Mais de 1 ano do desastre que vitimou inúmeras famílias e o meio ambiente em Mariana – MG, a Justiça Federal suspendeu por tempo indeterminado a obrigatoriedade da Samarco e de suas controladoras depositarem R$ 1,2 bilhão como medida reparatória dos danos causados pelo estouro da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de […]
INTRODUÇÃO O avanço tecnológico e o crescimento populacional acarretaram em várias mutações no meio ambiente e, por sua vez, motivaram o diálogo entre ambientalista, políticos e juristas para a garantia da sustentabilidade nas mais variadas matrizes. Entrementes, o direito ambiental possui princípios próprios que orientam as normas de proteção com vistas a amenizar os impactos […]
Créditos da Imagem: Perfomance socioambiental “Semente de Mangue – o dia em que o mar secou” Performer Levi Mota Muniz, Participante do Coletivo Pipa Azul. Visando resguardar o Direito de Acesso à Águas dos moradores da cidade de Colatina, no Estado do Espírito Santo, MP local ajuizou nova ação em face das empresas Samarco Mineração, […]
