STF concede extradição de brasileira naturalizada americana

  Nesta terça-feira, 28 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido de extradição de Cláudia Cristina Sobral requerido pelo governo dos Estados Unidos. Cláudia, nascida no Brasil e naturalizada americana em 1999, é acusada de assassinar o marido, norte-americano, no estado de Ohio, em 2007. A relatoria do processo em […]

O que é nacionalidade?

Toda pessoa tem uma origem que sempre será lembrada, nem que seja somente em seu íntimo. Onde nasceu, onde mora, a terra natal, a que família pertence, enfim, são fatores que influenciam na formação da identidade do indivíduo. Mas afinal, o que é a nacionalidade? Pelo Dicionário Aurélio, por exemplo, o conceito está relacionado à independência política, […]

Diferenças entre brasileiros natos e naturalizados

O direito à nacionalidade é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira de 1988. É um vínculo jurídico que liga o indivíduo a um certo e determinado Estado, sendo aqui considerados brasileiros natos e naturalizados. No Brasil, optou-se por proibir o estabelecimento de diferenças entre brasileiros, além dos casos previstos na Carta Magna. A referida vedação está […]