Considerações introdutórias sobre a Prova

Quando se estabelece a relação processual, a apuração dos fatos começa desde cedo. O autor afirma o que entende ser o correto, enquanto o réu se defende usando argumentos próprios. Percebemos o quão difícil é para o juiz decidir sobre assuntos, geralmente permeados em grandes níveis de complexidades, sem analisar a prova.  Qualquer um pode […]

A diferença entre processo e procedimento

Durante a história, o conceito de processo e procedimento sofreu grandes alterações. Antigamente ambos eram conhecidos como ritos, não havendo distinção. Hoje, por outro lado, sabe-se que há claras diferenças entre os dois institutos. Diversos autores conceituam da sua maneira na Teoria Geral do Processo. Assim, é interessante identificarmos de maneira simples perante o caso […]