Evolução Histórica do Direito Penal e Processual Penal em Face das Constituições

Evolução Histórica do Direito Penal e Processual Penal em Face das Constituições A Constituição de 1824 surge num período histórico marcado por revoluções em diversos países do mundo. As ideias iluministas se espalhavam e já influenciavam a criação de diplomas jurídicos como as Constituições americana e francesa, bem como o projeto de legislação criminal proposto […]

Impacto do Trabalho Intermitente na reforma trabalhista

Impacto do trabalho intermitente na reforma trabalhista   A Reforma Trabalhista, inovou-se quando trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro, a possibilidade de legalizar o chamado trabalho intermitente. Inicialmente, cumpre esclarecer que o chamado Trabalho Intermitente trata-se de uma nova modalidade que consiste em uma jornada de trabalho com períodos alternados entre prestação de serviço e inatividade, […]

Indenização material e moral

INDENIZAÇÃO MATERIAL E MORAL Muito tem sido falado sobre danos materiais e morais. Mas o que é passível de indenização e o que configura ou não esse tipo de dano? Para início de conversa, vale esclarecer que quando há alguma situação em que uma ação ou omissão causou prejuízo a quem quer que seja, esse é […]

Normas de Publicação de Livros pela Editora Direito Diário

Você sabia que é possível publicar seu livro pelo Direito Diário? Para isso, saber mais, confira nosso regramento para a publicação de livro: Normas de Publicação de Livros pela Editora Direito Diário em PDF. 1) Os trabalhos devem ser em forma de livro e podem abordar quaisquer temas jurídicos. a. Livro é a publicação não periódica […]

Apresentação da Revista Direito Diário, 2ª Edição v. 1, n.1, jul/dez 2018

A Equipe Direito Diário tem a honra de apresentar a 2ª Edição da Revista Direito Diário, uma publicação acadêmica com periodicidade semestral, criada para expandir e difundir conhecimento jurídico. O Direito Diário, criado em 2015, é um portal jurídico virtual que tem como objetivo a disseminação de informações e conhecimentos jurídicos. Por meio de variados tipos […]

Normas de Publicação da Revista Direito Diário

Os artigos submetidos para a Revista Direito Diário devem seguir as seguintes normas de publicação: Normas de Publicação de Artigos da Revista Direito Diário em PDF. 1) Os trabalhos devem ser em forma de artigo científico e podem abordar quaisquer temas jurídicos. 2) Os artigos não precisam ser inéditos. 3) Os autores podem ser estudantes […]

Expedientes Revista Direito Diário v. 1, n. 1, jul./dez. 2018

Revista Direito Diário Direito Diário Jurídico Editora Ltda. Rua Norvinda Pires, nº 60, Aldeota CEP: 60150-280 – Fortaleza, CE contato@direitodiario.com.br direitodiario.com.br Copyright © 2018 Direito Diário Jurídico Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Revista Direito Diário da Direito Diário Jurídico Editora […]

Defesa Preliminar, Defesa Prévia e Resposta à Acusação: qual a diferença?

Comumente nos processos criminais vemos advogados, defensores, promotores e juízes se referindo à defesa preliminar, à defesa prévia e à resposta à acusação como sinônimos. Contudo, de acordo com o Direito Processual Penal, há algumas diferenças entre tais institutos, possuindo inclusive fundamentos legais diversos. Inicialmente, falemos sobre a Defesa Preliminar, a peça defensiva nos processos […]

Sobre as Violências do Estatuto do Desarmamento

A lei 10.826 de 2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento, foi criada com o intuito de reduzir os índices de violência dificultando a aquisição legal de armas pela população. Na época da promulgação desse instituto jurídico, houve muita comemoração por parte do governo brasileiro. Mas hoje não há o que se comemorar, haja vista […]

Faltam dois artigos para fechar a 2ª edição da Revista Direito Diário: publique agora

Prezados, faltam apenas 2 (dois) textos para fecharmos a segunda edição da Revista Direito Diário! Não perca tempo! Lançada sua primeira edição em 2018.1, a Revista é o periódico oficial da Editora Direito Diário. Nele, abrimos a possibilidade de qualquer estudioso das ciências jurídicas – estudantes, advogados, servidores públicos e professores – publicar os resultados […]