Quais são as espécies de tutela provisória no CPC/2015

Um processo judicial, no Brasil, demora em torno de dois anos para transitar em julgado[1] e, por conseguinte, começar a produzir seus efeitos definitivos. Se a tutela jurisdicional definitiva é morosa, a tutela provisória ganha cada vez mais destaque nos tratados e artigos de Processo Civil, especialmente com as modificações trazidas com o advento da […]

Julgamento antecipado da lide, julgamento liminar de mérito e antecipação da tutela

O julgamento antecipado da lide, o julgamento liminar de mérito e a antecipação de tutela são três dos mais célebres institutos no âmbito do Direito Processual Civil. Todavia, são feitas algumas confusões quanto ao conceito e à aplicação de cada um deles. Com efeito, almeja-se aqui a devida elucidação quanto à utilização dos institutos retro. Primeiramente, analisando a antecipação […]