Polo Norte: domínio público internacional e a teoria dos setores no ártico

O Ártico, ou Polo Norte, é um oceano coberto permanentemente de gelo, não tendo regulação própria no âmbito do Direito Internacional Público. Um assunto interessante a ser discutido nessa temática é a questão da ocupação efetiva e a teoria dos setores no Ártico. Polo Norte: o interesse na região ártica A região ártica traz grande […]

Direitos Humanos ou Humanitários?

Com tantos conflitos durante a nossa história, principalmente após a Segunda Grande Guerra, diversos campos do Direito que antes eram pouco estudados ou não eram considerados relevantes passaram a ser essenciais para a dinâmica jurídica do Ocidente, com o estabelecimento da soberania do “Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”. Dentre esses campos, o Direito Internacional […]