A questão da doação universal enseja muitas discussões doutrinárias: de um lado, o direito individual em dispor do seu próprio bem; do outro lado, o peso...
“quem diz contratual diz justo” Alfred Jules Émile Fouillée Muito se fala em liberdade, tendo este valor especial contorno dentro dos ramos do Direito. Neste sentido, as...