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Os 10 melhores relógios femininos para advogadas elegantes

Bianca Collaço

Publicado

em


Atualizado pela última vez em

 por Rafael Nogueira
Mulher de camisa branca usando um relógio feminino para advogada

Está pesquisando pelos melhores relógios femininos? Então confira este nosso guia de compra com sugestões e dicas para acertar na sua escolha!

Os relógios femininos têm uma influência inegável na moda e no estilo pessoal de uma mulher. Mais do que simples dispositivos para medir o tempo, eles são acessórios que podem transformar completamente um visual, conferindo elegância e refinamento.

Ao longo dos anos, os relógios femininos evoluíram muito em termos de design, materiais e funcionalidades, tornando-se peças essenciais no guarda-roupa de mulheres que buscam uma aparência elegante e sofisticada.

Neste texto, exploraremos a importância dos relógios femininos como elementos-chave para um visual elegante, destacando como esses acessórios podem complementar diferentes estilos e refletir a personalidade da mulher moderna.

Os melhores relógios femininos

Relógio feminino Tissot Le Locle 316L (T0062071105800)

Tissot Relógio feminino Le Locle 316L com caixa de aço inoxidável suíço automático, cinza, aço inoxidável, 14 (T0062071105800), Cinza, Relógio Automático

R$ 3.979,00  em estoque
Amazon.com.br
atualizado em 16 de junho de 2024 12:09

Especificações

  • Tamanho da caixa: 29,00 mm, largura da pulseira: 14, espessura da caixa: 8,95 mm
  • Movimento automático suíço, caixa de aço inoxidável 316L, tipo de mostrador romano, data
  • Pulseira/pulseira de aço inoxidável, fecho de borboleta com fecho de botões de pressão
  • Resistente à água até uma pressão de 3 bar (30 m/100 pés): adequado para períodos curtos de natação e banho recreativo, mas sem mergulho ou snorkel.
  • Garantia internacional de 2 anos

A marca Tissot é sinônimo de relojoaria suíça de alta qualidade e tradição, com mais de 165 anos de experiência na criação de relógios excepcionais. Reconhecida internacionalmente por sua precisão e inovação, a Tissot oferece uma ampla gama de relógios que atendem a diversos estilos e necessidades, desde modelos clássicos e elegantes até relógios esportivos de alto desempenho. Com um compromisso contínuo com a excelência e a artesania suíça, a Tissot continua a cativar entusiastas de relógios em todo o mundo, tornando-se uma das marcas mais respeitadas e reconhecidas no cenário relojoeiro global.

O Tissot Relógio feminino Le Locle 316L é um exemplar de elegância suíça e precisão relojoeira. Com uma caixa de aço inoxidável de 29,00 mm de diâmetro e uma espessura de 8,95 mm, este relógio combina tamanho delicado com robustez. Seu movimento automático suíço é um testemunho da excelência da relojoaria helvética, garantindo uma medida precisa do tempo.

O mostrador com números romanos e a função de data adicionam sofisticação, enquanto a pulseira de aço inoxidável e o fecho de borboleta com botões de pressão garantem conforto e segurança. Além disso, sua resistência à água de até 3 bar (30 metros) o torna adequado para natação curta e banhos recreativos. Com uma garantia internacional de 2 anos, o Tissot Le Locle 316L é a escolha perfeita para mulheres que valorizam a elegância, precisão e durabilidade em um relógio.

Avaliações relevantes

Eu tenho este relógio de cinco estrelas por causa da embalagem. Estava excepcionalmente bem embalado. Nunca tive um Tissot, então não sabia o que esperar. Tenho dois Movado e dois Bulova’s. Adoro as duas marcas. O Tissot já tem quase o peso, não é tão grosso, e o rosto é bem menor. Os elos são mais parecidos com uma pulseira e não com uma pulseira.
Agora, eu amo a aparência deste relógio, eu amo o rosto e o fecho. Espero que aguente ser adicionado às minhas marcas favoritas.

Avaliado na Amazon em 14 de setembro de 2023

 Características técnicas

  • Tamanho da caixa: 29,00 mm de diâmetro
  • Largura da pulseira: 14 mm
  • Espessura da caixa: 8,95 mm
  • Movimento: Automático suíço
  • Material da caixa: Aço inoxidável 316L
  • Tipo de mostrador: Romano com função de data
  • Pulseira/pulseira: Aço inoxidável
  • Fecho: Borboleta com fecho de botões de pressão
  • Resistência à água: Até 3 bar (30 metros/100 pés) – adequado para natação curta e banho recreativo, mas não para mergulho ou snorkel.
  • Garantia: Internacional de 2 anos

Relógio feminino Citizen Eco-Drive FE1140-86L

Citizen Relógio feminino clássico Eco-Drive, aço inoxidável, cristal, Pulseira de prata, mostrador azul, One Size, Cristal silhueta Eco-Drive FE1140-86L

R$ 1.998,58  em estoque
Amazon.com.br
atualizado em 16 de junho de 2024 12:09

Especificações

  • Feito com cristais para adicionar um toque de brilho
  • 3 ponteiros, data
  • Aço inoxidável prateado
  • 60 cristais localizados na caixa, mãos luminosas e cristal mineral
  • Resistente à água até 50 metros e garantia limitada de 5 anos

A Citizen é uma renomada marca de relógios japonesa com uma história rica e um compromisso duradouro com a inovação e a qualidade. Fundada em 1918, a Citizen se destacou na indústria relojoeira, sendo reconhecida por seus movimentos precisos e tecnologicamente avançados, incluindo o pioneiro Eco-Drive, que utiliza energia solar para alimentar os relógios.

A marca é uma fusão perfeita entre tradição e modernidade, oferecendo uma ampla gama de relógios que atendem a diversos estilos e necessidades, desde modelos clássicos e elegantes até designs esportivos e funcionais. A Citizen continua a ser uma escolha popular entre os amantes de relógios em todo o mundo, destacando-se pela confiabilidade e inovação que seus produtos oferecem.

O Relógio feminino Citizen clássico Eco-Drive (modelo FE1140-86L) é uma demonstração de elegância atemporal. Com uma caixa e pulseira de aço inoxidável prateado e um belo mostrador azul cobalto, este relógio combina linhas clássicas com um toque de sofisticação. O destaque fica por conta dos 60 cristais que adornam a caixa, adicionando um toque de brilho e glamour. Além disso, apresenta uma janela de data na posição das 3 horas, tornando-o prático e funcional.

O relógio funciona com precisão através de um movimento de quartzo e é alimentado pela tecnologia Eco-Drive, que o torna autossuficiente em energia, aproveitando a luz ambiente, eliminando a necessidade de trocar a bateria. Com uma resistência à água de até 50 metros, este relógio é versátil o suficiente para uso diário e elegante o bastante para ocasiões especiais. Com a garantia limitada de 5 anos da Citizen, esse modelo é uma escolha sofisticada e confiável para mulheres que apreciam estilo e precisão em um acessório.

Avaliações relevantes

É um lindo relógio. Eu o uso constantemente e é muito confortável. Citizen é o melhor e eu comprei isso quando era um ótimo preço. Recomendo vivamente este relógio.

Avaliado na Amazon em 09 de setembro de 2023

 Características técnicas

  • Marca: Citizen
  • Tipo de visor: Analógico
  • Material da banda: Liga de aço, aço inoxidável
  • Movimento do relógio: Quartzo
  • Características especiais: Janela de data na posição de 3 horas, 60 cristais localizados na caixa, mãos luminosas, cristal mineral
  • Resistência à água: Até 50 metros
  • Faixa etária: Adulto
  • Nome do modelo: FE1140-86L
  • Cor: Pulseira de prata, mostrador azul
  • Tamanho: One Size
  • Tipo de material: Tom prateado, aço inoxidável
  • É sensível ao calor? Não
  • Estilo: Cristal silhueta Eco-Drive FE1140-86L
  • Tipo de tela: Analógico
  • Peso: 1 Pounds
  • Formato: Redondo
  • Fonte de alimentação: Alimentado por bateria (tecnologia Eco-Drive)
  • Funciona com baterias: Sim (tipo de pilha ou bateria: Íon-lítio)
  • Garantia: Limitada de 5 anos

Relógio Feminino Technos 2115KRS/4P

Relógio Technos, Pulseira de Aço, Feminino, Preto

R$ 789,90  em estoque
6 novos a partir de R$ 789,90
frete grátis
Amazon.com.br
atualizado em 16 de junho de 2024 12:09

Especificações

  • Relógio Technos Feminino Dourado Pulseira Aço Com Cerâmica Dourado
  • Marca: Technos
  • País de origem: BR
  • Cor: Preto

A marca Technos é uma referência na relojoaria brasileira, com uma história que abrange mais de seis décadas de excelência. Fundada em 1956, a Technos consolidou sua reputação ao combinar design sofisticado com alta precisão, atendendo ao gosto e às necessidades dos consumidores brasileiros. Com uma variedade de coleções que abrangem desde modelos clássicos até relógios esportivos e de moda, a marca se destaca pelo compromisso com a qualidade e a inovação, oferecendo relógios que se tornaram parte do estilo de vida dos brasileiros. A Technos continua a ser uma escolha popular no mercado de relógios, celebrando a rica tradição relojoeira do Brasil.

O Relógio Feminino Technos modelo 2115KRS/4P é uma expressão de estilo e durabilidade. Com uma caixa de aço inoxidável de 40 milímetros de diâmetro e 9,7 milímetros de espessura, este relógio combina um design elegante com materiais resistentes. A pulseira em aço inoxidável preto e detalhes dourados no mostrador acrescentam sofisticação ao conjunto.

O relógio funciona com precisão através de um movimento de quartzo confiável e é resistente à água até 50 metros, tornando-o adequado para uso diário, inclusive em atividades aquáticas. O mostrador preto com detalhes em dourado oferece uma leitura fácil e um toque de luxo. Com o vidro de Safira, resistente a arranhões, este relógio Technos é uma escolha resistente e elegante para mulheres que valorizam estilo e qualidade em seus acessórios de moda.

 Características técnicas

  • Marca: Technos
  • Modelo: 2115KRS/4P
  • Número da peça: 2115KRS/4P
  • Forma: Redondo
  • Cristal: Cristal
  • Tipo de tela ou mostrador: Análogico
  • Fecho: Fecho de segurança dobrável com botão de pressão
  • Material da caixa: Aço inoxidável
  • Diâmetro da caixa: 40 milímetros
  • Espessura da caixa: 9.7 milímetros
  • Material da faixa, pulseira ou tira: Aço inoxidável
  • Tamanho da banda: Masculino padrão
  • Largura da faixa, pulseira ou tira: 16 milímetros
  • Cor da faixa, pulseira ou tira: Preto
  • Cor do mostrador: Preto
  • Tipo de material do bisel: Liga de aço
  • Função do bisel: Estacionário
  • Tipo de calendário: Dia
  • Características especiais: Leitura fácil
  • Peso: 127 g
  • Movimento do relógio: Quartzo
  • Resistência à água: 50 Metros

Relógio Feminino Technos GN10AAPAI/4P

Relógio Technos, Pulseira de Aço, Feminino, Cor Da Caixa

R$ 899,90  em estoque
7 novos a partir de R$ 899,90
Amazon.com.br
atualizado em 16 de junho de 2024 12:09

Especificações

  • Relógio Technos Feminino Dourado Pulseira Aço Com Cerâmica Dourado
  • A Caixa (peça onde fica o mostrador) é fabricada em Aço, mede 3,2 cm de altura x 2,8 cm de largura, sem considerar a coroa, e 0,7 cm de espessura, o que é considerado tamanho Médio para Relógios do gênero Feminino
  • O Relógio Technos Feminino Elegance Ceramic GN10AAPAI/4P tem nível de resistência à água especificado em 3 ATM
  • Com relação as funções adicionais do Relógio: possui Calendário Analógico com Data
  • É Fabricado por Technos da Amazonia Indústria e Comércio

Ainda falando em relógios da Technos, o modelo GN10AAPAI/4P é uma elegante peça de joalheria que combina funcionalidade e sofisticação. Com uma caixa de aço dourado que mede 3,2 cm de altura por 2,8 cm de largura, este relógio tem um tamanho médio considerado ideal para o público feminino. Sua espessura de 0,7 cm proporciona um perfil elegante.

Este relógio Technos possui resistência à água de 3 ATM, o que significa que é adequado para uso diário e resistente a respingos, mas não é recomendado para submersão prolongada. Além disso, ele apresenta uma função de calendário analógico com data para manter você sempre organizado.

Fabricado pela Technos da Amazônia Indústria e Comércio, este relógio é uma escolha perfeita para mulheres que valorizam o estilo e a durabilidade. Com detalhes em dourado e uma pulseira de cerâmica preta, ele é uma peça de destaque em qualquer ocasião.

Avaliações relevantes

A foto não expressa com clareza o tamanho do relógio e achei que ele fosse um pouco menor
Mas gostei e estou usando

Avaliado na Amazon em 26 de agosto de 2021

Tudo de bom, excelente qualidade, minha esposa amou o presente.

Avaliado na Amazon em 20 de agosto de 2021

 Características técnicas

  • Marca: Technos
  • Modelo: GN10AAPAI/4P
  • Número da peça: Feminino
  • Forma: Retangular
  • Cristal: Cristal de safira
  • Tipo de visor ou mostrador: Análogico
  • Fecho: BOTÃO LATERAL
  • Material da caixa: AÇO
  • Diâmetro da caixa: 40 milímetros
  • Espessura da caixa: 10 milímetros
  • Material da faixa, pulseira ou tira: Liga de aço
  • Tamanho da banda: Unisex
  • Largura da faixa, pulseira ou tira: 5
  • Cor da faixa, pulseira ou tira: Dourado
  • Cor do mostrador: PRETO(A)
  • Tipo de material do bisel: AÇO
  • Função do bisel: Estacionário
  • Tipo de calendário: Dia
  • Características especiais: Leitura fácil
  • Peso: 1 Quilogramas
  • Movimento do relógio: Quartzo
  • Resistência à água: 50 Metros

Relógio Feminino Orient FTSS0109

Relógio Orient Feminino Prata Rose Clássico Social FTSS0109

R$ 398,80  em estoque
Amazon.com.br
atualizado em 16 de junho de 2024 12:09

Especificações

Part Number FTSS0109 S1SR
Color silver
Size 36 mm

A Orient é uma marca japonesa de relógios que se destaca pela sua tradição, qualidade e inovação. Fundada em 1950, a Orient rapidamente ganhou reconhecimento global como uma fabricante de relógios confiáveis e acessíveis. Com uma sólida herança relojoeira, a marca é conhecida por projetar e produzir seus próprios movimentos mecânicos, demonstrando um compromisso contínuo com a precisão e a excelência técnica.

Além disso, a Orient oferece uma ampla gama de estilos, desde os clássicos até os mais contemporâneos, atendendo a diversas preferências de design e necessidades de seus clientes em todo o mundo. Sua combinação de artesanato japonês e preços acessíveis tornou a Orient uma escolha popular entre os amantes de relógios que buscam qualidade e confiabilidade.

O Relógio Feminino Orient modelo FTSS0109 S1SR é uma elegante expressão de estilo e sofisticação, apresentando uma caixa de aço inoxidável com um diâmetro de 36 milímetros, que proporciona um tamanho clássico e atemporal que se adapta perfeitamente ao pulso feminino.

O vidro mineral garante durabilidade e resistência a arranhões, enquanto o mostrador prateado contrasta com a pulseira em tom rosa, conferindo um toque de delicadeza. Além disso, sua resistência à água de até 50 metros e o movimento de quartzo garantem precisão e funcionalidade, tornando-o adequado para diversas ocasiões, desde eventos sociais até o uso diário. Com um peso de 400 g, este relógio oferece uma sensação de qualidade e requinte em cada detalhe, tornando-o um acessório essencial para qualquer mulher que valoriza a elegância e a durabilidade em seu estilo de vida.

Avaliações relevantes

Relogio, excelente compra.
Custo benefício maravilhoso, chegou hoje, como é um Orient, deverá funcionar bem.
Amei a compra.

Avaliado na Amazon em 10 de julho de 2023

 Características técnicas

  • Marca: Orient
  • Número da peça: FTSS0109 S1SR
  • Cristal: Vidro Mineral
  • Tipo de tela ou mostrador: Analógico
  • Material da caixa: Aço inoxidável
  • Diâmetro da caixa: 36 milímetros
  • Material da faixa, pulseira ou tira: Aço inoxidável
  • Cor da faixa, pulseira ou tira: Rosa
  • Cor do mostrador: Prateado
  • Características especiais: Impermeável (resistência à água até 50 metros)
  • Peso: 400 g
  • Movimento do relógio: Quartzo

Relógio Feminino Fossil ES4779/1JN

Relógio Fossil Feminino Fossil - ES4779/1JN

 fora de estoque
Amazon.com.br
atualizado em 16 de junho de 2024 12:09

Especificações

  • A coleção Ladies traz um design elegante e sofisticado, que garante aquele toque delicado ao look. Esse modelo tem uma caixa de 38mm, mostrador em madre pérola rosé, cristais no aro interno e resistência de 5 atm. Um acabamento impecável e exclusivo Fossil.

A Fossil é uma renomada marca norte-americana que se destaca no mundo da moda e acessórios, conhecida por sua habilidade em fundir design contemporâneo com elementos vintage. Fundada em 1984, a Fossil inicialmente se concentrou em relógios, mas ao longo dos anos expandiu sua linha de produtos para incluir bolsas, carteiras, joias e óculos, mantendo sempre um estilo característico que incorpora o charme do passado com um toque moderno. A marca é apreciada por sua qualidade, atenção aos detalhes e pelo apelo intemporal de seus produtos, tornando-se uma escolha popular para quem busca acessórios de moda com um toque clássico.

O Relógio Feminino Fossil ES4779/1JN é um exemplo marcante da elegância da coleção Ladies da Fossil. Com uma caixa de 38mm e um mostrador em madre pérola rosé, ele incorpora sofisticação em cada detalhe. O aro interno adornado com cristais adiciona um toque de brilho e glamour ao design. Além disso, sua resistência à água de 5 atm o torna adequado para uso diário, mesmo em situações que envolvem contato com a água. Com um acabamento impecável e exclusivo da Fossil, este relógio é a escolha perfeita para mulheres que apreciam acessórios refinados que complementam seu estilo com charme e elegância.

Avaliações relevantes

Incrível!!!

Avaliado na Amazon em 1 de junho de 2023

 Características técnicas

  • Marca: Fossil
  • Modelo: ES4779/1JN
  • Número da peça: ES4779/1JN
  • Forma: Redondo
  • Cristal: Vidro mineral
  • Tipo de tela ou mostrador: Análogico
  • Fecho: Fecho de implantação
  • Material da caixa: Aço inoxidável
  • Diâmetro da caixa: 38 milímetros
  • Espessura da caixa: 9.42 milímetros
  • Material da faixa, pulseira ou tira: Aço inoxidável
  • Tamanho da banda: Feminino padrão
  • Largura da faixa, pulseira ou tira: 18.05 milímetros
  • Cor da faixa, pulseira ou tira: Ouro rosê
  • Cor do mostrador: Ouro rosê
  • Tipo de material do bisel: Aço inoxidável
  • Função do bisel: Estacionário
  • Tipo de calendário: Data-Semana
  • Características especiais: Resistente à água
  • Movimento do relógio: Quartzo
  • Resistência à água: 50 Metros

Relógio Feminino Michael Kors Merrick MK8637/1KN

Relógio Michael Kors Feminino Merrick Prata - MK8637/1KN

R$ 2.580,00  em estoque
Amazon.com.br
atualizado em 16 de junho de 2024 12:09

Especificações

  • Relógio crono / Pulso Aço Pulseira Aço Mkors

A marca Michael Kors é amplamente reconhecida pelo seu estilo elegante e luxuoso, tanto na moda quanto no mundo dos relógios. Fundada pelo renomado estilista homônimo, Michael Kors, a marca começou sua jornada no mundo da moda em 1981, com uma ênfase na produção de roupas e acessórios de alta qualidade. No entanto, foi nos anos 2000 que a marca deu um passo importante ao expandir para o mercado de relógios.

Com designs sofisticados que refletem o estilo moderno e atemporal de Michael Kors, os relógios da marca se tornaram um símbolo de elegância e status. Com uma ampla gama de modelos para atender a diversos gostos, a Michael Kors conquistou uma posição de destaque no setor de relógios, oferecendo peças que combinam moda e funcionalidade, atraindo uma base de fãs fiel em todo o mundo.

O Relógio Feminino Michael Kors Merrick Prata – MK8637/1KN é a escolha perfeita para mulheres que desejam um equilíbrio entre ousadia e elegância clássica. Com uma caixa redonda de 42 milímetros em aço inoxidável prateado e um mostrador prateado, este relógio oferece um design versátil e atraente. Além disso, possui recursos funcionais, como um cronógrafo e um calendário de dia, tornando-o não apenas uma peça de moda, mas também uma ferramenta útil.

Sua resistência à água de 50 metros o torna adequado para uso diário, independentemente das atividades planejadas. Com o fecho de fivela de pino, ele oferece segurança e conforto ao usar no pulso, tornando-o um acessório de moda elegante e funcional para todas as ocasiões.

 Características técnicas

  • Marca: Michael Kors
  • Modelo: MK8637/1KN
  • Número da peça: MK8637/1KN
  • Forma: Redondo
  • Cristal: Mineral
  • Tipo de tela ou mostrador: Análogico
  • Fecho: Fecho fivela de pino
  • Material da caixa: Aço inoxidável
  • Diâmetro da caixa: 42 milímetros
  • Espessura da caixa: 12.4 milímetros
  • Material da faixa, pulseira ou tira: Aço inoxidável
  • Tamanho da banda: Feminino padrão
  • Largura da faixa, pulseira ou tira: 20 milímetros
  • Cor da faixa, pulseira ou tira: Prateado
  • Cor do mostrador: Silver
  • Tipo de material do bisel: Aço inoxidável
  • Função do bisel: Estacionário
  • Tipo de calendário: Dia
  • Características especiais: Cronógrafo
  • Peso: 500 g
  • Movimento do relógio: Quartzo
  • Resistência à água: 50 Metros

Relógio feminino Bulova 98M105

Bulova Relógio feminino clássico de quartzo, aço inoxidável, dois tons (modelo: 98M105)

 fora de estoque
Amazon.com.br
atualizado em 16 de junho de 2024 12:09

Especificações

  • Da coleção clássica feminina Bulova, inspirada no design vintage, nossos relógios clássicos têm uma aparência personalizada e discreta que está sempre na moda.
  • 3 ponteiros, calendário
  • Aço inoxidável bicolor
  • Cristal mineral abobadado
  • Resistente à água em até 30 m

A Bulova é uma icônica marca de relógios americana com uma história rica e influente no mundo da relojoaria. Fundada em 1875 por Joseph Bulova, a empresa se destacou ao longo dos anos por sua inovação tecnológica e design elegante. Um marco notável foi o desenvolvimento do primeiro relógio de pulso totalmente eletrônico, o Accutron, na década de 1960. Esse avanço revolucionou a precisão dos relógios e foi utilizado até mesmo pela NASA em missões espaciais. Com mais de um século de tradição, os relógios Bulova continuam a ser sinônimo de qualidade, estilo e inovação, mantendo seu lugar de destaque no mundo da alta relojoaria.

O relógio feminino Bulova clássico de quartzo, modelo 98M105, é uma peça elegante e atemporal que combina funcionalidade e estilo. Com sua caixa e pulseira de aço inoxidável em dois tons, este relógio apresenta um design sofisticado que se adapta a diversas ocasiões. O mostrador prateado possui ponteiros luminosos, calendário e um ponteiro de segundos, garantindo uma leitura fácil e precisa do tempo.

Além disso, o cristal mineral abobadado confere durabilidade e resistência a arranhões, enquanto sua resistência à água de até 30 metros o torna adequado para uso diário, resistindo à chuva e a salpicos d’água. Este relógio Bulova é uma adição elegante a qualquer coleção de acessórios femininos, combinando perfeitamente com um estilo clássico e refinado.

Este relógio faz parte da coleção Classic da Bulova, destacando-se pelo seu design elegante em aço inoxidável com acabamento em dois tons. Apresenta um cristal mineral abobadado, mostrador prateado com ponteiros luminosos, calendário e um ponteiro de segundos. A caixa possui um parafuso e um fecho dobrável para maior segurança. Com sua resistência à água de até 30 metros, este relógio é uma escolha sofisticada e funcional para mulheres que valorizam estilo e precisão.

Avaliações relevantes

Clássico, qualidade. Discreto. Minha esposa adorou o presente.

Avaliado na Amazon em 20 de agosto de 2023

 Características técnicas

  • Marca: Bulova
  • Número do modelo: 98M105
  • Ano: 2011
  • Cor: Prata
  • Estilo: Bracelete
  • Tipo de tela: Análogico
  • Peso: 57 g
  • Formato: Redondo
  • Material: Aço inoxidável
  • Recursos especiais: Resistente à água
  • Esportes: Caminhada
  • Funciona com baterias: Não
  • Baterias inclusas? Não
  • Tipo de pilha ou bateria: Lítio
  • Departamento: Feminino
  • Fabricante: Bulova

Características adicionais:

  • Devido a uma recente recriação da Bulova, os relógios Bulova recentemente fabricados, incluindo todos os relógios vendidos e enviados pela Amazon, não apresentam o logotipo do diapasão Bulova na face do relógio.
  • Cristal mineral abobadado.
  • Ponteiros pontiagudos com enchimento luminoso branco.
  • Caixa e pulseira de aço inoxidável.
  • Calendário.
  • Resistente à água até 30 metros: resiste à chuva e salpicos de água, mas não a banho ou submersão.

Relógio feminino Bulova clássico

Bulova Relógio feminino de quartzo clássico, diamante de aço inoxidável, Ouro amarelo em dois tons, Quartzo clássico

R$ 2.716,37
R$ 1.922,88
 em estoque
2 novos a partir de R$ 1.922,88
frete grátis
Amazon.com.br
atualizado em 16 de junho de 2024 12:09

Especificações

  • Da coleção clássica feminina Bulova, inspirada no design vintage, nossos relógios clássicos alcançam um visual personalizado e discreto que está sempre na moda.
  • 2 mãos, movimento fino
  • Aço inoxidável de dois tons
  • Cristal mineral
  • Resistente à água de 30 m e garantia limitada de 3 anos

Aqui indicamos mais um relógio feminino da Bulova, dessa vez o modelo 98P115, quartzo clássico em ouro amarelo em dois tons, uma verdadeira expressão de elegância e sofisticação. Faz parte da coleção clássica feminina da Bulova, que se inspira no design vintage para criar relógios personalizados e discretos que nunca saem de moda. Este relógio apresenta um movimento de quartzo de duas mãos, proporcionando um movimento fino e preciso.

A caixa e a pulseira são feitas de aço inoxidável com um acabamento em dois tons, adicionando um toque de ouro amarelo para um visual deslumbrante. O mostrador é protegido por um cristal mineral e possui um estampado branco prateado que é adornado com 4 diamantes, cada um colocado à mão individualmente, adicionando um toque de brilho e luxo ao relógio. Além disso, este relógio é resistente à água até 30 metros, tornando-o adequado para uso diário e vem com uma garantia limitada de 3 anos, garantindo sua qualidade e durabilidade.

O fecho dobrável com trava proporciona segurança ao usar o relógio, e o formato tonneau da caixa confere a ele um charme clássico e atemporal. Para mulheres que apreciam o estilo refinado e a atenção aos detalhes, o Bulova Relógio feminino de quartzo clássico é uma escolha excepcional que combina perfeitamente o passado e o presente em um acessório deslumbrante.

Da coleção clássica. Em aço inoxidável com acabamento em dois tons, 4 diamantes colocados à mão individualmente no mostrador estampado branco prateado e fecho dobrável com trava.

Avaliações relevantes

Tenho uma pele sensível e o material deste relógio não irrita nada. A pulseira é linda, quase parece uma joia. Altamente recomendado.

Avaliado na Amazon em 29 de agosto de 2023

 Características técnicas

  • Nome do modelo: Clássico
  • Modelo: 98P115
  • Número do modelo: 98P115
  • Ano: 2011
  • Cor: Ouro amarelo em dois tons
  • Estilo: Quartzo clássico
  • Tipo de tela: Análogico
  • Formato: Tonneau
  • Material: Aço inoxidável
  • Recursos especiais: Resistente a choque, resistente à água
  • Funciona com baterias: Sim
  • Baterias inclusas? Sim
  • Tipo de pilha ou bateria: Óxido de prata
  • Marca: Bulova
  • Departamento: Feminino
  • Fabricante: Bulova

Características adicionais:

  • Da coleção clássica feminina Bulova, inspirada no design vintage, nossos relógios clássicos alcançam um visual personalizado e discreto que está sempre na moda.
  • Movimento de 2 mãos, movimento fino.
  • Caixa e pulseira em aço inoxidável de dois tons.
  • Cristal mineral para proteção do mostrador.
  • Resistente à água até 30 metros.
  • Garantia limitada de 3 anos.
  • Mostrador estampado branco prateado com 4 diamantes colocados à mão individualmente.
  • Fecho dobrável com trava para maior segurança.

Relógio feminino Calvin Klein 25200003

Calvin Klein Relógio feminino de quartzo iônico banhado a ouro e pulseira de malha, cor: banhado a ouro (modelo: 25200003), Banhado a ouro, Relógio de quartzo

R$ 1.003,74  em estoque
Amazon.com.br
atualizado em 16 de junho de 2024 12:09

Especificações

  • Casual, minimalista: o relógio feminino Calvin Klein oferece uma elegância minimalista com sua caixa elegante e arredondada e mostrador radiante.
  • Materiais de qualidade: caixa de 38 mm banhada a ouro com 2 ponteiros, mostrador branco prateado com pulseira de malha dobrável banhada a ouro.
  • Precisão do quartzo: o movimento de quartzo oferece horário preciso e manutenção mínima para um relógio confiável e sem preocupações.
  • Cristal mineral durável: feito de vidro e protege o relógio de arranhões.
  • Cuidados com seu relógio: seu relógio Calvin Klein foi desenvolvido com atenção meticulosa à qualidade, função e detalhes. Recomenda-se um intervalo de manutenção de 3 a 5 anos, além de qualquer substituição de bateria necessária. Nunca abra o relógio.

A marca Calvin Klein é amplamente reconhecida por sua influência na moda e no design contemporâneos. Fundada por Calvin Klein e seu parceiro de negócios, Barry Schwartz, em 1968, a marca ganhou destaque com suas roupas e acessórios de alta qualidade e estilo minimalista.

Nos anos seguintes, a Calvin Klein expandiu seus horizontes para o mundo dos relógios, aplicando o mesmo compromisso com design elegante e qualidade excepcional em suas coleções de relógios. Desde então, os relógios Calvin Klein se tornaram uma escolha popular para aqueles que buscam um acessório que equilibra perfeitamente moda e funcionalidade, mantendo-se fiel à estética minimalista que é a marca registrada da marca.

O Relógio feminino de quartzo banhado a ouro e pulseira de malha da Calvin Klein é um exemplo impressionante de elegância minimalista e design sofisticado. Com uma caixa elegante e arredondada de 38 mm banhada a ouro, este relógio cativa com seu visual casual e refinado. Seu mostrador branco prateado, com um padrão de raios solares, adiciona um toque de sofisticação, enquanto a pulseira de malha dobrável também banhada a ouro completa o look com um toque de luxo.

Além do seu apelo visual, este relógio oferece uma precisão confiável graças ao movimento de quartzo. Essa tecnologia garante uma experiência livre de preocupações com a hora certa. O cristal mineral durável protege o mostrador contra arranhões indesejados, mantendo o relógio em ótimo estado por mais tempo. É importante observar que, para preservar a qualidade e o desempenho, é recomendável uma manutenção a cada 3 a 5 anos, além de substituições de bateria conforme necessário. Lembre-se de nunca tentar abrir o relógio por conta própria para evitar danos. Com um relógio Calvin Klein, você está investindo em estilo duradouro e confiabilidade.

Avaliações relevantes

Este relógio é absolutamente lindo! Tão chique e elegante.

Avaliado na Amazon em 27 de junho de 2023

 Características técnicas

  • Marca: Calvin Klein
  • Modelo: 25200003
  • Cor: Banhado a ouro
  • Estilo: Relógio de quartzo
  • Tipo de tela: Análogico
  • Formato: Redondo
  • Fonte de alimentação: Alimentado por bateria
  • Recursos especiais: Algarismos arábicos
  • Funciona com baterias: Sim
  • Baterias inclusas: Sim (utiliza bateria alcalina)
  • Departamento: Feminino
  • Fabricante: Calvin Klein

Características do relógio:

  • Design Casual e Minimalista.
  • Caixa de 38 mm banhada a ouro.
  • Mostrador branco prateado com padrão de raios solares.
  • Pulseira de malha dobrável banhada a ouro.
  • Movimento de quartzo para horário preciso.
  • Cristal mineral durável que protege contra arranhões.

Cuidados com o relógio:

  • Recomenda-se uma manutenção a cada 3 a 5 anos.
  • Substituição de bateria conforme necessário.
  • Importante nunca abrir o relógio por conta própria.

O que é um relógio feminino elegante?

Um relógio feminino elegante, adequado para mulheres elegantes, especialmente para advogadas, deve refletir a sofisticação, a confiança e o profissionalismo associados ao campo jurídico. Para atender a essas necessidades, um relógio com um design clássico e atemporal é essencial. Isso pode incluir uma caixa de tamanho médio a pequeno, preferencialmente em aço inoxidável, ouro rosa ou ouro, com um mostrador simples e legível, talvez em tons de branco, prata ou preto. Um cristal de safira é desejável para resistência a arranhões, enquanto uma pulseira de aço inoxidável ou couro de alta qualidade oferece uma sensação de durabilidade e elegância.

Além disso, funcionalidades como calendário e marcadores de hora nítidos contribuem para a praticidade do relógio em um ambiente profissional. Um movimento de quartzo garante precisão e confiabilidade, enquanto a resistência à água moderada, como 30 metros, permite que a advogada use o relógio com tranquilidade no dia a dia. Em resumo, um relógio feminino elegante para advogadas deve combinar estilo clássico, materiais de qualidade e funcionalidades práticas, refletindo o profissionalismo e a confiança que são essenciais no mundo jurídico.

Ver mais: Os 10 melhores relógios para advogados elegantes

Como escolher um relógio feminino para advogadas elegantes?

Escolher o relógio feminino perfeito pode ser uma tarefa emocionante, mas também desafiadora, dada a variedade de opções disponíveis no mercado. Vejamos certos tópicos a se levar em conta antes de tomar sua decisão:

Estilo e Design

Ao escolher um relógio feminino, é crucial considerar o estilo que melhor se adapta à sua personalidade e guarda-roupa. O Relógio feminino Tissot Le Locle 316L (T0062071105800), por exemplo, oferece um design clássico e elegante, perfeito para mulheres com um gosto refinado. Para um estilo mais moderno e casual, o Relógio Feminino Fossil ES4779/1JN pode ser uma excelente escolha, graças ao seu visual contemporâneo.

Funcionalidade e Recursos

Avalie quais funcionalidades você deseja em seu relógio. Se valoriza a sustentabilidade e a conveniência, o Relógio feminino Citizen Eco-Drive FE1140-86L é alimentado pela luz solar e não requer troca frequente de baterias. Por outro lado, os Relógios Femininos Technos GN10AAPAI/4P e 2115KRS/4P oferecem funções como calendário e resistência à água, adequados para mulheres que buscam praticidade.

Marca e Qualidade

A reputação da marca é um fator importante a ser considerado. Marcas consagradas como Tissot, Citizen, e Michael Kors são conhecidas por sua qualidade e durabilidade. O Relógio feminino Calvin Klein 25200003, por exemplo, é uma escolha confiável, refletindo a elegância associada à marca.

Tamanho e Conforto

Certifique-se de que o tamanho e o ajuste do relógio são confortáveis e adequados ao seu pulso. O Relógio Feminino Orient FTSS0109, com sua caixa de 36mm, é uma opção elegante para pulsos menores, enquanto o Relógio feminino Bulova 98M105, com 42mm, oferece um visual mais imponente.

Orçamento

Defina um orçamento claro antes de começar sua busca. Felizmente, há opções para todos os orçamentos, desde o acessível Relógio Feminino Technos 2115KRS/4P até o mais luxuoso Relógio Feminino Michael Kors Merrick MK8637/1KN. Certifique-se de encontrar um equilíbrio entre qualidade, estilo e preço ao fazer sua escolha.

Lembre-se de que a escolha de um relógio feminino deve refletir seu estilo pessoal e atender às suas necessidades diárias, seja para uso profissional ou casual. Avalie cuidadosamente esses tópicos e experimente diferentes modelos para encontrar o relógio que se encaixa perfeitamente em sua vida e acentua seu estilo elegante.

Perguntas Frequentes

Quais marcas são conhecidas por produzir relógios femininos de qualidade?

Algumas marcas conhecidas por relógios femininos de qualidade incluem Rolex, Omega, Cartier, Tag Heuer, Citizen, Fossil, Michael Kors e Calvin Klein.

Qual é a diferença entre movimento de quartzo e movimento automático?

O movimento de quartzo é alimentado por uma bateria e é mais preciso. O movimento automático é alimentado pelo movimento do pulso e requer mais manutenção.

O que é um movimento Eco-Drive em um relógio feminino?

O movimento Eco-Drive, como em alguns modelos Citizen, usa energia solar para alimentar o relógio, eliminando a necessidade de trocar a bateria regularmente.

Qual é a diferença entre vidro mineral e cristal de safira em relógios femininos?

O cristal de safira é mais resistente a arranhões do que o vidro mineral, tornando-o uma opção mais durável.

Com que frequência devo fazer a manutenção de um relógio feminino?

A manutenção depende do tipo de movimento. Relógios de quartzo geralmente requerem menos manutenção do que os automáticos. Um intervalo comum é de 3 a 5 anos.

Posso usar um relógio feminino esportivo em eventos formais?

Em geral, é mais apropriado usar relógios esportivos em ambientes casuais ou esportivos. Para eventos formais, um relógio clássico é mais indicado.

Como escolher um relógio feminino para uso profissional?

Um relógio mais clássico e elegante, como o Tissot Le Locle 316L, é uma escolha sólida para um ambiente profissional.

Quais recursos adicionais devo procurar em um relógio feminino?

Recursos adicionais podem incluir calendário, cronógrafo, luminosidade noturna e resistência a choques.

Qual é a importância da resistência à água em um relógio feminino?

A resistência à água é importante para proteger o relógio contra danos causados por água ou umidade, mas lembre-se de que isso não significa que você pode mergulhar com ele.

Quais são as tendências atuais em relógios femininos?

As tendências incluem mostradores minimalistas, relógios inteligentes, designs vintage, pulseiras de malha e detalhes em ouro rosa, entre outros.

Conclusão

A escolha de um relógio feminino para uma advogada vai muito além de simplesmente acompanhar o tempo. É uma extensão de seu estilo pessoal e uma declaração de seu compromisso com a precisão e a elegância. Ao escolher cuidadosamente um relógio que atenda às suas necessidades profissionais e reflete sua personalidade, uma advogada pode não apenas elevar sua aparência, mas também se destacar no competitivo mundo jurídico.

Com a variedade de marcas, estilos e funções disponíveis, encontrar o relógio perfeito que equilibra forma e função é uma escolha sábia para qualquer mulher que busca o sucesso no campo da advocacia.

Referências

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Interdisciplinar

As origens da Hermenêutica Jurídica

Redação Direito Diário

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Interpretação e Hermenêutica Jurídica

Com o intuito de dar ao leitor um conhecimento mais amplo acerca do vasto conteúdo da hermenêutica jurídica, teceremos breves comentários sobre as suas origens.

Veja mais textos de Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional:

Hermenêutica na Grécia Antiga

A ciência da interpretação teve origem na teologia pagã de algumas civilizações da Idade Antiga. Dentre elas, podemos destacar a civilização grega.[1] Nos templos helênicos, era comum a existência de feiticeiros e adivinhos que abriam o ventre de animais mortos na tentativa de realizar previsões acerca do destino das pessoas.

Segundo o professor Glauco Barreira, “esse procedimento estava em sintonia com a concepção cosmológica e determinista que se tinha do mundo. Desse modo, a crença no destino ‘tornava’ os acontecimentos futuros inevitáveis […]”[2].

Neste contexto, a hermenêutica era utilizada em duas situações distintas. Na primeira, ela era usada pelos feiticeiros e adivinhos para interpretarem as mensagens referentes ao destino das pessoas. Na segunda, pelos próprios assistentes destes feiticeiros, que precisavam interpretar os pronunciamentos destes adivinhos, visto que eles faziam previsões com uma linguagem demasiadamente abstrata.

Hermenêutica e o Cristianismo

Com a ascensão do cristianismo[3], a hermenêutica passou a ser utilizada para a interpretação da Bíblia. Surgiram, nessa época, os primeiros intérpretes do livro sagrado cristão. Após a confecção do Novo Testamento, foram criadas várias ramificações do cristianismo original e, com elas, várias formas de se interpretar a Bíblia.

Tal fato proporcionou o desenvolvimento da hermenêutica bíblica. Na gênesis dessa hermenêutica, se destacaram duas correntes: a Escola de Alexandria e a Escola de Antioquia. A respeito dessas correntes hermenêuticas, Glauco Barreira afirma:

Entre os cristãos, inicialmente, existiam duas grandes escolas de hermenêutica bíblica: a Escola de Alexandria e a Escola de Antioquia. A primeira, tinha Clemente e Orígenes como seus grandes corifeus. Estes procuravam conciliar a mensagem cristã com a filosofia grega e, para a consumação de tal objetivo, alegorizavam os relatos históricos contidos na Escritura. Enquanto isso, os seguidores da Escola da Antioquia, prestigiando a compreensão mais óbvia dos textos, favoreciam uma interpretação mais literal. Acreditavam que, na Bíblia, existiam alegorias, no entanto, distinguiam a interpretação das Escrituras alegóricas da interpretação alegórica da Escritura.[4]

Podemos perceber, portanto, que a Escola de Antioquia possuía traços semelhantes com o que viria a ser a Escola da Exegese, pois ambas defendiam uma interpretação mais literal dos textos que essas correntes estudavam.

Entretanto, é válido ressaltar que essas escolas possuíam motivos distintos para defenderem essa interpretação literal.

Durante a Idade Média, surgiram alguns célebres intérpretes do livro sagrado cristão, como Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, que deram grandes contribuições para a hermenêutica teológica cristã. Após isso, com o advento da Reforma Protestante, cresceu o número de igrejas independentes da Igreja Católica e, com isso, aumentou o número de interpretações diferentes da Bíblia.

Tal fato propiciou um desenvolvimento, nunca antes visto, da hermenêutica bíblica e o surgimento de vários filósofos que eram estudiosos do livro sagrado cristão. Podemos perceber, pois, que a introdução da hermenêutica no campo da Filosofia era somente questão de tempo.

A Filosofia e a Hermenêutica

A ciência da interpretação foi introduzida na Filosofia por Friedrich Schleiermacher. Tal fato ocorreu devido à forma de interpretação da Bíblia que este filósofo sustentava. Na sua visão, o livro sagrado dos cristãos deveria ser interpretado “como um simples texto de natureza histórico-literária[…]”[5].

Segundo Schleiermacher, esse tipo de acepção de sentido do texto poderia e deveria ser utilizada na interpretação de qualquer obra. Ao fazer tal afirmação, esse autor abriu caminho para a introdução da Hermenêutica na Filosofia e, posteriormente, no Direito.

Hermenêutica Jurídica

Durante o período de inserção da Hermenêutica no direito, ganhou força um movimento que propunha a codificação do Direito. Tal movimento era formado por jurisconsultos que eram muito influenciados por vários ideais iluministas. Dentre eles, podemos destacar: o princípio da certeza do direito, o da autoridade e o da separação de poderes.

Todas essas ideias proporcionaram as bases teóricas para a criação do Código Napoleônico, que, ressalta-se, ainda está em vigor na França, e para o surgimento do movimento hermenêutico conhecido como a Escola da Exegese. Podemos citar com um dos motivos para a grande difusão, no meio acadêmico, das ideias desta corrente científica a obrigatoriedade do ensino deste código nas universidades francesas.

A respeito da obrigatoriedade do ensino dos ideais exegistas na França do início do século XIX, Bonnecase (1924, p.19 apud BOBBIO, 1961, p.82) afirma:

Deduz-se do discurso de Blondeau que o governo imperial quase que ordenou a exegese [grifo nosso], tendo as Faculdades de Direito por primeiro objetivo lutar contra as tendências filosóficas que se manifestavam, precariamente, aliás, na maior parte do tempo, no curso de legislação das escolas centrais[6]

Percebemos pela parte grifada o quanto era importante, para Napoleão Bonaparte, o ensino dos preceitos exegistas nas universidades. Tal fato justifica-se pelos ideais da Escola da Exegese proporcionarem um controle maior da população pelo Estado, contribuindo para a noção de que “o Direito e o Código Civil eram uma das formas de dominação de que Napoleão dispunha.”[7].

Além disso, é válido ressaltar que alguns dos principais expoentes da Escola da Exegese, como Alexandre Duranton, Charles Aubry e Frédéric Charles Rau, eram professores universitários na França pós-revolucionária.

A Hermenêutica Jurídica nos Tribunais Superiores

A interpretação de normas legais e constitucionais é amplamente utilizada pelos Tribunais Superiores pátrios, por meio de métodos hermenêuticos, para a melhor aplicação nos casos concretos. Vejamos aqui um exemplo do STF:

EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE. HERMENÊUTICA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS. NÃO INCIDÊNCIA. TELEOLOGIA DA NORMA. VARIAÇÃO CAMBIAL POSITIVA. OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO.

I – Esta Suprema Corte, nas inúmeras oportunidades em que debatida a questão da hermenêutica constitucional aplicada ao tema das imunidades, adotou a interpretação teleológica do instituto, a emprestar-lhe abrangência maior, com escopo de assegurar à norma supralegal máxima efetividade.

II – O contrato de câmbio constitui negócio inerente à exportação, diretamente associado aos negócios realizados em moeda estrangeira. Consubstancia etapa inafastável do processo de exportação de bens e serviços, pois todas as transações com residentes no exterior pressupõem a efetivação de uma operação cambial, consistente na troca de moedas.

III – O legislador constituinte – ao contemplar na redação do art. 149, § 2º, I, da Lei Maior as “receitas decorrentes de exportação” – conferiu maior amplitude à desoneração constitucional, suprimindo do alcance da competência impositiva federal todas as receitas que resultem da exportação, que nela encontrem a sua causa, representando consequências financeiras do negócio jurídico de compra e venda internacional. A intenção plasmada na Carta Política é a de desonerar as exportações por completo, a fim de que as empresas brasileiras não sejam coagidas a exportarem os tributos que, de outra forma, onerariam as operações de exportação, quer de modo direto, quer indireto.
[…]

(RE 627815, Relator(a): ROSA WEBER, Tribunal Pleno, julgado em 23-05-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL – MÉRITO DJe-192 DIVULG 30-09-2013 PUBLIC 01-10-2013 RTJ VOL-00228-01 PP-00678)

Vejamos agora um exemplo do Superior Tribunal de Justiça:

RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. DIREITO PENAL. FURTO. PRECEDENTE JUDICIAL VINCULATÓRIO. REEXAME DE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. NECESSIDADE. HERMENÊUTICA JURÍDICA. NÃO INCIDÊNCIA DA MAJORANTE DO REPOUSO NOTURNO NO FURTO QUALIFICADO. AUMENTO DE PENA EM RAZÃO DE FURTO COMETIDO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. DESPROPORCIONALIDADE.

1. Na formulação de precedente judicial, sobretudo diante de sua carga vinculatória, as orientações jurisprudenciais, ainda que reiteradas, devem ser reexaminadas para que se mantenham ou se adéquem à possibilidade de evolução de entendimento.

2. A interpretação sistemática pelo viés topográfico revela que a causa de aumento de pena relativa ao cometimento do crime de furto durante o repouso noturno, prevista no art. 155, § 1º, do CP, não incide nas hipóteses de furto qualificado, previstas no art. 155, § 4º, do CP. […]

5. Recurso especial parcialmente provido.

(REsp n. 1.888.756/SP, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Seção, julgado em 25/5/2022, DJe de 27/6/2022.)

    Quer se dedicar mais aos estudos? Uma boa forma de aprofundar seus conhecimentos é com os livros de Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica, que você pode conferir a seguir:

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    Referências Bibliográficas

    BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.
    BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 27. ed. – São Paulo: Malheiros
    BORGES, José Ademir Campos. O processo do conhecimento humano e as correntes do pensamento jurídico. In: Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 685, 21 maio 2005 . Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/6751>. Acesso em: 13 set. 2012.
    LIMA, Iara Menezes. Escola da Exegese. In: Revista brasileira de estudos políticos, Belo Horizonte, n. 97, jan 2008. Disponível em: http://www.pos.direito.ufmg.br/rbep/097105122.pdf. Acesso em set 2012.
    MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Hermenêutica e unidade axiológica da Constituição. 3. ed. - Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
    ________________. Hermenêutica Jurídica Clássica. 2. ed. – Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
    MELO, Liana Holanda de. Hermenêutica jurídica: a escola da exegese e o mito da neutralidade. In:Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 85, fev 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9031&revista_caderno=15>. Acesso em set 2012.
    Imagem: Pixabay
    [1]  É válido ressaltar que a própria palavra “hermenêutica” tem origem grega. Essa palavra possui similaridades com a grafia do nome do deus grego “Hermes”. Este deus foi, segundo a mitologia grega, o inventor da linguagem e da escrita. Tal fato corrobora com a afirmação de que a origem da hermenêutica possui estreitas ligações com a teologia pagã.
    [2]  MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Hermenêutica e unidade axiológica da Constituição, p. 33-34
    [3] Iremos nos ater ao cristianismo devido a sua maior presença no Brasil. Todavia, é válido ressaltar que essa religião não foi a única a se preocupar com a interpretaçao de seu livro sagrado. Dentre essas religiões, podemos citar o Islamismo, com a existência do Tafsir, que era o texto de comentário, escrito pelos mufassires, sobre o Corão, a religião Hindu, com o desenvolvimento da Escola de Mimamsa e o judaísmo, com o trabalho de interpretação do Torá pelos doutores da lei judaica.
    [4]  MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Op.cit., p. 34-35
    [5]  MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Op.cit., p. 37
    [6] BONNECASE, Julien. L'école de l'exégèse en droit civil. In: BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito:  São Paulo: Ícone, 1995. p. 82.
    [7] MELO, Liana Holanda de. Hermenêutica jurídica: a escola da exegese e o mito da neutralidade. In:Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 85, fev 2011.

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    Artigos

    Analogia no Direito: o que é e como aplicar?

    Redação Direito Diário

    Publicado

    em

    analogia no direito

    A compreensão do Direito enquanto sistema de normas no qual qualquer conflito social encontrará resposta demanda um ordenamento jurídico dotado de unidade, coerência e completude.

    Unido, pois o ordenamento será composto por um todo de normas hierarquizadas que lhe dão forma, sendo a superior o fundamento de validade da inferior. 

    Coeso, pois não poderão subsistir antinomias no seu interior; devendo ser excluídas do sistema normas que a ele não sejam incompatíveis por critérios de temporalidade, especificidade ou hierarquia.

    Completo, pois o juiz ao se deparar com um conflito posto à sua apreciação não poderá apelar ao non liquet; deverá encontrar no Direito uma resposta ao caso e julgá-lo, já que o sistema não possui [em tese] lacunas.

    Sobre a História da Analogia no Direito

    O instituto da analogia no Direito moderno surge como decorrência do terceiro dogma do ordenamento: a sua pretensão de completude. Já se podia extraí-la do art. 4º do Code Napoléon. O Direito sempre deverá ter uma resposta. Às vezes, mais clarividente; outras vezes, mais velada.

    Diriam os exegéticos que a analogia nada mais é do que o descortinar da norma oculta já dada pelo legislador, mas que não se fazia evidente na lei. Bobbiovai além ao afirmar que, por meio do argumentum a simili, o sistema jurídico expande-se, abarcando situações não contidas previamente na lei.

    Aproveite e veja esse artigo sobre as Contribuições da Escola da Exegese. Também pode averiguar sobre as origens e principais características da Escola da Exegese.

    Em Organon, de Aristóteles, já se tinha referência ao raciocínio analógico: “A guerra dos focenses contra os tebanos é ruim; a guerra dos atenienses contra os tebanos é semelhante à guerra dos focenses contra os tebanos; a guerra dos atenienses contra os tebanos é ruim”.

    A analogia no Direito também é milenar. O Digesto romano já a previa: “Não podendo qualquer artigo individual da lei ou dos decretos do Senado compreender o caso consultado, mas sendo clara a razão da decisão, deverá aquele que exerce a jurisdição dizer por similitude o direito” (Digesto Juliano – Dig. 1.3.12).2

    Pois bem, antes de nos aprofundamos sobre a analogia no Direito, convém entender a analogia em suas raízes lógicas. Por excelência, a analogia é um instituto da lógica; o Direito apenas o tomou por empréstimo.

    Do grego “αναλογία”, ou proporção, a analogia consiste em um juízo de identidade entre duas premissas assemelhadas, a partir das quais logicamente deverão emergir conclusões igualmente assemelhadas.

    Alerte-se que a analogia não busca a verdade empírica, mas a justeza lógico-discursiva. Não pretende a verdade substancial, mas a perfeição formal. Como qualquer instituto da lógica, o seu compromisso é a coerência do discurso, é a compatibilidade premissa-conclusão.

    Para deixar clara a problemática, vejamos um novo exercício lógico: Platão é mortal; cavalos são semelhantes a Platão; logo, cavalos são mortais. Perceba que no iter do raciocínio analógico surge uma anomalia silogística: “semelhante”. O que seria “semelhança”?

    Neste pormenor repousa o problema do silogismo em sistemas complexos como o jurídico. Desvendando a “semelhança”, percebe-se que o que acontece na segunda proposição [cavalos são semelhantes a Platão], na verdade, é um salto indutivo [premissa menor para premissa maior] seguido por um salto dedutivo [premissa maior para premissa menor].

    Explicando: o que há, na verdade, para que ocorra a analogia é a busca por um elemento comum entre ‘Platão’ e ‘cavalo’, ou seja, uma premissa maior [i. g., vida]. Para, enfim, com base nela, atingir-se a conclusão [cavalos são mortais]. Reconstruindo o exemplo: Platão é um ser vivo; Platão é mortal; logo, seres vivos são mortais. Com efeito, sendo os cavalos seres vivos; os cavalos são mortais.

    Quando o interprete se depara com um caso concreto que não possui previsão exata no texto legislativo, busca guarida na analogia para salvar a pretensão de completude do ordenamento jurídico da tempestade do imprevisível. Ou seja, a analogia no Direito é tomada como a exceção.

    A razão de a utilização da analogia no Direito ser apenas um recurso subsidiário decorre do fato de a analogia escapar do legislativamente tangível. No diapasão da supremacia do Legislativo, a analogia deve ser exceção, uma vez que é a válvula de escape encontrada pelo aplicador para integrar o sistema por meio de critérios alheios ao prévio exame dos “representantes do povo”.

    Analogia no Direito Brasileiro

    No direito brasileiro, a analogia está prevista como método de integração jurídico no art. 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”.É a positivação da insuficiência do Estado legislativo: onde há “quando a lei for omissa”, leia-se “quando o legislador for omisso”.

    O dispositivo soaria quase como um mal necessário para um positivista clássico ao reconhecer a rebelião dos fatos diante da escassez do Direito legislativo. Derrotado, o legislador concede ao interprete pela analogia poder para, em menor escala, criar o Direito e apaziguar os ânimos sociais que nada se acalmam com o silêncio do Parlamento.

    Ao conceder poder criativo ao aplicador, surge o problema de definir como se dará tal analogia, uma vez que há infinitas variáveis interpretativas que poderão levar o processo analógico para uma direção ou para outra, pois o Direito não se resume ao simples silogismo. “O Direito não é uma ciência exata” é o que dizem os professores. Assim, o simples juízo de identidade torna-se um processo deveras complexo que saneia o problema da incompletude, mas expõe o problema da insegurança jurídica.

    No Direito, diversas normas se entrelaçam no processo lógico-cognitivo de interpretação. A infinitude de variáveis torna o processo lógico-silogístico instável e imprevisível, uma vez que as premissas poderão variar conforme variam a significação dos enunciados e a aplicabilidade das normas.

    Um exemplo bastante emblemático é analogia no Direito Penal. Como bem se sabe, este ramo do Direito é regido pela reserva legal4, o que inibe a utilização da analogia para a configuração de crime ou para a culminação de pena que não estejam previstas previamente em lei.

    Perceba que o que afasta a possibilidade criação do crime-por-analogia não é a impossibilidade do raciocínio analógico em si, mas, sim, a interferência de uma norma constitucional, que afasta a possibilidade do crime-por-analogia da conclusão lógica. Este é apenas um exemplo, ainda relativamente simples, de como as inter-relações normativas dificultam o processo analógico preciso no Direito.

    Inserida no contexto sócio-histórico, a analogia é, ao mesmo tempo, uma filha e uma denunciante da insuficiência do Estado-legislador. A complexibilização da sociedade pós-industrial deflagrou o processo de putrefação dos ideais legislativos de prever todos os incidentes sociais a priori e dotá-los de consequências plenamente previsíveis.

    A empreitada fracassou por partir de duas falsas premissas: (i) a suficiência dos enunciados linguísticos na premunição dos fatos sociais; e (ii) a capacidade legiferante de acompanhar as transformações sociais. Dentre as muitas proles deste processo, a analogia é uma filha emblemática.

    Ao mesmo tempo, a analogia já há tempos vinha denunciando, de forma discreta e eficaz, as limitações dos velhos paradigmas jurídicos sobressaltados pelo legalismo exegético e pelas ideias do Iluminismo.

    Como profeta de uma realidade adiada pelas reações legalistas, a analogia é uma proclamação da ruína do Estado-legislador. O séc. XIX foi do Legislativo; e o séc. XX foi do Executivo. Seria o séc. XXI do Judiciário? À questão só com o tempo dará respostas, mas o certo é que a analogia, com a desculpa de fechar as lacunas do sistema, já de longe anunciava as mudanças que estariam por vir na Ciência Jurídica.

    Quer se dedicar mais aos estudos? Uma boa forma de aprofundar seus conhecimentos é com os livros de Norberto Bobbio, que você pode conferir a seguir:

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    atualizado em 15 de junho de 2024 23:59

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    1 BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução de Ari Marcelo Solon. São Paulo: Edipro, 2011, p. 147.

    2 Non possunt omnes articuli singillatim aut legibus aut senatus consultis compreendi: sed cum in aliqua causa sententia earum manifesta est, is qui iurisdictioni praeest ad similia procedere atque ita ius dicere debet.

    3 A analogia também se faz presente em outros diplomas legais: artigo 126 do Código de Processo Civil de 1973; artigo 140 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 3º do Código de Processo Penal; artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho; e artigo 108, inciso I, do Código Tributário Nacional.

    4 Constituição Federal de 1988: art. 5º, inc. XXXIX: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.

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    Direito Processual Penal

    Os 3 tipos de prisão cautelar do Código de Processo Penal

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    Prisão cautelar sofrida

    No processo penal brasileiro existe um instituto chamado prisão cautelar: uma constrição de liberdade que ocorre de forma não-definitiva, ou seja, que não é resultado de uma decisão condenatória transitada em julgado.

    O que é a Prisão Cautelar?

    Prisão cautelar não é nada mais que uma modalidade prevista pela Lei Processual Penal dentre as medidas cautelares, que, por sua vez, são medidas de natureza processual penal que buscam garantir o seguimento do processo e aplicação do poder de penar. Em outras palavras, são medidas que garantem que o processo possa seguir sem perturbação.

    Assim, a prisão cautelar busca garantir que o processo siga seu curso, impedindo que o acusado cometa outros crimes, prejudique a investigação ou ponha em risco a ordem pública.

    Em regra, quando falamos de prisão cautelar, podemos citar a prisão temporária, a prisão em flagrante, a prisão preventiva (NUCCI, 2014). Analisemos brevemente cada uma delas.

    Prisão Temporária

    Diferentemente das outras modalidades de prisão cautelar que iremos analisar, a prisão temporária não está descrita no Código de Processo Penal, mas em uma lei específica, a Lei nº 7.960/89. Ela foi criada com o fim de assegurar uma eficaz investigação policial, quando o delito a ser apurado for grave.

    O art. 1º da Lei 7.960/89 aborda as hipóteses em que se pode ser decretada a prisão temporária em seus três incisos, havendo entendimento doutrinário de que apenas um dos incisos não é o bastante para ensejar a prisão temporária, sendo necessário associar os incisos I ou II ao inciso III. In verbis, o art. 1º relata:

    Art. 1° Caberá prisão temporária:

    I – quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;

    II – quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade;

    III – quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes:

    a) homicídio doloso (art. 121, caput, e seu § 2°);

    b) seqüestro ou cárcere privado (art. 148, caput, e seus §§ 1° e 2°);

    c) roubo (art. 157, caput, e seus §§ 1°, 2° e 3°);

    d) extorsão (art. 158, caput, e seus §§ 1° e 2°);

    e) extorsão mediante seqüestro (art. 159, caput, e seus §§ 1°, 2° e 3°);

    f) estupro (art. 213, caput, e sua combinação com o art. 223, caput, e parágrafo único);

    g) atentado violento ao pudor (art. 214, caput, e sua combinação com o art. 223, caput, e parágrafo único);

    h) rapto violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223 caput, e parágrafo único);

    i) epidemia com resultado de morte (art. 267, § 1°);

    j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, combinado com art. 285);

    l) quadrilha ou bando (art. 288), todos do Código Penal;

    m) genocídio (arts. 1°, 2° e 3° da Lei n° 2.889, de 1° de outubro de 1956), em qualquer de sua formas típicas;

    n) tráfico de drogas (art. 12 da Lei n° 6.368, de 21 de outubro de 1976);

    o) crimes contra o sistema financeiro (Lei n° 7.492, de 16 de junho de 1986).

    p) crimes previstos na Lei de Terrorismo.

    Da mesma forma que a prisão preventiva, a temporária também necessita ser decretada em decisão fundamentada por um Juiz competente, e somente se a autoridade policial oferecer representação ou o Ministério Público apresentar requerimento, ou seja, não pode ser decretada de ofício.

    O prazo da prisão temporária será de cinco dias, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade, ou de trinta dias (podendo ser prorrogado uma vez por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade) em casos de crimes hediondos ou equiparados a hediondos.

    Ao fim desse prazo, como descreve o art. 2º, §7º, da Lei 7.960/89, “o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, salvo se já tiver sido decretada sua prisão preventiva”.

    Caso a autoridade policial constate durante o prazo de prisão temporária que prendeu a pessoa errada ou que não há mais necessidade da custódia cautelar, pode-se soltar o suspeito.

    Ressalte-se, por fim, que a prisão temporária é uma prisão cautelar que visa garantir a segurança da investigação policial, portanto só é cabível a sua decretação durante a fase de inquérito policial. Uma vez já iniciado o processo penal propriamente dito, não há mais de se falar em prisão temporária.

    Por fim, a lei ainda estabelece que o preso temporário deve permanecer separado dos demais detentos.

    Prisão em Flagrante

    Descrita entre os artigos 301 e 310 do CPP, este tipo de prisão cautelar pode ser realizada por qualquer pessoa quando alguém for encontrado em flagrante delito. Ressalte-se que o dispositivo legal foi enfático no sentido de que “qualquer do povo poderá” enquanto “as autoridades policiais e seus agentes deverão”, expressando a faculdade do cidadão seria dever da polícia.

    De acordo com Nucci (2014), as prisões em flagrante possuem natureza administrativa e são realizadas no instante em que se desenvolve ou se encerra uma infração penal, a qual pode ser crime ou contravenção penal.

    Ademais, o art. 302 do CPP define o que seria o estado de flagrante delito como sendo:

    Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:

    I – está cometendo a infração penal;

    II – acaba de cometê-la;

    III – é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;

    IV – é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

    Ressalte-se que em caso de delito permanente, o estado de flagrância ocorre enquanto não cessar a permanência do ato delituoso. Por exemplo: no caso do crime de sequestro (art. 148 do Código Penal), enquanto o sequestrado estiver em poder do sequestrador poderá ocorrer a prisão flagrancial.

    Como se pode ver pelo art. 302, existem algumas formas de flagrante, vejamos algumas das classificações.

    Inicialmente, o flagrante pode ser próprio, impróprio ou presumido. É próprio o flagrante quando o agente está em pleno desenvolvimento dos atos executórios da infração penal ou quando ele acabou de concluir a prática delitiva (incisos I e II do art. 302 CPP).

    O flagrante impróprio, por outro lado, ocorre quando o agente consegue fugir e, portanto, não é preso no local do delito, mas há elementos que em faça presumir ser o autor da infração (inciso III do art. 302 CPP).

    Por fim, nas palavras de Nucci (2014) o flagrante presumido se caracteriza “na situação do agente que, logo depois da prática do crime, embora não tenha sido perseguido, é encontrado portando instrumentos, armas, objetos ou papéis que demonstrem, por presunção, ser ele o autor da infração penal (inciso IV do art. 302 do CPP).”

    A outra diferenciação importante a ser feita em relação aos outros tipos de prisão cautelar é entre o flagrante preparado, o flagrante forjado e o flagrante esperado. O primeiro ocorre quando um agente provoca o suspeito a praticar um delito para que possa prendê-lo. Nesse caso, é preciso destacar que tratar-se-ia de um crime impossível, visto que seria inviável a sua consumação, já que o agente provocador iria agir no sentido de evitar a consumação do crime (NUCCI, 2014).

    O STF, inclusive, editou o enunciado sumulado nº 145 a respeito dessa situação, in litteris: “Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação”.

    O flagrante forjado, por outro lado, seria um flagrante totalmente artificial, onde um terceiro iria organizar a situação para incriminar o agente, contudo a pessoa presa jamais pensou ou agiu para compor qualquer parte da infração penal (NUCCI, 2014).

    O flagrante esperado, por outro lado, é plenamente viável para autorizar a prisão em flagrante. Essa modalidade de prisão cautelar ocorre quando é avisado à autoridade policial que irá ocorrer um crime em determinado local. A polícia se desloca para o endereço informado e aguarda a ocorrência do delito para que possa tentar evitar o cometimento do crime e efetuar a prisão do agente.

    Contudo, como a autoridade policial não possui certeza sobre a informação prestada nem controla a ação do agente, é viável a consumação do crime. É preciso ressaltar ainda que caso a polícia tome todas as precauções para evitar a consumação do delito enquanto espera o flagrante, esta hipótese deixaria de ser um flagrante esperado para um caso de crime impossível, fazendo com que o agente não seja punível.

    Após a prisão, o flagranteado deve ser levado à presença da autoridade competente para a colheita de depoimentos e realização do interrogatório. Depois de tal procedimento e com base nas evidências colhidas, o acusado poderá (i) ser recolhido à prisão; (ii) ser solto mediante pagamento de fiança; (iii) ser solto sem pagamento de fiança.

    Ao receber o auto de prisão em flagrante, de acordo com o art. 310 do CPP, o juiz competente deverá, em até 24 horas após a prisão, promover a audiência de custódia e, nela, decidir de forma fundamentada se irá: (i) relaxar a prisão, caso ela seja ilegal; ou (ii) converter a prisão em preventiva, caso existam os requisitos para tal e se revelarem inadequadas as medidas cautelares diversas; ou (iii) conceder liberdade provisória com ou sem fiança.

    Prisão Preventiva

    Descrita entre os artigos 311 e 316 do CPP, as prisões preventivas são um tipo de prisão cautelar que podem ser decretadas pelo juiz em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal a requerimento da Autoridade Policial, do Ministério Público, do querelante ou do assistente de acusação.

    ATENÇÃO! Após a entrada em vigor da lei nº 13.964/19, a decretação das prisões preventivas precisam ser provocadas, não havendo mais a hipótese de decretação de ofício pelo juiz.

    O decreto prisional, como qualquer outra decisão judicial, necessitar ser fundamentada. Nesse caso, existem alguns requisitos essenciais para a decretação: fumus commissi delicti e o periculum libertatis.

    O primeiro seria a prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, enquanto o segundo seria o iminente perigo gerado por o agente permanecer em sociedade. Com relação ao periculum libertatis, a decisão deve ser motivada para a garantia da ordem pública, da ordem econômica, para a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.

    A garantia da ordem pública é a fundamentação de interpretação mais ampla e flexível, uma vez que cabe ao juiz mensurar o abalo que o crime e suas consequências causam na sociedade, bem como se o delito pode provocar a prática de outras ações danosas.

    Nas palavras de Nucci (2014), a “garantia da ordem pública pode ser visualizada por vários fatores, dentre os quais: gravidade concreta da infração + repercussão social + periculosidade do agente. […]”.

    A garantia da ordem econômica seria uma espécie da garantia da ordem pública. Nessa hipótese, o agente poderia causar um grave dano à situação econômico financeira de uma instituição ou de órgão do Estado caso não seja segregado da sociedade.

    A conveniência da instrução criminal seria o motivo que visa proteger o correto andamento da ação penal. Nesse caso, tentasse evitar que o agente busque atrapalhar produção de provas, ameaçando testemunhas ou destruindo documentos, por exemplo.

    Já a garantia da aplicação da lei penal seria para assegurar ao Estado o exercício do seu direito de punir, caso o agente seja sentenciado como culpado. Assim, essa prisão cautelar busca, por exemplo, evitar que o agente fuja do distrito da culpa e não arque com as eventuais consequências legais de suas ações.

    Ademais, conforme bem apregoa o art. 312, parágrafo único, a prisão preventiva também poderá ser decretada em casos onde o agente descumpre alguma medida cautelar diversa da prisão (tirar a tornozeleira eletrônica, por exemplo).

    Contudo, mesmo que haja a presença comprovada do fumus commissi delicti e o periculum libertatis, não é possível a decretação da prisão preventiva para todos os crimes. De acordo com o art. 313, do CPP, temos que:

    Art. 313. Nos termos do art. 312 deste Código, será admitida a decretação da prisão preventiva:

    I – nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos;

    II – se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado, ressalvado o disposto no inciso I do caput do art. 64 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal;

    III – se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência;

    É importante ressaltar que, caso não se tenha certeza sobre a identidade civil do agente, ele poderá permanecer preso até que seja corretamente identificado, quando o juiz deverá realizar a análise supra detalhada sobre a manutenção ou não do encarceramento.

    Há ainda a ressalva expressa, no parágrafo segundo do artigo supra citado, de que não se pode decretar a prisão preventiva com a finalidade de antecipar o eventual cumprimento de pena ou como “decorrência imediata de investigação criminal ou da apresentação ou recebimento de denúncia.”

    Por fim, caso o juiz verifique não subsistem mais os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, esta poderá ser revogada. Nessa hipótese, também é possível uma nova decretação, caso sobrevierem razões que a justifiquem.

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    atualizado em 16 de junho de 2024 11:16

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    Referências:

    NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
    Imagem disponível em: <https://pixabay.com/pt/photos/pris%c3%a3o-cela-de-pris%c3%a3o-cadeia-crime-553836/>. Acesso em 26 nov 2021.
    Imagem: Pixabay

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