A evolução da Justiça Internacional e o conflito entre Tribunais Nacionais e Tribunais Internacionais

RESUMO A presente obra visa analisar alguns apontamentos acerca dos conflitos de competência existente entre Tribunais Internacionais e Tribunais Internos. Inicialmente, analisou-se o que exatamente são os Tribunais Internacionais e como se deu a proliferação deles historicamente. Ao fim, verificou-se que, apesar dos avanços, ainda há alguns problemas específicos no que tange à aceitação dos […]

TPI irá investigar conflitos na Ossétia do Sul, no Cáucaso

A Promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou que vai investigar o conflito ocorrido na Ossétia do Sul, na Geórgia, de 2008. Na ocasião, pretende averiguar possíveis crimes de guerra ou crimes contra a humanidade perpetrados pelos responsáveis pelo deslocamento forçado de membros da etnia georgiana, o que teria ocasionada mais de cem mortes e […]