CONTRATOS E A PANDEMIA DO COVID-19

Neste exato momento viagens estão sendo canceladas, festas também, os restaurantes e shoppings centers estão fechados e há poucas lojas ainda abertas, porém vazias à conta da pandemia do corona vírus – COVID19,  ocasionando insegurança econômica e jurídica em todo o planeta. Nesses momentos de excepcionalidade é importante aos cidadãos poder entender os direitos e […]

Por que o SUS não funciona?

Gostaria de deixar algo bem claro: todo ser, minimamente consciente, com princípios básicos de solidariedade, deseja que a saúde seja acessível para todos aqueles que, em algum momento, necessitam dela. A grande questão abordada é ”será mesmo que o SUS é a forma ideal para alcançar esse arremate?” O que é o SUS? O SUS […]

MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS PARA DESAFOGAR O JUDICIÁRIO

O cenário em cartórios vem mudando a forma de fazer negócios. As medidas extrajudiciais que hoje desafogam o judiciário vem ganhando espaço e agilizando os processos de pessoas físicas e jurídicas. Os resultados práticos dessas medidas já podem ser sentidos nos números de atos realizados agora pelos cartórios que antes só eram realizados na esfera judicial. […]

IDOSOS :  DIREITOS E DEVERES 

Os direitos dos idosos, pessoas com 60 anos ou mais, estão definidos na Constituição Federal, nossa lei maior, no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), e noutras leis, inclusive no Código do Consumidor (Lei 8.078/90). O idoso pode e deve usufruir de todos os direitos fundamentais à pessoa humana, especialmente do direito à vida, à saúde, à […]

UNIAO ESTÁVEL – INÍCIO E FIM

União Estável  – início e fim. Luciana G. Gouvêa Os casais estao preferindo se juntar a se casar, segundo dados da CENSEC, central de dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que congrega os cartórios de notas. Os tabelionatos de notas de todo o Brasil registraram um aumento de 57% no número […]

Reflexões: Planejamento Tributário como forma de prevenção

    Reflexões: Planejamento Tributário Prevenção           Dentro da previsão dos crimes contra a Ordem Tributária, cominadas nas hipóteses de crimes de Sonegação Fiscal, encontram-se o delito de Descaminho (art. 334 do CP) e, excepcionalmente, as figuras do Estelionato (art. 171, CP) e da Falsidade (art. 297, do CP).     […]

GUARDA COMPARTILHADA

GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS   Leonardo Douglas Rocha Brasil[1] Prof. Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira[2] RESUMO   O presente trabalho trata do tema “Guarda compartilhada”, essa vista como possível solução para a alienação parental e para o melhor interesse da criança. Pretende-se, à luz da literatura recente e relevante a propósito da situação em tela, […]

GUARDA COMPARTILHADA NO CÓDIGO CIVIL

GUARDA COMPARTILHADA NO CÓDIGO CIVIL Carlos Cley Maia Andrade[1] Kethelyn Magno Saraiva Freire1 Clóvis Augusto Cabral Ferreira2 Adel Hanna Malek2 RESUMO A guarda compartilhada é inserida no texto do código Civil com intuito de atender ao melhor interesse do menor, mesmo com a falta de colaboração dos pais a guarda compartilhada deve ser aplicada, cabendo […]