9 livros para ficar por dentro do Direito Digital e a LGPD

          Um ramo do Direito que tem ganhado bastante notoriedade nos dias atuais é o Direito Digital, principalmente com a publicação e vigência no Brasil da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por ser uma área de estudo recente, a grande maioria das grades curriculares das faculdades de Direito ainda não […]

A falha das inovações do CPC/2015 no processo judicial eletrônico

O novo CPC trouxe algumas inovações acerca dos sistemas informatizados adotados pelos Tribunais. Não ocasionou, porém, a unificação dos procedimentos por meio eletrônico, que facilitaria muito o trabalho dos advogados. Ao todo, funcionam 40 sistemas distintos entre os vinte e sete TJs, cinco TRFs, STJ, STF e o adotado pela Justiça do Trabalho para serem […]

CNJ proíbe cobrança de envio e recebimento de processos eletrônicos

Os processos eletrônicos vieram para revolucionar o âmbito jurídico com os avanços tecnológicos. A tendência é que o papel seja substituído pelos instrumentos virtuais a fim de evitar pilhas de processos e melhorar a celeridade. Quando o processo é físico, o custo para mantê-lo é maior por vários motivos. Um exemplo é sobre a solicitação […]