Polícia Comunitária – Uma Construção Jurídica que se opõe à Ideia de uma Polícia de Autoridade Fragilizada

  Polícia Comunitária – Uma Construção Jurídica que se opõe à Ideia de uma Polícia de Autoridade Fragilizada  José Messias Mendes Freitas[1]  Palavras chave: polícia comunitária; autoridade policial e exercício da força legal 1.Introdução A filosofia de polícia comunitária tem orientado os modelos de policiamento desenvolvido nas polícias militares do Brasil. Em um primeiro momento, […]

Algumas curiosidades acerca da Constituição da Bolívia de 2009

Introdução Este texto tem como objetivo revelar algumas das rupturas e de permanências da história constitucional da Bolívia com o advento da sua mais recente Carta Magna, qual seja, a datada de 2009. Diante de uma perspectiva constitucional e histórica, buscam-se compreender quais foram os motivos que levaram a promulgação desta nova Lei Fundamental (fazendo com que fosse revogada […]