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Imobiliário

Livros Direito Imobiliário para ser especialista em 2023

Bianca Collaço

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Atualizado pela última vez em

 por Bianca Collaço
Imagem representando o direito imobiliário, mostrando uma casa de brinquedo, um molho de chaves e um contrato.

Está pesquisando pelos melhores livros de Direito Imobiliário? Então confira este nosso guia de compra com sugestões e dicas para acertar na sua escolha!

O que é Direito Imobiliário?

O Direito Imobiliário é um ramo do Direito que se dedica ao estudo e regulamentação das questões jurídicas relacionadas aos bens imóveis, ou seja, aos direitos sobre terrenos e construções fixas. Ele abrange um conjunto de normas e princípios que regulam a propriedade, posse, uso, ocupação, administração, transferência e demais aspectos jurídicos ligados aos imóveis.

O Direito Imobiliário é fundamental para garantir a segurança jurídica nas transações e relações envolvendo imóveis, além de promover a proteção dos direitos dos proprietários, possuidores e demais interessados.

Veja mais: Melhores livros de Contratos de Direito Civil 2023

Imagem cartunesca de um homem segurando uma casa enquanto uma mão gigante tenta tomá-la, representando o Direito Imobiliário.

Os 10 Melhores Livros de Direito Imobiliário

Direito Imobiliário – Teoria e Prática | Luiz Antonio Scavone Junior 

Direito Imobiliário - Teoria e Prática

R$ 525,00
R$ 330,00
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3 novos a partir de R$ 330,00
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atualizado em 17 de maio de 2024 05:21

Especificações

Edição 19
Língua Português
Número de Páginas 1744
Data de Publicação 17/02/2023

Esse é um livro bem didático, essencial para os estudos no ramo imobiliário, pois trata dos diversos assuntos de modo claro, sem deixar de lado os aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, que são expostos com profundidade, além de incluir a legislação que rege a matéria, abordando, inclusive, aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários.

Além disso, este livro acompanha modelos práticos, tais como: ações de retificação de área, reivindicatória, desapropriação, suprimento de outorga para alienação de bem, pedido de providências e arguição de incidente de falsidade; ação pauliana, embargos de terceiro e relação das certidões necessárias na compra do imóvel; ações de dano infecto, nunciação de obra nova e demarcação; notificações, ações de despejo, renovatória, de consignação em pagamento e de chaves, revisional, exoneração de fiança, execução e adjudicação.

Também traz modelos relacionados à incorporação, convenção condominial, notificações, ações de resolução contratual por inadimplemento, arras ou sinal e contratos imobiliários, corretagem, alienação fiduciária, adjudicação compulsória, execução, imissão de posse, redibitória, obrigação de fazer, indenização em face da construtora, repetição de indébito, revisão de contratos imobiliários e anulatória de leilão; ações de cobrança de débitos condominiais, monitória, de divisão de terras, extinção de condomínio e contestação; ações de reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório e usucapião; contratos de compra e venda, locação, empreitada e alienação fiduciária.

Curso de Direito Imobiliário Brasileiro | Marcus Vinícius Motter Borges

Curso de Direito Imobiliário Brasileiro 2º edição

R$ 471,00
R$ 390,99
 em estoque
5 novos a partir de R$ 390,99
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atualizado em 17 de maio de 2024 05:21

Especificações

Data de Lançamento 31/10/2022
Edição
Língua Português
Número de Páginas 1074
Data de Publicação 01/10/2022

O Curso de Direito Imobiliário Brasileiro aborda de forma didática os principais assuntos do ramo, sempre aliando a transmissão dos conceitos técnicos-teóricos com a exemplificação de situações práticas do dia a dia. A obra traz ao leitor, de forma clara, organizada e detalhada, todos os principais tópicos (teóricos e práticos) dos assuntos abordados em cada um dos capítulos. O conteúdo desta segunda edição foi revisado, ampliado e atualizado com novos julgados, precedentes qualificados e posicionamentos doutrinários.

Os fluxogramas e esquemas visuais foram modernizados e a obra foi atualizada em conformidade com a Lei nº 14.382/2022 que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP). 

Manual dos Contratos Imobiliários | Marcus Vinícius Motter Borges

Manual dos Contratos Imobiliários

R$ 321,00
R$ 231,82
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7 novos a partir de R$ 231,82
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atualizado em 17 de maio de 2024 05:21

Especificações

Data de Lançamento 28/03/2023
Edição
Língua Português
Número de Páginas 704
Data de Publicação 01/03/2023

Indicamos novamente Marcus Vinícius Borges, dessa vez com o Manual dos Contratos Imobiliários, uma obra essencial no estudo jurídico, que se propõe a disponibilizar aos profissionais do Direito importante ferramenta para a aplicação prática das normas sobre as espécies contratuais envolvendo bens imóveis empregadas com maior frequência no mercado imobiliário. A obra abrange o estudo teórico, os aspectos práticos e a estrutura de 26 dos principais contratos empregados mais frequentemente no mercado imobiliário.

A obra é dividida em sete partes que tratam especificamente dos contratos sobre (i) propriedade dos bens imóveis urbanos; (ii) a posse dos bens imóveis; (iii) a prestação de serviços no mercado imobiliário; (iv) a estruturação e o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários; (v) garantias imobiliárias; (vi) agronegócio; e (vii) novas tecnologias aplicáveis aos negócios imobiliários.

Direito Imobiliário e Registral na Prática | Alexandre Nunes de Moraes

Direito Imobiliário e Registral na Prática 2Ed.

R$ 228,00
R$ 145,91
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8 novos a partir de R$ 145,91
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atualizado em 17 de maio de 2024 05:21

Especificações

Língua Português
Número de Páginas 752
Data de Publicação 19/10//2022

Esta é uma obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor possui a experiência da prática imobiliária e traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo. Ao leitor é proporcionada uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria.

Esta segunda edição traz os importantes temas que foram incluídos e alterados pela Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, com a criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e regulamentando a possibilidade da Adjudicação Compulsória Extrajudicial de imóveis que sejam objeto de promessa de venda ou de cessão.

Em uma única obra, o autor reuniu diversos temas – como compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, contratos –, inclusive os aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários, sempre acompanhados de modelos práticos, tais como: Propriedade, Direitos Reais e Registros; Cuidados na Compra de Imóveis; Vizinhança; Locação de Imóveis Urbanos; Negócios Jurídicos Imobiliários; Condomínio; Posse e suas consequências; e Contratos.

Os temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.

Manual Prático de Direito Imobiliário | Giberto Ferreira Marchetti Filho e Jonas Ricardo Correia

Manual Prático de Direito Imobiliário - 4A. Ed

R$ 349,00
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2 novos a partir de R$ 235,00
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atualizado em 17 de maio de 2024 05:21

Especificações

Língua Português
Número de Páginas 983
Data de Publicação 23/03/2022

Em Manual Prático de Direito Imobiliário, os autores reuniram diversos temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada, além da facilidade de se visualizar a legislação relativa aos variados assuntos, jurisprudência e vários modelos de petições, formando um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática.

Esta nova edição está devidamente atualizada de acordo com o Código de Processo Civil e continua se destacando pelo conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais, referências a outros artigos ou leis e também pela sua eficiente parte prática.

Foram incorporadas à obra relevantes inovações legislativas, os impactos do Código de Processo Civil no Direito Imobiliário e também partes específicas sobre condomínio, negócios imobiliários e locação. Obra de fácil manuseio, vez que, a exemplo dos demais livros dos autores, foi escrita em linguagem simples, acessível a todos os níveis de intérprete.

Locação de Imóveis Urbanos – Prática e Modelos de Peças e Contratos | Luiz Antonio Scavone Junior

Locação de Imóveis Urbanos - Prática e Modelos de Peças e Contratos

R$ 144,00
R$ 123,17
 em estoque
13 novos a partir de R$ 113,40
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atualizado em 17 de maio de 2024 05:21

Especificações

  • Livro

Esta obra tem seu foco voltado para a atuação diária nas locações de imóveis urbanos, oferecendo informações essenciais para quem quer advogar, administrar ou investir em imóveis para locação. Os aspectos práticos são abordados de maneira objetiva e fornece modelos desde as notificações, passando pelas ações de despejo nas suas diversas modalidades, a ação renovatória, a ação revisional, até a ação de consignação de aluguel e encargos.

Direito Imobiliário – Comentado Artigo por Artigo – Teoria e Prática | Ivan Horcaio

Direito Imobiliario - Comentado Artigo por Artigo - Teoria e Prática 2a edição

R$ 199,90
R$ 66,93
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5 novos a partir de R$ 66,93
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atualizado em 17 de maio de 2024 05:21

Especificações

Data de Lançamento 10/04/2023
Língua Português
Número de Páginas 715
Data de Publicação 10/04/2023

Este livro tem como objetivo apresentar o que é o Direito Imobiliário, algumas particularidades da área, possibilidades de atuação para o advogado que se especializa no segmento e livros sobre o tema, permitindo aos operadores do Direito que atuam na área imobiliária uma fonte de consulta completa e atualizada.

Por ser um ramo de atuação que está sempre em evidência, é procurado cada vez mais por pessoas que pretendem a assessoria de um profissional para orientar seu negócio, seja ele para vender ou alugar um imóvel, sendo uma seara que tem chamado a atenção de profissionais novos e veteranos do mercado, por ser uma área multidisciplinar, que aborda questões de diferentes ramos do Direito.

Por se comunicar com diferentes ramos do direito, dispõe de várias legislações distintas, que complementam o trabalho do profissional da área a partir da situação específica. Entre as leis que regram os bens imóveis, podem ser citadas o Código Civil, o Código de Processo Civil além de outras legislações importantes, como lei do condomínio, lei do inquilinato, lei do sistema financeiro de habitação e o Código de Defesa do Consumidor.

Direito Imobiliário de A a Z | Júlio Cesar Sanchez

Direito Imobiliário de A a Z 4ª edição

R$ 228,00
R$ 186,41
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17 novos a partir de R$ 183,00
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atualizado em 17 de maio de 2024 05:21

Especificações

Data de Lançamento 09/06//2023
Edição
Língua Português
Número de Páginas 829
Data de Publicação 09/06//2023

O livro Direito Imobiliário de A a Z foi elaborado pelo Prof. Júlio César Sanchez com muita didática e prática. Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas.

O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo. O Direito Imobiliário e Registral são os ramos mais promissores do Direito diante do mundo dos negócios e transações imobiliárias. Certamente não temos como fugir desse ramo, pois temos que residir e trabalhar em algum lugar imóvel.

Assim, esse livro vai abrir portas para sua carreira profissional, seja como especialista ou um braço do seu escritório ou atividade. No presente conteúdo existe uma abordagem mais concisa, restringindo as linhas da temática em pauta, sem deixar os aspectos mais atuais e relevantes para a atuação prática forense.

Nesse sentido, o livro tem a finalidade de atingir três categorias de públicos, sendo primeira acadêmica, os alunos de graduação e pós-graduação; a segunda os concurseiros de plantão, auxiliando com a prática e facilitar a teoria da magistratura e oficial de cartório de imóveis; e, ainda, a terceira os operadores da prática, escreventes, advogados e corretores de imóveis, investidores, síndicos, incorporadores.

Vade Mecum Imobiliário e Registral | Júlio Cesar Sanchez

Vade Mecum Imobiliário e Registral 3ª edição

R$ 128,00
R$ 78,34
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16 novos a partir de R$ 78,34
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atualizado em 17 de maio de 2024 05:21

Especificações

Data de Lançamento 23/02/2023
Edição
Língua Português
Número de Páginas 351
Data de Publicação 23/02/2023

Essa indicação vale como um extra. Como o Direito Imobiliário é um dos ramos mais multidisciplinares do Direito, o profissional necessita conhecer o Código Civil, e muitas legislações esparsas. Esse Vade Mecum tem o objetivo de auxiliar o operador do Direito para que tenha sucesso nas demandas, sejam advogados, Juízes, Promotores, escreventes, auxiliares, Tabeliães, Oficiais de Registros Públicos, corretores de imóveis, investidores e outros.

Dessa forma, o material é estratégico, importante, eficaz, acessível, dinâmico, objetivo e com metodologia muito didática. O foco é facilitar a pesquisa, o acesso dos profissionais de elite do ramo. Aqui você encontrará todas as principais normas necessárias para dominar, estudar e trabalhar com o Direito Imobiliário.

Tributação das Operações Imobiliárias | Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves e Rodrigo Antonio Dias

Tributação das Operações Imobiliárias

R$ 314,88  em estoque
6 novos a partir de R$ 277,00
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atualizado em 17 de maio de 2024 05:21

Especificações

Data de Lançamento 11/04/2022
Edição
Língua Português
Número de Páginas 736
Data de Publicação 11/04/2022

Outra indicação bônus é o Tributação das Operações Imobiliárias, que pretender trazer essa abordagem das transações com as quais o profissional que atua no Direito Imobiliário precisa lidar. São diversas alterações tributárias desde a primeira edição, avaliadas com zelo pelo autor, tendo por base sua ampla experiência profissional no ramo, de forma a esclarecer ao leitor os nuances necessários à vida prática do Direito Imobiliário.

Como escolher o melhor livro de Direito Imobiliário?

Comece considerando o nível do seu conhecimento: iniciante, intermediário ou avançado. Para iniciantes, busque obras introdutórias que expliquem os conceitos fundamentais de forma acessível.

Verifique a autoridade do autor e avalie a abrangência do livro. Ele deve cobrir temas essenciais como posse, propriedade, contratos imobiliários, direitos reais, usucapião, locações, condomínios, entre outros. Também analise o foco do livro, se é mais voltado para concursos públicos ou vida prática.

Certifique-se de que o livro esteja atualizado. A legislação imobiliária pode sofrer mudanças frequentes, e obras mais recentes têm mais probabilidade de estar alinhadas com as regulamentações atuais.

Examine a clareza da linguagem. Opte por livros com linguagem clara, exemplos práticos e casos reais para facilitar o entendimento dos conceitos complexos.

Pesquise resenhas e recomendações online para ter uma ideia das opiniões de outros estudantes ou profissionais.

Perguntas Frequentes

Como estudar Direito Imobiliário?

Estude Direito Imobiliário por meio de livros especializados, cursos online, participação em eventos e seminários, resolução de casos práticos, acompanhamento de jurisprudência e aprofundamento em áreas específicas, como contratos imobiliários.

Qual a importância da assessoria jurídica no Direito Imobiliário?

A assessoria jurídica no Direito Imobiliário é vital para assegurar que transações sejam legais e proteger os interesses das partes, prevenindo litígios e garantindo conformidade com a legislação.

Qual a importância do advogado especialista em Direito Imobiliário?

O advogado especialista em Direito Imobiliário é crucial para garantir que transações imobiliárias e disputas sejam tratadas legalmente, protegendo os direitos das partes envolvidas e evitando litígios futuros.

O que faz um advogado especialista em Direito Imobiliário?

Um advogado especialista em Direito Imobiliário lida com questões legais relacionadas a propriedades, como compra, venda, locação, disputas de propriedade, contratos e questões de zoneamento e regulamentações imobiliárias.

Onde Trabalhar com Direito Imobiliário?

Profissionais de Direito Imobiliário podem trabalhar em escritórios de advocacia especializados, empresas imobiliárias, construtoras, órgãos públicos, cartórios de registro de imóveis e até mesmo como consultores independentes.

Quanto ganha no Direito Imobiliário?

Os ganhos de um profissional em Direito Imobiliário variam com base na localização, experiência e empregador. No Brasil, pode variar de acordo com a região e a especialização, e advogados com muitos anos de experiência e atuação em casos complexos podem ganhar consideravelmente mais.

Quanto ganha um advogado de condomínio?

Os ganhos de um advogado de condomínio podem variar conforme a região e a experiência. Em média, no Brasil, salários iniciais podem variar de R$ 3.000 a R$ 6.000 por mês. Advogados mais experientes ou que atuam em casos complexos podem ter ganhos consideravelmente maiores.

Precisa de advogado para vender um imóvel?

No geral, não é necessário um advogado para vender um imóvel. No entanto, é aconselhável contar com assessoria jurídica para garantir a legalidade da transação e proteção dos seus interesses.

O que é Diredito real imobiliário?

O Direito Real Imobiliário é um ramo do direito que trata dos direitos sobre bens imóveis, como a propriedade, o usufruto e a hipoteca, conferindo poderes diretos sobre esses bens.

O que o Direito Imobiliário não abrange?

O Direito Imobiliário não abrange questões não relacionadas à propriedade e posse de bens imóveis, como crimes não ligados a propriedades ou disputas de natureza não imobiliária.

Imagem cartunesca com uma mão com uma casa e duas mãos com uma sacola de dinheiro, realizando uma troca, representando o Direito Imobiliário.

Referências

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Imagens: Pixabay

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