Todo estudante/operador do Direito já está bastante familiarizado com o mandado de segurança, um dos principais remédios constitucionais que nós temos para nos protegermos de possíveis...
O balanço anual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi apresentado nesta sexta-feira (18) pelo presidente da corte, ministro Francisco Falcão, por ocasião do encerramento da...