Como é notoriamente sabido, e já abordado em trabalhos anteriormente publicados, no Direito Trabalhista, um dos maiores problemas enfrentados pelo exequente é o da execução frustrada frustrada. Isso ocorre pois, ao impetrar a reclamatória, o reclamante deve aguardar todo o trâmite processual, que na maioria das vezes dura anos a fio e, quando se dá […]
Há diversos casos em que o encerramento da relação trabalhista pode acontecer de maneira diferente da expectativa ordinária a qual o funcionário despedido deseja receber prontamente as suas verbas rescisórias. O trabalhador pode abandonar o emprego, falecer ou se recusar a assinar a rescisão devido a alguma discordância com o empregador. Nessa situação, a obrigação […]