O que são os Direitos Culturais?

Algumas definições de cultura exprimem a ideia de que esta permeia a realidade humana, fazendo parte da própria essência do ser humano enquanto ser modificador da realidade que o circunda. As palavras gregas georgia (lavoura) e matema (conhecimentos adquiridos) delineiam bem a ideia da cultura como forma de expressão do homem em suas diversas áreas, […]

Análise econômica do Direito e a efetividade da norma jurídica

Através do desenvolvimento da pesquisa, foi possível observar o enlace entre Direito e Economia. Essa relação é antiga e esse diálogo propõe soluções para questões atuais, o que demonstra a importância da análise interdisciplinar dos fatos sociais. Embora haja estudos anteriores, em 1960 se iniciou o desenvolvimento da chamada Law and Economics ou Análise Econômica do […]