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Intervenção partidária em candidaturas: o que você precisa saber!
Uso indevido de imagem gera indenização de R$5 mil reais.
Indenização por invasão de túmulo e extravio de restos mortais.
Investigação defensiva: entenda como proteger as vítimas de crimes sexuais.
Nulidade da doação é debatida no STJ, impactando herdeiros.
Semear: Projetos de empregabilidade e reintegração social no IAP.
Extradição China: STF toma decisão importante sobre caso.
Extradição cidadão chinês: STF toma decisão polêmica.
Supermercado é condenado por restringir acesso ao banheiro.
Em recente determinação administrativa, a Receita Federal do Brasil autorizou a devolução de mercadorias à China, em razão de problemas pessoais enfrentados pela empresa encomendante, vinculados...
