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Top 5 Carteira Feminina para Advogadas Elegantes

Bianca Collaço

Publicado

em


Atualizado pela última vez em

 por Rafael Nogueira
mulher segurando uma carteira feminina

Está pesquisando pela melhor carteira feminina? Então confira este nosso guia de compra com sugestões e dicas para acertar na sua escolha!

No universo da advocacia, onde a representação vai além das palavras, a importância de um vestuário impecável é inegável. Cada detalhe, desde a escolha do traje até os acessórios selecionados, como relógios, desempenha um papel crucial na construção da imagem de uma profissional confiante e de sucesso. Para mulheres elegantes e decididas, como as advogadas que diariamente moldam o curso da justiça, a escolha de acessórios não é apenas uma questão de moda, mas uma declaração de estilo e competência.

Contudo, escolher uma carteira que se encaixe perfeitamente com seu perfil por não ser tão simples, pois temos várias opções disponíveis no mercado, cada uma com suas características que a fazem ser única. Assim, apresentamos uma seleção de carteiras femininas, visando capturar a essência da elegância profissional, apresentando designs refinados e materiais de alta qualidade que refletem a dedicação e o profissionalismo das mulheres modernas.

As 5 melhores Carteiras Femininas

Carteira Feminina Victoria Small da Victorinox

Carteira Victorinox Victoria Small Feminina Azul

R$ 569,00  em estoque
2 novos a partir de R$ 569,00
Amazon.com.br
atualizado em 12 de abril de 2024 03:27

Especificações

  • Bolso com zíper para moedas
  • 12 compartimentos para cartões de crédito
  • Interior em couro nappa.

A Carteira Feminina Victoria Small da Victorinox personifica a elegância prática em cada detalhe. Pertencente à renomada linha Victoria 2.0, esta carteira é uma expressão refinada do compromisso da marca com a qualidade e o design excepcionais. Disponível nas sofisticadas cores azul e preto, a carteira é confeccionada em nylon durável, proporcionando não apenas um visual elegante, mas também uma resistência notável no uso diário.

Com dimensões compactas de 1 x 11 x 10 cm e pesando apenas 49,9 g, a Victoria Small oferece uma abordagem minimalista sem comprometer a praticidade. Seu interior em couro nappa confere durabilidade e suavidade ao toque. Com um bolso com zíper para moedas e 12 compartimentos dedicados para cartões de crédito, esta carteira é uma organizadora eficiente para a mulher contemporânea.

A beleza reside nos detalhes, e a Victoria Small destaca-se com seus zíperes dourados ou prateados, refletindo a tradição da Victorinox, conhecida por seu emblemático canivete suíço. Seja como complemento para as bolsas maiores da marca ou como uma peça independente, esta carteira é uma escolha excepcional para mulheres elegantes que buscam não apenas estilo, mas também funcionalidade em seus acessórios diários.

Avaliações relevantes

Minha esposa adorou o tamanho, o material, a cor e a praticidade .

Avaliado na Amazon em 17 de junho de 2021

 Características técnicas

  • Marca: Victorinox
  • Cores disponíveis: Azul e preto
  • Material: Nylon
  • Estilo: Carteira
  • Padrão: M
  • Bolso com zíper para moedas
  • 12 compartimentos para cartões de crédito
  • Interior em couro nappa
  • Dimensões do produto: 1 x 11 x 10 cm
  • Peso do produto: 49,9 g
  • Partes internas em couro nappa
  • Zíperes dourados/prateados
  • Revestimento vermelho em alguns itens

Carteira Feminina Com Alça da Colcci

Carteira Com Alça Feminino Colcci

 fora de estoque
Amazon.com.br
atualizado em 12 de abril de 2024 03:27

Especificações

  • Modelo com alça removível
  • Gravação em metal
  • Texturizada
  • Alça comprida
  • Abertura e fecho por ímã

A Carteira Feminina Com Alça da Colcci redefine a elegância com sua combinação de estilo moderno e praticidade inteligente. Este acessório impressionante apresenta um design texturizado e uma gravação em metal, conferindo-lhe um toque distintivo. A presença de uma alça removível adiciona versatilidade ao seu uso, permitindo que seja carregada de maneira conveniente em diferentes ocasiões. Disponível em quatro cores refinadas – preto, vermelho, nude e caramelo – esta carteira atende aos gostos diversos de mulheres elegantes.

O mecanismo de abertura e fecho por ímã proporciona praticidade no acesso aos seus pertences, enquanto o espaço interno generoso oferece acomodação suficiente para dinheiro, cartões e documentos essenciais. A presença do logo da marca Colcci acrescenta um charme único, destacando a qualidade excepcional do produto. Seja para uma reunião de negócios ou um evento social, a Carteira com Alça Colcci Feminina é a escolha perfeita para mulheres que buscam um acessório que combine versatilidade e elegância em cada detalhe.

Avaliações relevantes

Excelente qualidade. Dei de presente para minha noiva, ela amou, que qualidade, sem falar no prazo da Amazon, eu amo a Amazon!!!

Avaliado na Amazon em 11 de julho de 2023

Ela é perfeita! Vem com uma alça e com isso pode usar como uma bolsinha ou simplesmente carteira.

Avaliado na Amazon em 15 de março de 2023

 Características técnicas

  • Marca: Colcci
  • Modelo com alça removível
  • Texturizada
  • Alça comprida
  • Abertura e fecho por ímã
  • Cores disponíveis: preto, vermelho, nude e caramelo
  • Espaço interno para dinheiro, cartões e documentos

Carteira Feminina Clutch da Guess

GUESS Carteira feminina, clutch, Preto, One Size

R$ 566,26  em estoque
Amazon.com.br
atualizado em 12 de abril de 2024 03:27

Especificações

  • Características – Interior: 3 bolsos sem zíper, 12 compartimentos para cartões e janela para identidade. Bolso externo com zíper.
  • Ferragens douradas brilhantes pálidas
  • G: 18 cm L: 12,7 cm A: 10,16 cm

A Carteira Feminina Clutch da Guess, no elegante tom preto e tamanho único, é a expressão máxima de sofisticação e funcionalidade. Com detalhes cuidadosamente pensados, esta carteira é a escolha ideal para mulheres elegantes que valorizam tanto o estilo quanto a organização. Seu interior abriga 3 bolsos sem zíper, 12 compartimentos para cartões e uma janela para identidade, oferecendo um espaço inteligente para manter seus itens essenciais de maneira organizada e acessível.

As ferragens douradas brilhantes pálidas adicionam um toque de glamour ao design, elevando a estética desta carteira. O bolso externo com zíper proporciona praticidade adicional, garantindo segurança para itens mais pequenos e de valor. Além de seu apelo estético, a garantia de qualidade da Guess assegura durabilidade, tornando esta carteira não apenas uma escolha elegante, mas também uma investimento confiável para a mulher contemporânea.

Avaliações relevantes

Eu realmente amo essa bolsa. É o tamanho perfeito para mim. Sensação de ótima qualidade

Avaliado na Amazon em 7 de novembro de 2022

 Características técnicas

  • Marca: GUESS
  • Cor: Preto
  • Características Internas:
    • 3 bolsos sem zíper
    • 12 compartimentos para cartões
    • Janela para identidade
  • Bolso externo com zíper
  • Ferragens: Douradas brilhantes pálidas
  • Dimensões: G: 18 cm, L: 12,7 cm, A: 10,16 cm
  • Tipo de Produto: WALLET
  • Garantia de Qualidade
  • Nome do Modelo: Carteira de embreagem fina Lyndi

Carteira Feminina de Couro e Lona da Carhartt

Carhartt, Carteiras de couro e lona resistentes para mulheres, disponíveis em vários estilos e cores, Embreagem plana de pato de nylon (preto), tamanho nico

R$ 563,31  em estoque
2 novos a partir de R$ 563,31
Amazon.com.br
atualizado em 12 de abril de 2024 03:27

Especificações

  • Carhartt Carteira feminina de nylon tipo clutch plana. Carteira clutch para uso diário com fecho de zíper
  • Grande o suficiente para caber na maioria dos telefones, esta carteira de mão Carhartt pode substituir uma bolsa se você é do tipo que tem luz. O design minimalista o torna adequado como uma peça diária ou um fim de semana
  • O nylon Cordura 500-denier com repelente de água durável Rain Defender é robusto e resistente à água, por isso pode ser jogado no trabalho ou derramado com uma bebida derramada
  • Janela de identificação de malha, estrutura interior resistente à água mantém a forma da carteira em condições úmidas/úmidas, fecho com zíper, 2 puxadores de zíper, bolsa de moedas com zíper, bolso de aba reforçada, cordão de pulso incluído, forro de cobertor emblemático, ferragens metálicas de latão dourado
  • Dimensões: 17,5 cm x 11 cm x 2 cm

A Carteira Feminina de Couro e Lona da Carhartt é a fusão perfeita de estilo e funcionalidade para mulheres elegantes que buscam acessórios duráveis e versáteis. Disponível em diversos estilos e cores, esta carteira atende às preferências individuais, proporcionando opções para mulheres de todas as idades.

Projetada para o uso diário, a carteira possui um fecho de zíper e é suficientemente ampla para acomodar a maioria dos telefones, eliminando a necessidade de uma bolsa volumosa para aqueles que preferem viajar leves. Construída com nylon Cordura 500-denier resistente à água e tratamento durável Rain Defender, a carteira oferece robustez e resistência às intempéries.

Com características como janela de identificação de malha, estrutura interior resistente à água, fecho com zíper, puxadores de zíper, bolsa de moedas com zíper, bolso de aba reforçada, cordão de pulso e forro emblemático de cobertor, esta carteira vai além da estética elegante, proporcionando funcionalidade excepcional. As dimensões de 17,5 cm x 11 cm x 2 cm tornam-na uma escolha prática e compacta para mulheres modernas em movimento.

Avaliações relevantes

O tamanho perfeito serve para tudo o que eu preciso! Definitivamente, o tipo de material que vai durar muito tempo.

Avaliado na Amazon em 19 de setembro de 2023

 Características técnicas

  • Marca: Carhartt
  • Cor: Embreagem plana de pato de nylon (preto)
  • Estilo: Carteira, couro robusto e carteiras de lona para mulheres, disponível em vários estilos e cores
  • Tipo de fechamento: Dobra
  • Carteira feminina de nylon tipo clutch plana
  • Fecho de zíper para uso diário
  • Nylon Cordura 500-denier com repelente de água durável Rain Defender
  • Robusto e resistente à água
  • Janela de identificação de malha
  • Estrutura interior resistente à água mantém a forma em condições úmidas/úmidas
  • Fecho com zíper e 2 puxadores de zíper
  • Bolsa de moedas com zíper
  • Bolso de aba reforçada
  • Cordão de pulso incluído
  • Ferragens metálicas de latão dourado
  • Dimensões: 17,5 cm x 11 cm x 2 cm

Carteira Feminina Clutch Rosy Outlook da Vera Bradley

Vera Bradley Carteira clutch de três dobras com proteção RFID, algodão reciclado Rosy Outlook, Rosy Outlook - algodão reciclado

R$ 300,23  em estoque
2 novos a partir de R$ 300,23
Amazon.com.br
atualizado em 12 de abril de 2024 03:27

Especificações

  • Algodão reciclado lavável na máquina – o tecido de algodão com o qual você conhece foi reinventado; este tecido sustentável é feito de fibras de algodão reciclado e tem todo o conforto, suavidade e vivacidade que você conhece e ama.
  • Uso diário – As carteiras Vera Bradley são elegantes e perfeitas para todos os seus cartões, identidade, recibos, contas, moedas, outros pequenos itens essenciais – e também são ótimos presentes
  • Mantenha-se seguro – Queremos ajudar você a proteger suas informações adicionando tecnologia RFID para que você possa se divertir e ficar fabuloso
  • Escolha um cartão – A carteira clutch com três dobras vem com 14 cartões para manter você limpo e organizado, com 2 bolsos separados para seu dinheiro e talão de cheques
  • Tamanho perfeito – A carteira clutch com três dobras mede 20 cm de largura e 10 cm de altura e possui 1 bolso externo com zíper com bolso principal contendo 14 divisórias para cartão, 2 bolsos deslizantes, 1 bolso com zíper e janela para identidade

A Carteira Feminina Clutch de Três Dobras com Proteção RFID, Algodão Reciclado Rosy Outlook da Vera Bradley, é, além de um acessório elegante, um compromisso com a sustentabilidade e a praticidade. Construída com algodão reciclado lavável na máquina, esse tecido reinventado oferece todo o conforto, suavidade e vivacidade que você espera da marca. Ideal para uso diário, as carteiras Vera Bradley são elegantes e funcionais, perfeitas para organizar seus cartões, identidade, recibos, contas e outros pequenos itens essenciais, sendo também uma excelente opção de presente.

A preocupação com a segurança é evidente na incorporação da tecnologia RFID, proporcionando tranquilidade ao proteger suas informações pessoais. A carteira possui três dobras, oferecendo uma organização impecável com 14 compartimentos para cartões, dois bolsos separados para dinheiro e talão de cheques, além de um bolso externo com zíper.

Com dimensões de 20 cm de largura, 10 cm de altura e um design cuidadosamente elaborado, é compacta e prática para o dia a dia. Consciente em sua produção, a Vera Bradley reitera seu compromisso com a sustentabilidade, criando não apenas uma carteira, mas uma peça que ressoa com a elegância e a consciência ambiental.

Conscientemente trabalhada com algodão reciclado, esta carteira não apenas adiciona um toque de moda, mas também contribui para um consumo mais sustentável. Com detalhes cuidadosos como fecho de pressão, janela para identidade e bolsos organizacionais, a Carteira Clutch Rosy Outlook é uma escolha inteligente e estilosa para mulheres elegantes que valorizam a moda consciente.

Avaliações relevantes

Adoro minha carteira, ela tem muito espaço para guardar seus cartões, dinheiro, bolso para moedas e um bolso na parte de trás!

Avaliado na Amazon em 23 de agosto de 2023

Adoro essa carteira – tem muito espaço para tudo e não é muito volumosa. O zíper externo é grande o suficiente para itens extras (band-aids, remédios, etc.). A cor é um pouco mais escura do que eu pensei que seria, mas ainda é muito bonita e tem um ótimo preço.

Avaliado na Amazon em 25 de julho de 2023

 Características técnicas

  • Material externo: Algodão
  • Interior: Polialgodão
  • Tipo de fecho: Botão de pressão
  • Algodão reciclado lavável na máquina, feito de fibras de algodão reciclado
  • Ideal para uso diário, elegante e perfeita para organizar cartões, identidade, recibos, contas, moedas e outros itens essenciais
  • Tecnologia RFID para proteger suas informações pessoais
  • Carteira clutch com três dobras vem com 14 compartimentos para cartão
  • 2 bolsos separados para dinheiro e talão de cheques
  • Tamanho perfeito, medindo 20 cm de largura, 10 cm de altura
  • Bolso externo com zíper, bolso principal com 14 divisórias para cartão, 2 bolsos deslizantes, 1 bolso com zíper e janela para identidade
  • Conscientemente trabalhado com algodão reciclado

O que é uma Carteira Feminina?

Uma carteira feminina é mais do que um acessório prático para organizar itens essenciais; é um reflexo do estilo pessoal e uma extensão da personalidade de quem a carrega. Elas são projetadas para não apenas armazenar dinheiro, cartões e documentos, mas também para complementar o visual de uma mulher, adicionando um toque de elegância e sofisticação ao seu conjunto.

Para uma advogada, uma carteira feminina não é apenas um item de moda, mas uma ferramenta funcional que pode agregar praticidade ao seu cotidiano profissional. Uma carteira bem escolhida não apenas organiza cartões de visita, identidade profissional e documentos essenciais, mas também reflete a imagem profissional da advogada. Além disso, a escolha de uma carteira de qualidade, feita com materiais duráveis e design elegante, demonstra a atenção aos detalhes que é fundamental no mundo jurídico.

Adquirir uma carteira feminina é investir não apenas em um acessório, mas em um componente essencial para a organização e apresentação de uma advogada. A praticidade aliada ao estilo faz com que uma carteira seja uma escolha inteligente, permitindo que a profissional esteja sempre preparada e elegante em qualquer situação, seja no tribunal, em reuniões ou durante eventos sociais.

Como escolher uma Carteira Feminina?

Um requisito fundamental ao escolher uma carteira feminina é garantir a segurança dos seus pertences, especialmente considerando que muitas pessoas armazenam itens valiosos, como dinheiro e cartões de crédito, nelas. Nesse contexto, optar por uma carteira com proteção RFID é essencial para evitar possíveis fraudes e garantir a integridade dos seus dados. Tanto a Carteira Feminina Victoria Small da Victorinox quanto a Carteira Feminina Clutch Rosy Outlook da Vera Bradley são excelentes escolhas, pois ambas oferecem essa camada adicional de segurança com a tecnologia RFID.

Outro aspecto crucial a ser considerado é a versatilidade da carteira, pois ela deve se adequar ao seu estilo de vida dinâmico. A Carteira Feminina Com Alça da Colcci é uma opção que atende a esse requisito de maneira exemplar. Com uma alça removível, essa carteira permite a transição perfeita entre o dia e a noite, oferecendo praticidade e estilo em diversas situações.

Também a durabilidade é uma característica vital para garantir que a carteira resista ao desgaste diário. A Carteira Feminina de Couro e Lona da Carhartt, feita com nylon Cordura 500-denier resistente à água, destaca-se nesse quesito. Sua construção robusta e resistente à água faz dela uma escolha duradoura para mulheres que buscam uma carteira resistente e confiável.

Considerando a preocupação crescente com a sustentabilidade, a escolha por materiais eco-friendly também é relevante. A Carteira Feminina Clutch Rosy Outlook da Vera Bradley, feita de algodão reciclado, abraça essa preocupação ambiental. Escolher uma carteira que utilize materiais reciclados é uma maneira consciente de contribuir para práticas mais sustentáveis.

São muitos aspectos a se levar em consideração. Esperamos que com essas dicas você possa se inspirar e descobrir o que mais você precisa para o seu dia a dia e quais características são essenciais para sua carteira ideal.

Perguntas Frequentes

Qual é o material mais comum usado em carteiras femininas?

O couro é frequentemente usado devido à sua durabilidade e apelo estético, mas também há opções em nylon, lona, e materiais sustentáveis, como algodão reciclado.

Quais são os diferentes estilos de carteiras femininas disponíveis?

Os estilos variam desde clutches elegantes até carteiras com alças removíveis, bolsas de pulso, carteiras finas, e opções maiores, como carteiras de viagem.

Qual a importância de ter uma proteção RFID em uma carteira feminina?

A proteção RFID ajuda a proteger informações pessoais em cartões de crédito e débito contra roubo eletrônico, proporcionando uma camada adicional de segurança.

Quantos compartimentos para cartões são ideais em uma carteira feminina?

Isso depende das necessidades individuais, mas uma carteira com cerca de 8 a 12 compartimentos é geralmente suficiente para a maioria das mulheres.

Quais são as opções de cores mais populares para carteiras femininas?

Preto, marrom, nude e vermelho são cores clássicas e versáteis. No entanto, a escolha da cor depende do gosto pessoal e do estilo de cada mulher.

Como escolher o tamanho ideal de uma carteira feminina?

Considere a quantidade de itens que você carrega diariamente. Uma carteira compacta é ideal para quem prefere o básico, enquanto outras preferem opções maiores.

Como organizar uma carteira para facilitar o acesso aos itens?

Reserve compartimentos específicos para cartões, dinheiro, moedas e identidade para manter a organização e facilitar o acesso aos itens essenciais.

Carteiras femininas de couro genuíno são mais duráveis do que as de couro sintético?

Geralmente, sim. O couro genuíno tende a ser mais durável e desenvolve uma pátina única ao longo do tempo.

As carteiras femininas de couro requerem cuidados especiais?

Sim, é aconselhável usar produtos específicos de limpeza e condicionamento para manter a qualidade do couro. Evite exposição prolongada à umidade.

A escolha da carteira feminina deve ser baseada nas tendências da moda?

As tendências podem ser consideradas, mas é crucial escolher uma carteira que se alinhe ao seu estilo pessoal e atenda às suas necessidades diárias.

Conclusão

A busca pela carteira feminina perfeita é mais do que uma simples escolha de acessório; é uma declaração de estilo e praticidade. Desde as elegantes opções da Victorinox, que combinam luxo com funcionalidade, até as versáteis carteiras com alça da Colcci, que transitam perfeitamente entre o dia e a noite, cada mulher pode encontrar a companheira ideal para expressar sua individualidade.

Seja optando por designs clássicos ou abraçando as tendências do momento, investir em uma carteira que atenda às suas necessidades diárias é um passo decisivo para elevar não apenas seu estilo, mas também sua organização e confiança em cada jornada. Esperamos ter ajudado você a encontrar o equilíbrio perfeito entre moda e função, para que sua carteira não apenas guarde seus pertences, mas conte a história única que é você.

Referências

Imagens: Pixabay
Amazon

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Direito Processual Penal

OAB Diária – 38º Exame de Ordem – D. Processual Penal #6

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em

Oab Diária 38 direito Processual Penal

Você já conhece o nosso projeto OAB Diária? Ele é voltado para você que está se preparando para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, onde iremos postar semanalmente uma questão e o gabarito comentado para darmos uma alavancada na sua preparação.

Esta iniciativa, promovida pelo site Direito Diário, veio para auxiliar na sua preparação, de maneira totalmente gratuita, com resolução de questões e comentários dos advogados que trabalham para o periódico.

A resolução de questões é o melhor método para potencializar o aprendizado, bem como entender o que a banca examinadora pretende exigir dos seus candidatos.

Hoje iremos analisar uma questão de Direito Processual Penal do Exame Unificado XXXVIII da OAB, de 2023. Vamos juntos?

Questão OAB

Banca: FGV Prova: OAB 2023 – Exame da Ordem Unificado XXXVIII – Primeira Fase – Matéria: Direito Processual Penal #6

Flávia foi acompanhada por você, na qualidade de advogado(a), à presença da Autoridade Policial, para noticiar a prática dos crimes de apropriação indébita e fraude processual supostamente praticados por seu ex-marido, descrevendo a prática do crime, fornecendo os dados qualificativos completos do suposto autor do fato, apresentando rol de testemunhas e anexando documentação pertinente à materialidade delitiva e de indícios de autoria.

O Delegado de Polícia Civil, após cinco dias da confecção do registro da ocorrência, sem que tenha sido praticado nenhum ato para a verificação da procedência das informações, despachou nos autos do Inquérito Policial pelo indeferimento da instauração do Inquérito Policial e determinou a suspensão do procedimento.

Nesse caso, você deve

A) requerer a remessa dos autos ao Ministério Público para que se manifeste, uma vez que o Delegado de Polícia não possui poderes para arquivar o procedimento.

B) requerer a remessa dos autos ao Juízo para que se manifeste, uma vez que o Delegado de Polícia não possui poderes para arquivar o procedimento.

C) apresentar recurso para a Chefia de Polícia para que se manifeste sobre o indeferimento da instauração do Inquérito Policial.

D) apresentar recurso ao Ministério Público para que se manifeste sobre o indeferimento da instauração do Inquérito Policial.

Questões Oab Diária de Direito Civil
Imagem: Pixabay

Resolução

A questão trata essencialmente sobre o Inquérito Policial, previsto nos art. 4º-23, do Código de Processo Penal.

Para a resolução da questão, é necessário o simples conhecimento a leta da lei sobre o assunto. Vejamos o art. 5º, §2º, CPP:

Art. 5º, §2º.  Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o chefe de Polícia.

Gabarito: Letra C.

Veja mais: Melhor Vade Mecum para estudos 2023

Quer se aprofundar no estudo jurídico? Confira aqui esse livro de Direito Penal:

Curso de Direito Processual Penal

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atualizado em 12 de abril de 2024 07:41

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Penal

OAB Diária – 38º Exame de Ordem – Direito Penal #6

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Publicado

em

Oab Diária 38 direito civil

Você já conhece o nosso projeto OAB Diária? Ele é voltado para você que está se preparando para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, onde iremos postar semanalmente uma questão e o gabarito comentado para darmos uma alavancada na sua preparação.

Esta iniciativa, promovida pelo site Direito Diário, veio para auxiliar na sua preparação, de maneira totalmente gratuita, com resolução de questões e comentários dos advogados que trabalham para o periódico.

A resolução de questões é o melhor método para potencializar o aprendizado, bem como entender o que a banca examinadora pretende exigir dos seus candidatos.

Hoje iremos analisar uma questão de Direito Penal do Exame Unificado XXXVIII, de 2023. Vamos juntos?

Questão OAB

Banca: FGV Prova: OAB 2023 – Exame da Ordem Unificado XXXVIII – Primeira Fase – Matéria: Direito Penal #6

Maria, adolescente de 13 anos, procura seu tio Roberto e informa que está grávida, mas que não deseja ter o filho, motivo pelo qual pede sua ajuda para interromper a gravidez. Roberto, diante da solicitação de sua sobrinha, resolve ajudá-la e realiza a manobra abortiva, vindo a causar a morte do feto, chegando Maria a expelir o produto da concepção de seu corpo.

Acerca da responsabilização penal de Roberto e Maria, assinale a afirmativa correta.

A) Maria responderá pelo ato infracional análogo ao crime de aborto praticado pela gestante e Roberto será responsabilizado como partícipe do crime de aborto praticado pela gestante, previsto no Art. 124 do CP.

B) Maria não será responsabilizada penalmente e Roberto responderá pelo crime de aborto sem o consentimento da gestante, previsto no Art. 125 do CP.

C) Maria será responsabilizada por ato infracional análogo ao crime de aborto praticado pela gestante e Roberto será responsabilizado pelo crime de aborto com o consentimento da gestante, previsto no Art. 126 do CP.

D) Maria não será responsabilizada penalmente e Roberto será responsabilizado pelo crime de aborto com o consentimento da gestante, previsto no Art. 126 do CP.

Questões Oab Diária de Direito Civil
Imagem: Pixabay

Resolução

A questão trata essencialmente de Crimes Contra o Pessoa. Mais especificamente, é necessário o conhecimento sobre os crimes de Abortos, previstos nos art. 124-128, CP.

Para responder a essa questão é necessário, inicialmente, o conhecimento da descrição legal de 3 delitos:

Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento

Art. 124 – Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:

Pena – detenção, de um a três anos.

Aborto provocado por terceiro

Art. 125 – Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:

Pena – reclusão, de três a dez anos.

Art. 126 – Provocar aborto com o consentimento da gestante:

Pena – reclusão, de um a quatro anos.

Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou debil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência

Dessa forma, resta claro que Roberto, se for maior de 18 anos (a questão não deixa explícito), responderá pelo crime do art. 126, parágrafo único, CP. Ademais, Maria será responsabilizada pelo ato infracional análogo ao crime do art. 124, CP, nos termos e procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dessa forma, verifica-se que nenhum item traz a capitulação correta para o crime de Roberto e que 2 itens (C e D) apresentação corretamente sobre a situação de Maria.

Gabarito: Questão ANULADA.

Veja mais: Melhor Vade Mecum para estudos 2023

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atualizado em 12 de abril de 2024 05:57

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atualizado em 12 de abril de 2024 05:57

Direito Penal - Parte Especial - (Arts. 213 a 359-T) - Vol. 3

R$ 280,00
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atualizado em 12 de abril de 2024 05:57

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Constitucional

OAB Diária – 38º Exame de Ordem – Direito Constitucional #6

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em

Imagem cartunizada advogados oab diária exame de ordem direito ambiental fundo branco

Você já conhece o nosso projeto OAB Diária? Ele é voltado para você que está se preparando para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, onde iremos postar semanalmente uma questão e o gabarito comentado para darmos uma alavancada na sua preparação.

Esta iniciativa, promovida pelo site Direito Diário, veio para auxiliar na sua preparação, de maneira totalmente gratuita, com resolução de questões e comentários dos advogados que trabalham para o periódico.

A resolução de questões é o melhor método para potencializar o aprendizado, bem como entender o que a banca examinadora pretende exigir dos seus candidatos.

Hoje iremos analisar uma questão de Direito Constitucional do Exame Unificado da OAB XXXVIII, de 2023. Vamos juntos?

Questão OAB

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV – 2023 – OAB – Exame da Ordem Unificado XXXVII – Direito Constitucional – Primeira Fase #6

José foi eleito deputado estadual por determinado Estado da Federação. Uma semana após a sua posse e fora do recinto da Assembleia Legislativa do seu respectivo Estado, o deputado encontra João, candidato não eleito e seu principal opositor durante a campanha eleitoral, vindo a agredi-lo, causando-lhe lesões corporais gravíssimas, cuja persecução em juízo é iniciada mediante denúncia oferecida pelo Ministério Público.

Diante de tal contexto, levando em consideração as imunidades do parlamentar estadual, de acordo com o Direito Constitucional brasileiro, assinale a opção correta.

A) Em relação à imunidade formal de processo, recebida a denúncia oferecida contra o deputado estadual José, por crime cometido após a posse, a Casa legislativa a que pertence o parlamentar denunciado poderá apenas sustar a tramitação da ação penal.

B) Por gozar da mesma imunidade material (inviolabilidade parlamentar) de deputados federais e senadores, o deputado estadual José não poderá ser responsabilizado por qualquer tipo de crime praticado durante o seu mandato eletivo.

C) Em relação à imunidade formal de processo, o deputado estadual José está sujeito a julgamento judicial pelo crime comum cometido, desde que a análise da denúncia oferecida contra ele seja autorizada pela respectiva casa legislativa.

D) Por não possuir as mesmas imunidades formais de deputados federais e senadores, mas apenas a imunidade material relativa aos atos praticados em razão do seu mandato, o deputado estadual José será julgado pelo crime comum cometido, não sendo possível que seja sustada a tramitação da ação penal.

Questões Oab Diária de Direito Civil
Imagem: Pixabay

Resolução

A questão trata do Poder Legislativo. Nesse caso, mais precisamente, é necessário o conhecimento sobre os Deputados e Senadores, prevista nos art. 53-56 da Constituição.

Dessa forma, temos no art. 53:

Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. […]

§ 3º Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

Ademais, temos que o art. 27, §1º CRFB/88 afirma que:

§ 1º Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando- sê-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas.

Ressalte-se ainda a decisão do STF[1] na qual entendeu que as Imunidades Constitucionais são aplicáveis também aos Deputados Estaduais, em função do princípio da simetria:

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as imunidades garantidas pela Constituição Federal aos deputados federais e senadores também são aplicáveis aos deputados estaduais. A decisão foi tomada no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5824 e 5825.

Logo, temos que Casa legislativa ao qual pertence o parlamentar denunciado poderá apenas sustar a tramitação da ação penal.

Gabarito: Letra A.


[1] Disponível em: < https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=499904&ori=1#:~:text=Por%20maioria%20de%20votos%2C%20o,s%C3%A3o%20aplic%C3%A1veis%20aos%20deputados%20estaduais.>. Acesso em 28 jun 2023.

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atualizado em 12 de abril de 2024 02:39

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