Atualmente, as plataformas digitais oferecem serviços de toda a natureza, facilitando a vida cotidiana. Por meio de aplicativos, é possível escolher, em ...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu esta semana que o provedor de rede social possui o dever de remover conteúdo que causa ofensa a direitos de menor de ...
Mais uma vez, um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Federal é motivo de discussão e controvérsia desnecessária. O objetivo de referido projeto é o ...
A Ordem dos Advogados do Brasil é uma entidade sui generis que representa os advogados brasileiros, sendo ainda responsável pela regulamentação da advocacia e ...
Recuperação Judicial é a melhor saída? No ambiente empresarial, esse é um questionamento bastante relevante e atual. Segundo relatos dos maiores ...
Instrução Normativa alterou normas para concessão e extinção dos regimes especiais aduaneiros Em razão da crise pandêmica causada pelo coronavírus, que ...
O Coronavírus (COVID-19), surto declarado como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020, vem sendo tema recorrente não somente por ...
O governo de Donald Trump publicou nesta segunda (10) uma norma que retira o Brasil da lista de nações consideradas em desenvolvimento e que dava ao país ...
Quando você é acusado de um crime, liga para um advogado criminal. Quando você está sendo processado, ou você quer processar alguém, você chama um advogado ...
A importação de mercadorias por meio de embalagens de madeira requerem cuidados especiais, sob pena de se tornarem uma verdadeira “dor de cabeça” aos ...
A AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA NATURAL: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso (TCC), ...
