Por que alguns processos tramitam em segredo de justiça?

Dentre os princípios processuais, consagra-se o princípio da publicidade como uma das principais formas de controle dos atos processuais. Entretanto, alguns processos tramitam em segredo de justiça, de modo que nem todos têm acesso às informações nele constantes. A publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Segundo esse princípio, qualquer pessoa, […]

Ação de busca e apreensão em segredo de justiça?

Seria a prática ardilosa, covarde e que fere totalmente o direito constitucional da ampla defesa e do contraditório? Ou seria uma forma efetiva de garantir o cumprimento do mandado de busca e apreensão? Tramitando em segredo de justiça, o réu jamais irá tomar ciência de que existe uma ação contra ele, até ser citado. E […]