O que caracteriza uma relação de emprego?

A relação de trabalho, que é o gênero da relação de emprego, constitui uma prestação de serviços da qual se originam várias espécies. Dá-se quando o trabalho é prestado por uma pessoa em proveito de outra, sendo irrelevante ele ser de meio ou de resultado. O trabalho pode ser autônomo, avulso ou eventual, por exemplo. […]

Quais verbas rescisórias o trabalhador tem direito após pedir demissão?

Um contrato de trabalho por tempo indeterminado pode ser rescindido por iniciativa do empregado ou por iniciativa do empregador. No primeiro caso, o trabalhador pede demissão, cessando as atividades laborais, fazendo jus, ainda, a verbas derivadas de prerrogativas específicas. Tal imposição advém do disposto no artigo 477 da CLT: Art. 477 – É assegurado a […]

Relações empregatícias e outras formas de trabalho: breve explanação e diferenciação

No dia a dia, todos exercem atividades de diversas formas, sendo elas remuneradas ou não. Dentre essas atividades, existem as que podem ser chamadas de emprego, consistente em uma relação entre o empregador e o empregado. Por vezes, a atividade não é considerada emprego, mas isso não significa necessariamente que não se esteja trabalhando. Para […]