Apresentação da Revista Direito Diário, 2ª Edição v. 1, n.1, jul/dez 2018

A Equipe Direito Diário tem a honra de apresentar a 2ª Edição da Revista Direito Diário, uma publicação acadêmica com periodicidade semestral, criada para expandir e difundir conhecimento jurídico. O Direito Diário, criado em 2015, é um portal jurídico virtual que tem como objetivo a disseminação de informações e conhecimentos jurídicos. Por meio de variados tipos […]

Normas de Publicação da Revista Direito Diário

Os artigos submetidos para a Revista Direito Diário devem seguir as seguintes normas de publicação: Normas de Publicação em PDF. 1) Os trabalhos devem ser em forma de artigo científico e podem abordar quaisquer temas jurídicos. 2) Os artigos não precisam ser inéditos. 3) Os autores podem ser estudantes de graduação em Direito, graduados em […]

Expedientes Revista Direito Diário v. 1, n. 1, jul./dez. 2018

Revista Direito Diário Direito Diário Jurídico Editora Ltda. Rua Norvinda Pires, nº 60, Aldeota CEP: 60150-280 – Fortaleza, CE contato@direitodiario.com.br direitodiario.com.br Copyright © 2018 Direito Diário Jurídico Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Revista Direito Diário da Direito Diário Jurídico Editora […]

Defesa Preliminar, Defesa Prévia e Resposta à Acusação: qual a diferença?

Comumente nos processos criminais vemos advogados, defensores, promotores e juízes se referindo à defesa preliminar, à defesa prévia e à resposta à acusação como sinônimos. Contudo, de acordo com o Direito Processual Penal, há algumas diferenças entre tais institutos, possuindo inclusive fundamentos legais diversos. Inicialmente, falemos sobre a Defesa Preliminar, a peça defensiva nos processos […]

Sobre as Violências do Estatuto do Desarmamento

A lei 10.826 de 2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento, foi criada com o intuito de reduzir os índices de violência dificultando a aquisição legal de armas pela população. Na época da promulgação desse instituto jurídico, houve muita comemoração por parte do governo brasileiro. Mas hoje não há o que se comemorar, haja vista […]

Faltam dois artigos para fechar a 2ª edição da Revista Direito Diário: publique agora

Prezados, faltam apenas 2 (dois) textos para fecharmos a segunda edição da Revista Direito Diário! Não perca tempo! Lançada sua primeira edição em 2018.1, a Revista é o periódico oficial da Editora Direito Diário. Nele, abrimos a possibilidade de qualquer estudioso das ciências jurídicas – estudantes, advogados, servidores públicos e professores – publicar os resultados […]

Apresentação – Revista Direito Diário v. 1, n. 1, jan./jun. 2018

A Equipe Direito Diário tem a honra de apresentar a Revista Direito Diário, uma publicação acadêmica com periodicidade semestral, criada para expandir e difundir conhecimento jurídico. Ver Apresentação em PDF. O Direito Diário, criado em 2015, é um portal jurídico virtual que tem como objetivo a disseminação de informações e conhecimentos jurídicos. Por meio de […]

A Fundamentação das Decisões Judiciais à Luz do Código de Processo Civil

Resumo: O presente estudo tem como tema as decisões judiciais à luz do Código de Processo Civil que passou a viger no ano de 2016. O enfoque principal é dado pela inovação da obrigatoriedade da fundamentação das decisões judiciais, buscando que o julgador profira uma decisão mais completa, demonstrando expressamente os fatos e fundamentos que […]

O que é a Prisão Preventiva?

No processo penal brasileiro existem as chamadas prisões cautelares: constrições de liberdade que ocorrem de forma não-definitiva, ou seja, que não são resultados de uma decisão condenatória transitada em julgado. Também abordamos a matéria no vídeo abaixo:  Em regra, temos como as principais prisões cautelares a prisão temporária, a prisão em flagrante e a prisão […]

Processo Seletivo Direito Diário 2017.2

Prezados leitores, tornamos público o Edital 02/2017 para a seleção de novos membros para nosso quadro de colaboradores permanentes. As inscrições começam hoje e se estendem até o dia 24/09/2017! Não perca essa oportunidade de produzir conteúdo e publicizar-se! Para mais informações, abra o documento Edital-Direito-Diário1!