Modalidades De Importação: Qual o melhor modelo de importação a ser adotado? Em razão dos novos modelos de negócios adotados pelas empresas, tem ...
Instrução Normativa alterou normas para concessão e extinção dos regimes especiais aduaneiros Em razão da crise pandêmica causada pelo coronavírus, que ...
A Receita Federal Do Brasil revogou 122 Instruções Normativas relativas ao Comércio Exterior Através do chamado Projeto Consolidação, para fins de adequar ...
O Supremo Tribunal Federal julgou, em 27/04/2020, o mérito do Agravo (ARE 665134) que discutia “à luz do art. 155, § 2º, IX, a, da Constituição Federal, qual o ...
Há muito os contribuintes vem pugnando pelo fim do voto de qualidade proferido nos casos de empate no julgamento de recursos administrativos e aduaneiros junto ...
A equipe da Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul em Santa Catarina, liberou duas cargas que totalizaram mais de 8 milhões de máscaras ...
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por ...
Projeto de lei complementar propõe suspensão da substituição tributária durante pandemia da COVID-19
:: Medidas tributárias em tempos de COVID-19 :: Projeto de lei complementar propõe suspensão da substituição tributária durante pandemia da COVID-19 ...
Parcelas do ICMS e ISS do Simples Nacional são suspensas em estados e municípios Contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional que estão sujeitos ...
Receita Federal do Brasil cria centro operacional específico para agilizar o despacho aduaneiro diante da crise instaurada pelo Coronavírus Através da ...
:: Governo Federal resolve zerar a tarifa de mais 61 produtos para tratamento ou prevenção do Coronavírus (COVID-19) :: As medidas que estão sendo tomadas ...
:: Terminal Portuário é impedido de protestar títulos de crédito por armazenagem indevida :: Em decisão favorável, a Justiça Federal de Itajaí/SC entendeu ...
