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Troca de bebês: Justiça de SP condena hospital a indenizar pais.
Transporte aéreo é essencial para passageiros com necessidades especiais.
Bebê trocada causa sensação e gera indenização de R$100 mil.
Pitching audiovisual é vital para proteger suas ideias criativas.
Pagamento por Pix é agora aceito em universidades pelo TRF-1.
Consórcio é essencial; fica claro que contrato é exigido.
Laboratório deve indenizar mulher por falha na coleta de cabelo.
Direitos dos artistas em discussão após "Beleza Fatal".
Indenização de R$50 mil para mulher atingida por barras de ferro.
Ofensas entre amigos não caracterizam dano moral, afirma juiz.