Direito Diário

As 4 excludentes de ilicitude como meios de defesa

Para que se possa considerar um fato como criminoso e passível de punição pelo Estado, deve-se averiguar a presença de 3 elementos: ilicitude, tipicidade e culpabilidade....

Interdisciplinar2 anos atrás

As origens da Hermenêutica Jurídica

Com o intuito de dar ao leitor um conhecimento mais amplo acerca do vasto conteúdo da hermenêutica jurídica, teceremos breves comentários sobre as suas origens. Veja...

Artigos2 anos atrás

Analogia no Direito: o que é e como aplicar?

A compreensão do Direito enquanto sistema de normas no qual qualquer conflito social encontrará resposta demanda um ordenamento jurídico dotado de unidade, coerência e completude. Unido, pois o...

Direito Processual Penal2 anos atrás

Os 3 tipos de prisão cautelar do Código de Processo Penal

No processo penal brasileiro existe um instituto chamado prisão cautelar: uma constrição de liberdade que ocorre de forma não-definitiva, ou seja, que não é resultado de...

Constitucional2 anos atrás

O efeito backlash: a reação a decisões judiciais

No direito, o efeito backlash, também conhecido como efeito rebote, se refere à reação negativa causada por decisões judiciais, principalmente as decisões que envolvem temas polêmicos...