INTRODUÇÃO Inicialmente, é importante destacar a necessidade do estudo de viabilidade ambiental em empreendimentos potencialmente poluidores, para que exista a antecipação dos riscos inerentes à atividade desempenhada. Esta análise de viabilidade, bem como das atividades prévias à sua implantação, constituem a finalidade do licenciamento ambiental como instrumento de política e gestão do meio ambiente, o […]
A localização estratégica do Porto do Mucuripe beneficia-se da sua proximidade com os mercados da América do Norte e Europa, sendo seu favorecimento reduzido em comparação aos portos localizados no nordeste, sudeste e sul do Brasil. Desta feita, temos o parque de tancagem[1] da Petrobrás, que está situado na área portuária do Mucuripe, contando com […]
Inicialmente, será abordada a necessidade e etapas utilizadas no licenciamento ambiental, bem como a fiscalização efetiva aos empreendimentos que utilizam desta ferramenta, além do Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA. Desta feita, o avanço e o crescimento populacional geraram, no âmbito ambiental, várias mudanças no decorrer das últimas décadas, que, aos poucos, foram tomando forma […]
