Bioeconomia: a Amazônia como a economia do amanhã

Bioeconomia: a Amazônia como a economia do amanhã Por: Matheus Lucca   Em tempos críticos climáticos na região amazônica, estamos sentindo os efeitos devastadores do desmatamento e mudanças climáticas causadas pela destruição em massa dos recursos, exigindo ações concretas, precisas que visam a integração da região, empresas, cidadãos, para que se crie soluções capazes de […]

O que é e para que serve a licença ambiental?

Hoje explicaremos o que é e para que serve a licença ambiental. Importante mencionar que licenciamento e licença ambiental são coisas distintas. A licença ambiental é o documento, com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas por sua empresa. Desta forma, […]

Competência Legislativa Ambiental dos Municípios

Possuem as municipalidades competência legislativa ambiental? Essa questão, vos asseguro, já passou pela cabeça de muitos estudantes de Direito, especialmente aqueles que tem predileção por Direito Constitucional e por Direito Ambiental. Com efeito, o artigo 24, VI e VII, da CF/88 traz à baila o questionamento, por assim prever as competências legislativas concorrentes: Art. 24. […]