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Artigo Científico Herança Digital Cláudio Eduardo Fernandes Procópio HERANÇA DIGITAL: O DIREITO SUCESSÓRIO...
Outubro é o mês escolhido para a conscientização quanto ao diagnóstico precoce do câncer de mama. Novembro destina-se para o cuidado em relação ao câncer de...
Em recente decisão proferida pela 4ª Turma do TRF3, ao julgar o recurso de apelação proposto pela União Federal contra decisão favorável ao contribuinte, a Quarta...
O acidente vascular cerebral (AVC) acontece quando os vasos que irrigam o cérebro de sangue entopem ou se rompem, provocando paralisia da região cerebral, que passa...
STJ determinou a suspensão de ações e dos recursos pendentes em todo o território nacional que discutem a legalidade de cláusula de plano de saúde que impõe...
No âmbito eleitoral, pelo princípio da anualidade, informador de que a regra nova que altere substancialmente o processo eleitoral somente terá validade para a eleição subsequente...
Você se planejou para essa viagem. Montou o roteiro com cuidado, comprou as passagens, tem os hotéis reservados, organizou o período de férias na empresa em...
A Convenção de Quioto Revisada (RKC) trata da simplificação e harmonização dos procedimentos aduaneiros. O Brasil foi citado pela World Customs Organization e recebeu os cumprimentos do Secretário-Geral da...
É impressionante a situação vivenciada na Previdência Social quando o assunto tratado são os empréstimos consignados. Certamente, jamais foi imaginado, a partir da criação da legislação...
O Simples Nacional trata de recolhimento em guia única, englobando impostos e contribuições como IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS/PASEP, ICMS, ISS e INSS patronal, sendo recolhidos...
