Reflexões: Planejamento Tributário como forma de prevenção

    Reflexões: Planejamento Tributário Prevenção           Dentro da previsão dos crimes contra a Ordem Tributária, cominadas nas hipóteses de crimes de Sonegação Fiscal, encontram-se o delito de Descaminho (art. 334 do CP) e, excepcionalmente, as figuras do Estelionato (art. 171, CP) e da Falsidade (art. 297, do CP).     […]

ENSAIO: OS INSTINTOS E SUAS VICISSITUDES

AUTORA: LARISSA PIRES RIBEIRO O texto a seguir foi apresentado, em 2017, à prof.ª Letícia Goulart Barreto docente da disciplina de Psicanálise na Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras.            O pai da psicanálise, Sigismund Schlomo Freud, conhecido como Sigmund Freud, nasceu em 1856, na cidade de Freiberga, na Alemanha. Filho de Jacob Freud […]

O MAL-ESTAR NA CULTURA NEOLIBERAL (2017)

AUTORAS: LARISSA PIRES RIBEIRO e TÂNIA DE MELLO CRUZ PINTO O texto a seguir foi apresentado, em 2017, à profª. Letícia Barreto docente da disciplina de Psicanálise na Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras.   INTRODUÇÃO   O mal-estar na civilização foi escrito em 1929 pelo neurologista, pai da psicanálise, Sigmund Freud. O artigo […]

GUARDA COMPARTILHADA

GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS   Leonardo Douglas Rocha Brasil[1] Prof. Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira[2] RESUMO   O presente trabalho trata do tema “Guarda compartilhada”, essa vista como possível solução para a alienação parental e para o melhor interesse da criança. Pretende-se, à luz da literatura recente e relevante a propósito da situação em tela, […]

GUARDA COMPARTILHADA NO CÓDIGO CIVIL

GUARDA COMPARTILHADA NO CÓDIGO CIVIL Carlos Cley Maia Andrade[1] Kethelyn Magno Saraiva Freire1 Clóvis Augusto Cabral Ferreira2 Adel Hanna Malek2 RESUMO A guarda compartilhada é inserida no texto do código Civil com intuito de atender ao melhor interesse do menor, mesmo com a falta de colaboração dos pais a guarda compartilhada deve ser aplicada, cabendo […]

PARTILHA DE BENS

PARTILHA DE BENS Audeline Andrade de Freitas[1] Jaine Santos Bandeira [2] Marcos Ildo Prado do Nascimento [3] ABSTRACT The fruit of the analysis from a gender perspective of Machado de Assis’s literary work Helena (1876) comes with the theme Law of Successions. Starting from Helena’s inheritance, and taking into account the sharing of property through […]

TRABALHO EM CALL CENTER-           Mary Luisa dos Santos Silva¹   TRABALHO EM CALL CENTER E O ESTRESSE       Resumo: O sofrimento no trabalho contribui para o fracasso nos quadrantes social, profissional e de saúde. As características atuais do trabalho determinam condições que excedem os limites das capacidades e […]

PENAL CRIMES

1. O Direito Penal é estático, não se autoefetiva. O Código Penal provisiona condutas e estabelece penas, não efetivando nenhuma medida de como as mesmas serão efetivadas; 2. O Processo Penal, por sua vez, é um direito dinâmico, que tenta solucionar o anseio social e do Estado, de efetivar as ferramentas para que todo aquele que contrariar […]

Direito de Resposta eleitoral – eleições

Direito de resposta determina que nenhuma pessoa pode ferir os direitos de imagem de outrem, mesmo sendo assegurado constitucionalmente a liberdade de pensamento, ou seja, ocorrendo qualquer abuso na manifestação do pensamento, pode ser caracterizado como crime contra a honra, injúria, difamação ou calunia, os quais se encontram previstos no Código Penal em seu capitulo V, artigo […]