Entre as idas e vindas da política brasileira, o país passou mais um dia em êxtase após a decisão, por unanimidade, do Supremo Tribunal Federal que suspendeu e afastou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. O pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, foi analisado pelo relator Teori Zavascki. A maioria dos […]
A terminologia jurídica por vezes assusta. E outras vezes, os termos utilizados não são bem conhecidos ou bem empregados no cotidiano. A falta de conhecimento da legislação ou mesmo dos direitos individuais pode ter sérias consequências, desde o não entendimento adequado em um debate ou a não utilização correta no meio jurídico, causando a perda […]