Instituição de ensino deverá pagar indenização para aluno que sofrera agressão de colegas

Frequentemente, vemos nos noticiários casos de brigas de alunos em instituições de ensino ou ouvimos relatos de bullying, um dos problemas mais discutidos hoje no que tange à educação. Trata-se de uma preocupação constante, pois a escola deve ser um ambiente que zele pela boa educação e, consequentemente, pela boa convivência entre seus alunos. Com […]

TJ-SP aplica Lei Maria da Penha contra pai que agrediu filha

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença que condenou um homem por ter agredido a filha, tendo por base a Lei Maria da Penha. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, […]