque ou tratamento desrespeitoso. Vamos entender um pouco mais sobre isso.

Veja mais: Direito Digital e LGPD: livros para ficar por dentro em 2024

Abordagem histórica do vilipêndio ao cadáver

O sentimento que o homem tem em relação aos seus pares atravessou os séculos, gerações e a seleção natural. É uma característica intrínseca ao homo sapiens a capacidade de se afeiçoar aos outros de sua mesma espécie, permitindo que laços sejam criados como forma de facilitar a convivência em sociedade.

É por meio dele que se constroem os pilares das relações humanas, que vão guiar os homens por toda a vida e permitir que eles se unam com base tanto pela relação sanguínea quanto pela afetiva.

Esse sentimento não desparece após a morte de um ente querido, pelo contrário. Não são raras às vezes em que a dor da perda é responsável por unir e aproximar. O ritual fúnebre é a forma pelo qual as pessoas se despedem e isso é característica de todos os povos, independente de raça ou religião.

É nesse momento em que se cultua sua memória, integridade, história e imagem, de forma que esses valores transcendam sua morte. Além de ser uma forma de preservar a imagem do morto, também é o meio encontrado para acalentar os familiares pela dor da perda, que é sempre inevitável.

O culto aos mortos é comum a quase todas as épocas e quase todos os povos, vindo da Grécia antiga o costume de guardar luto, acender velas, levar coroas e flores. Segundo relato de Freud, o luto é uma forma de sobrevivência. É a forma usada pelos os que sobrevivem para lidar com a perda de alguém que continuará a ser querido, mesmo que não se encontre mais presente junto aos demais.

Se cadáver é o corpo humano que viveu, então o respeito que se deve aos mortos é consequência da vida que eles tiveram, da sua memória e do que fizeram em vida.

Vilipêndio ao cadáver e o Direito

No sentido tanto de proteger tanto a memória do morto quanto preservar os seus familiares nesse momento delicado, o Código Penal traz, em seu Título V, os crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.

O legislador uniu essas duas espécies de crimes em um só Título por conta da afinidade entre eles, já que o sentimento religioso e o respeito aos mortos consistem valores éticos e morais que se assemelham, posto que o tributo que se dá a eles advém de um caráter religioso que se propagou ao longo dos séculos, abordando, assim, o vilipêndio ao cadáver.

O artigo 212 do referido diploma legal apresenta a tipificação relacionada ao vilipêndio ao cadáver ou suas cinzas, cominando pena de detenção de um a três anos, além de multa. O bem jurídico tutelado nesse caso é o sentimento de respeito aos mortos, já que o de cujus não é considerado titular de direito.

Assim, tutelar esse direito possui um caráter social e por isso que o sujeito passivo dos crimes contra o respeito aos mortos também é o Estado, já que ele é a personificação da coletividade e tem a missão de protegê-la como um dos seus interesses primordiais. O vilipêndio ao cadáver, segundo Rogério Sanches da Cunha, em Manual de Direito Penal – Parte Especial. Ed Jus Povivm, 7ª Ed. P. 433, se define como:

É crime de execução livre, podendo ser praticado pelo escarro, pela conspurcação, desnudamento, colocação do cadáver em posições grosseiras ou irreverentes, pela aposição de máscaras ou de símbolos burlescos e até mesmo por meio de palavras; pratica o vilipêndio quem desveste o cadáver, corta-lhe um membro com propósito ultrajante, derrama líquidos imundos sobre ele ou suas cinzas (RT 493/362).

Assim, a tipificação legal do vilipêndio é clara em nosso ordenamento jurídico e não deixa margem para dúvidas quanto a sua interpretação. Todavia, com o advento da internet e da rápida disseminação de imagens e informações, o vilipêndio ao cadáver ganhou novas formas de ser praticada.

Vilipêndio ao cadáver no mundo digital

O compartilhamento de fotos e vídeos que claramente desrespeitam a imagem do morto se propaga de firma assombrosa pela rede mundial de computadores em questão de minutos. Em casos de acidentes ou crimes brutais, muitas vezes as imagens chegam às redes sociais antes mesmo que as autoridades policiais e locais sejam comunicadas do ocorrido.

Este fato acaba gerando empecilhos às investigações, já que na tentativa macabra de registrar o ocorrido, as pessoas acabam contaminando a cena do crime e, consequentemente, prejudicando as investigações, tudo em prol de um motivo injustificável.

Não se pode alegar, entretanto, que essa forma de cometer o vilipêndio ao cadáver é uma das mazelas do século XXI. Antigamente a prática já existia, mas como as informações não se propagavam tão rapidamente, as imagens eram armazenadas em disquetes ou CD’s e levavam anos para serem expostas.

Hoje, ao contrário, a facilidade com que os arquivos digitais podem ser compartilhados, copiados e propagados atropela as ponderações sobre o certo e errado, bem e mal, engraçado e depreciativo.

Não é raro o internauta se deparar com imagens de corpos completamente desfigurados, que circulam pelas redes sociais de forma incessante, em um claro desrespeito à memória do morto e ao sentimento de pesar da família.

Assim, a família, além de ter que lidar com a dor da perda, ainda precisa suportar a situação vexatória de ver imagens do ente querido expostas aos olhos do mundo. Um momento provado torna-se público da pior maneia possível, gerando traumas e danos de difícil reparação.

O vilipêndio ao cadáver que acontece por meio do compartilhamento das fotos ou vídeos, entretanto, apesar de ser fato atípico para o Direito Penal, se insere na seara do Direito Civil e gera ilícito, já que quem provoca dano a outrem é obrigado a repará-lo, conforme se depreende dos artigos 186 e 927 do Código Civil (BRASIL, 2002), os quais seguem transcritos:

Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Art. 927. Aquele que, por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

O dano em questão trata-se, no caso do vilipêndio, da situação vexatória que a família do morto sofre ao se deparar com fotos ou vídeos do ente querido sendo compartilhados indiscriminadamente como se fossem motivo de diversão aos olhos de um público que se satisfaz com o sofrimento alheio. Este é o motivo pelo qual a conduta de divulgar merece tanto repúdio quanto a de quem fornece as imagens.

Dessa forma, busca o Estado, na sua qualidade de protetor da sociedade, preservar a memória do morto e evitar a situação vexatória pela qual a família passa. Quando isso não se configura possível, deve o Estado reparar o sofrimento causado à família da vítima como forma de modelo corretivo para evitar que tais condutas continuem a ser praticadas.

A atitude de quem divulga e compartilha tais imagens é reprovada jurídica e socialmente, com punições para ambos os casos. Não é por a internet ser um território aparentemente livre e onde todos podem expor suas opiniões que os direitos perdem as suas garantias fundamentais, motivo pelo qual se torna necessário ponderar antes de compartilhar e facilitar a propagação de qualquer conteúdo, e em especial os que são visivelmente prejudiciais e vexatórios. As responsabilizações cíveis e criminais, dependendo da conduta, existem e são aplicadas, mas a maioria das pessoas infelizmente só dá conta disso quando já é tarde demais.

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Referências:

BRASIL. Código Penal Brasileiro (1940). Código Penal Brasileiro. Brasília, DF, Senado, 1940.
BRASIL. Código Civil Brasileiro (2002). Código Civil Brasileiro. Brasília, DF, Senado, 2002.
SOUZA, Gláucia Martinhago Borges Ferreira de.  A era digital e o vilipêndio ao cadáver. Disponível em: <http://gaumb.jusbrasil.com.br/artigos/184622172/a-era-digital-e-o-vilipendio-a-cadaver>. Acesso em 05 de janeiro de 2016.
CUNHA, Rogério Sanches da. Manual de Direito Penal – Parte Especial. Ed Jus Povivm, 7ª Ed. P.433
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Dicas

Lei maria da penha: o que se enquadra como violência doméstica e familiar?

Redação Direito Diário

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maria da penha

A Lei Maria da Penha foi consequência de anos de luta pela defesa das mulheres no âmbito doméstico. O nome da lei é uma homenagem feita a uma das vítimas, que passou a lutar pelo combate à violência contra as mulheres após ter sofrido duas tentativas de assassinato pelo marido, tendo ficado paraplégica em decorrência dos ataques.

Em 2006, foi sancionada a Lei 11.340, a qual disciplina meios de prevenir, punir e erradicar as formas de violência contra representantes do sexo feminino. Acontece que o dispositivo presente nessa lei possui delimitações que, muitas vezes, são ignoradas nas informações transmitidas popularmente.

Nesse sentido, atenta-se que o texto legal é claro ao definir que se trata de “violência doméstica e familiar”. Assim, diferentemente do que muitos podem pensar, não basta que tenha havido uma violência contra uma mulher para que o crime esteja caracterizado. Então, o que seria essa violência doméstica?

Os legisladores tiveram essa cautela, a fim de evitar maiores contradições acerca do tema. No artigo 5º da Lei Maria da Penha (11.340/2006), restam determinadas as hipóteses em que se configura a violência doméstica e a familiar.

Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

I – no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

II – no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

III – em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Parágrafo único.  As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual.

Portanto, constata-se que é necessário que haja ou uma relação íntima de afeto, ou uma relação de parentesco, ou uma coabitação, não precisando haver as três hipóteses concomitantemente. Ou seja, pelo menos um desse elementos tem que estar presente na situação para que a violência se enquadre na punição prevista na Lei Maria da Penha.

Assim, faz-se uma ressalva quanto ao caso de o agressor já ter convivido com a vítima em uma relação de afeto íntimo, é o caso, por exemplo, de ex-namorados. Nesses casos, tanto a doutrina quanto a jurisprudência majoritária entende que é preciso que haja um nexo causal entre a violência e relação existente anteriormente entre eles. Desse modo, o motivo que levou a agressão deve advir da convivência que um dia existiu.

Nessa perspectiva, o julgado do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), CC 103813 de 24/06/2009, ratifica esse entendimento quanto a necessidade de ser observado o nexo causal entre a agressão e o convívio anterior.

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LEI MARIA DA PENHA. EX-NAMORADOS. VIOLÊNCIA COMETIDA EM RAZÃO DO INCONFORMISMO DO AGRESSOR COM O FIM DO RELACIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006. COMPETÊNCIA DO SUSCITADO. 1. Configura violência contra a mulher, ensejando a aplicação da Lei nº 11.340/2006, a agressão cometida por ex-namorado que não se conformou com o fim de relação de namoro, restando demonstrado nos autos o nexo causal entre a conduta agressiva do agente e a relação de intimidade que existia com a vítima. 2. In casu, a hipótese se amolda perfeitamente ao previsto no art. 5º, inciso III, da Lei nº 11.343/2006, já que caracterizada a relação íntima de afeto, em que o agressor conviveu com a ofendida por vinte e quatro anos, ainda que apenas como namorados, pois aludido dispositivo legal não exige a coabitação para a configuração da violência doméstica contra a mulher. 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Conselheiro Lafaiete -MG, o suscitado.

Portanto, constata-se a necessidade da observância desses termos que caracterizam a violência doméstica e familiar, as quais são elementos essenciais desse tipo, de modo que sua presença é indispensável para caracterização do crime previsto na Lei 11.340 de 2006.

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