Desmatamento ilegal é a nova condenação de homem em Cândido Sales.
Responsabilidade civil no contexto das mudanças climáticas e gestão judicial.
Acesso a documentos é crucial para garantir uma defesa efetiva.
Pagamento por Pix é agora aceito em universidades pelo TRF-1.
A uniformização TST é essencial para a aplicação da justiça.
Jurisprudência TST reafirma novos temas e cria IRRs.
Interpretação judicial mais benéfica não retroage na condenação.
Plano de saúde para grávidas garante bem-estar para mamães e bebês.
A Vara Regional das Garantias protege direitos fundamentais na justiça.
Vara Regional das Garantias implementada pelo TJSP em Araçatuba.