Quando o aumento na mensalidade dos planos de saúde pode ser considerado abusivo?

Primeiramente, destaque-se que a abusividade a que nos reportamos no título da matéria reside na inobservância daquilo que foi avençado nos contratos de planos de saúde por parte das empresas operadoras (Unimed, Hapvida, Bradesco Saúde…) ou, principalmente, diz respeito à contrariedade das próprias cláusulas contratuais quando confrontadas com o que a lei e as normas […]

Telessexo, disque-amizade e outros são bloqueados previamente pelo STJ

Na última segunda-feira (26), o STJ decidiu pelo bloqueio de serviços telefônicos de relacionamento, como o disque-sexo e outros semelhantes. Não houve diferença da nacionalidade e do prefixo utilizado. O fundamento residiu na ameaça à integridade dos menores e no abuso do Serviço de Valor Adicionado (SVA) contratado em relação aos consumidores. Tudo começou com uma […]